Execução Fiscal 0015289-25.2012.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 9.672,56

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

JOSE CLIMENTINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO SANTOS MAGALHAES

OAB/CE 14440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 27/05/2024

01/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão

01/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS MAGALHAES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:20

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85286873

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/05/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JOSE CLIMENTINO DA SILVA INTIMAÇÃO Prezado(a) Dr(a). RONALDO SANTOS MAGALHAES De ordem Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE RUSSAS1ª Vara Cível da Comarca de RussasTv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000Fixo: (88) 3411-3133 (WhatsApp)E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo n.º: 0015289-25.2012.8.06.0158Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85286873

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85286873

02/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão

11/09/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 11:07

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 14:00

Transitado em Julgado em 27/05/2024

01/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão

01/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de RONALDO SANTOS MAGALHAES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:20

Publicado Intimação em 06/05/2024. Documento: 85286873

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 13:42

Sentença

•26/04/2024, 09:17

06/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

04/05/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: JOSE CLIMENTINO DA SILVA INTIMAÇÃO Prezado(a) Dr(a). RONALDO SANTOS MAGALHAES De ordem Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE RUSSAS1ª Vara Cível da Comarca de RussasTv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000Fixo: (88) 3411-3133 (WhatsApp)E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo n.º: 0015289-25.2012.8.06.0158Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

03/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024 Documento: 85286873

03/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85286873

02/05/2024, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2024, 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/04/2024, 09:17

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 17:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão

11/09/2023, 19:39

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2023, 13:36

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:33

Juntada de Certidão

01/09/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 18:08

Conclusos para decisão

12/08/2023, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 08:52

Conclusos para decisão

20/01/2023, 15:36

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 20:14

Mov. [96] - Certidão emitida

03/09/2022, 01:52

Mov. [95] - Certidão emitida

03/09/2022, 01:51

Mov. [94] - Concluso para Despacho

25/08/2022, 17:12

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01808124-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 16:30

25/08/2022, 16:42

Mov. [92] - Certidão emitida

23/08/2022, 20:54

Mov. [91] - Certidão emitida

23/08/2022, 20:54

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 19:03

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

10/08/2022, 17:14

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01807514-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 14:39

10/08/2022, 14:51

Mov. [87] - Certidão emitida

08/08/2022, 12:09

Mov. [86] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Há determinação judicial a cumprir. À Secretaria, para ato de ofício.

30/05/2022, 19:47

Mov. [85] - Concluso para Despacho

30/05/2022, 15:33

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 12:30

Mov. [83] - Concluso para Despacho

26/07/2021, 17:12

Mov. [82] - Documento

26/07/2021, 17:12

Mov. [81] - Encerrar análise

26/07/2021, 17:11

Mov. [80] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 17:11

Mov. [79] - Documento

22/07/2021, 16:17

Mov. [78] - Documento

17/07/2021, 16:37

Mov. [77] - Encerrar análise

17/07/2021, 16:36

Mov. [76] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2021, 16:36

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2021, 23:31

Mov. [74] - Concluso para Despacho

15/01/2021, 10:20

Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

11/01/2021, 10:52

Mov. [73] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

11/01/2021, 10:52

Mov. [70] - Conclusão

14/10/2020, 17:29

Mov. [71] - Documento

14/10/2020, 17:29

Mov. [69] - Documento

14/10/2020, 17:29

Mov. [67] - Documento

14/10/2020, 17:29

Mov. [68] - Petição

14/10/2020, 17:29

Mov. [65] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [66] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [62] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [63] - Petição

14/10/2020, 17:28

Mov. [64] - Ofício

14/10/2020, 17:28

Mov. [60] - Petição

14/10/2020, 17:28

Mov. [61] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [58] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [59] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [56] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [57] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [54] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [55] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [52] - Petição

14/10/2020, 17:28

Mov. [53] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [50] - Mandado

14/10/2020, 17:28

Mov. [51] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [48] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [49] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [46] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [47] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [44] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [45] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [43] - Documento

14/10/2020, 17:28

Mov. [42] - Concluso para Despacho

27/01/2020, 16:29

Mov. [41] - Petição

27/01/2020, 16:29

Mov. [40] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

27/01/2020, 15:16

Mov. [39] - Remessa: REMESSA AO IBAMA

24/09/2018, 12:42

Mov. [38] - Despacho: DESPACHO

03/07/2018, 16:28

Mov. [37] - Conclusão

03/07/2018, 16:27

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/05/2018, 09:16

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/05/2018, 10:47

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/05/2018, 10:46

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: IBAMA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/05/2018, 10:45

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/04/2018, 08:27

Mov. [31] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - IBAMA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO À FL. 16v DOS AUTOS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2018, 16:49

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO Nº 377/2018. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2018, 16:48

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Nº 377/2018, ENCAMINHANDO OS AUTOS AO EXEQUENTE, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO EXARADO À FL. 16v DOS AUTOS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2018, 16:47

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/01/2018, 09:06

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/08/2017, 09:21

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/08/2017, 10:50

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/08/2017, 10:49

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/08/2017, 12:18

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. LIVIA PINHEIRO SOARES FUNCIONARIO: FLAVIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/09/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/08/2017, 09:42

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/06/2017, 09:59

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2017, 08:35

Mov. [21] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2017, 08:35

Mov. [19] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/10/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 13/02/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

02/03/2017, 08:34

Mov. [18] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/10/2013, 10:22

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/10/2013, 14:19

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/03/2013, 10:10

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

11/03/2013, 09:52

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DA UNIÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/03/2013, 09:51

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO à Procuradoria Federal no Ceará - rep. o IBAMA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/02/2013, 08:47

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO remessa dos autos - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

20/02/2013, 08:44

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/01/2013, 09:32

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

21/01/2013, 13:23

Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

16/01/2013, 13:22

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

17/10/2012, 13:25

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/08/2012, 10:21

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/08/2012, 10:12

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/08/2012, 09:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

17/08/2012, 12:42

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PROCESSO N° 2676/12 - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

16/08/2012, 14:42

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

16/08/2012, 14:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

16/08/2012, 14:34

Decisão

•14/09/2023, 18:33

Decisão

•28/08/2023, 18:08

Despacho

•27/07/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 19:47

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 23:31

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/04/2026, 13:42

Sentença

•26/04/2024, 09:17

Decisão

•14/09/2023, 18:33

Decisão

•28/08/2023, 18:08

Despacho

•27/07/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 19:47

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 12:30

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2021, 23:31

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 17:28

Ato Ordinatório

•14/10/2020, 17:28