Procedimento Comum Cível 0002974-76.2019.8.06.0171 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002974-76.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 27/06/2024

27/06/2024, 08:59

Juntada de Certidão

27/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:03

Decorrido prazo de ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de Enel em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:37

Decorrido prazo de Enel em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:30

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84768389

07/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84768389

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-00: Voip (85) 3108-2526, E-mail: [email protected] APÓS CITAÇÃO Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito. Em sua inicial, a parte autora afirma, em síntese, que é consumidora de serviço de energia elétrica sobre o qual incide ICMS, questionando a inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão de en

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-00: Voip (85) 3108-2526, E-mail: [email protected] APÓS CITAÇÃO Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito. Em sua inicial, a parte autora afirma, em síntese, que é consumidora de serviço de energia elétrica sobre o qual incide ICMS, questionando a inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão de en

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84768389

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84768389

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84768389

03/05/2024, 10:11

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2024, 10:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2024, 10:11

—

Partes do Processo(38)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/06/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 24/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84768389

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84768389

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84768389

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84768389

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84768389

Todas as movimentações(44)