Procedimento Comum Cível 0003206-88.2019.8.06.0171 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0003206-88.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 08:33

Juntada de Certidão

03/06/2024, 08:33

Decorrido prazo de ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:35

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84712909

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-00: Voip (85) 3108-2526, E-mail: [email protected] Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito. Em sua inicial, a parte autora afirma, em síntese, que é consumidora de serviço de energia elétrica sobre o qual incide ICMS, questionando a inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétr

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84712909

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84712909

03/05/2024, 10:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 10:14

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 14:54

Conclusos para decisão

22/04/2024, 11:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

29/08/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 07:12

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 21:52

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados

24/02/2022, 01:17

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2024, 10:15

SENTENÇA

•24/04/2024, 14:54

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO em 28/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84712909

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84712909

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84712909

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

Ato ordinatório praticado

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/09/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Todas as movimentações(36)