Procedimento Comum Cível 0008054-68.2017.8.06.0178 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 33.665,05

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Uruburetama

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Joriza Magalhães Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 194690355

16/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 194690355

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 194690355

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 194690355

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194690355

12/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194690355

12/03/2026, 14:11

Homologados os cálculos

03/03/2026, 18:29

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUBURETAMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190482728

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190482728

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190482728

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190482728

03/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(142)

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 194690355

16/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 194690355

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 194690355

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 Documento: 194690355

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194690355

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 18:29

Despacho

•30/01/2026, 20:25

12/03/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194690355

12/03/2026, 14:11

Homologados os cálculos

03/03/2026, 18:29

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUBURETAMA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190482728

04/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190482728

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190482728

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026 Documento: 190482728

03/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190482728

02/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190482728

02/02/2026, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 20:25

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2026, 18:57

Confirmada a comunicação eletrônica

21/12/2025, 01:06

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2025, 09:05

Conclusos para decisão

04/12/2025, 15:07

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/12/2025, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUBURETAMA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 01:32

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:27

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 06:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:30

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 106996281

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 106996281

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEKSANDRA MARA MAGNA BARROSO REU: MUNICIPIO DE URUBURETAMA- CE ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE, Dra. Tassia Fernanda de Siqueira, conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, pratico o seguinte ato ordinatório: Intimo as partes acerca da atualização dos cálculos elaborados pelo Setor de Contadoria do TJCE, ID: 106731597, fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem, conforme determinado no(a) despacho de ID: 72369738. Uruburetama, 10 de outubro de 2024. Paulo André Ferreira Lopes Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 PROCESSO Nº: 0008054-68.2017.8.06.0178 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106996281

29/11/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:46

Juntada de certidão

08/10/2024, 14:21

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 13:25

Conclusos para decisão

25/09/2024, 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/06/2024, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE URUBURETAMA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:30

Decorrido prazo de RODOLPHO ELIANO FRANCA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2024, 14:19

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 72379365

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008054-68.2017.8.06.0178. AUTOR: ALEKSANDRA MARA MAGNA BARROSO Polo passivo: REU: MUNICIPIO DE URUBURETAMA- CE ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Urubureta Intimação - 2ª Vara da Comarca de Uruburetama/CE Rua Luiz de Araújo Farias, s/n, Loteamento Novo Itamaraty, Uruburetama/CEE-mail: [email protected], Tel: (85) 3108-1726 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização Trabalhista, Pagamento, Assistência Judiciária Gratuita] Polo ativo:

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 72379365

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72379365

03/05/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 11:00

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2023, 12:52

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2023, 14:14

Mov. [89] - Conclusão

24/10/2023, 12:06

Mov. [88] - Petição: N Protocolo: WURT.23.01803098-2Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 18/10/2023 03:10

18/10/2023, 03:12

Processo Reativado

18/10/2023, 01:01

Mov. [87] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 17/10/2022Transito em julgado: Tipo de julgamento: AcordaoDecisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-ConhecimentoRelatora: JORIZA MAGALHAES PINHEIRO

16/10/2023, 07:59

Mov. [86] - Conclusão

03/02/2023, 12:11

Mov. [84] - Redistribuição de processo - saída: Instalacao da 2 Vara

03/02/2023, 12:11

Mov. [85] - Processo Redistribuído por Sorteio: Instalacao da 2 Vara

03/02/2023, 12:11

Mov. [83] - Recurso Eletrônico

05/07/2022, 11:39

Mov. [82] - Certidão emitida

05/07/2022, 11:37

Mov. [81] - Mero expediente: R.H. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica, para fins de apreciacao e julgamento da Apelacao. Expedientes necessarios.

27/06/2022, 22:02

Mov. [80] - Concluso para Despacho

23/06/2022, 12:13

Mov. [79] - Certidão emitida

23/06/2022, 12:12

Mov. [78] - Petição: N Protocolo: WURT.22.01802417-5Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 22/06/2022 16:37

22/06/2022, 16:44

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0190/2022Data da Publicacao: 03/06/2022Numero do Diario: 2857

03/06/2022, 01:02

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 07:29

Mov. [75] - Mero expediente: Em vista do disposto no art. 1.010, 1, do CPC, intime-se a autora/apelada, na pessoa de seu Advogado, para apresentar contrarrazoes a apelacao no prazo legal. Caso a autora/apelada interponha apelacao adesiva, intime-se a parte re para os fins do art. 1.010, 2, do CPC.

24/05/2022, 11:58

Mov. [74] - Concluso para Despacho

13/05/2022, 11:25

Mov. [73] - Certidão emitida

13/05/2022, 11:24

Mov. [72] - Petição: N Protocolo: WURT.22.01801951-1Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAOData: 12/05/2022 23:35

12/05/2022, 23:44

Mov. [71] - Certidão emitida

27/03/2022, 00:14

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0094/2022Data da Publicacao: 18/03/2022Numero do Diario: 2806

18/03/2022, 09:16

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 02:24

Mov. [68] - Certidão emitida

15/03/2022, 16:54

Mov. [67] - Certidão emitida

15/03/2022, 16:51

Mov. [66] - Informação

15/03/2022, 16:46

Mov. [65] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 13:40

Mov. [64] - Concluso para Sentença

25/02/2022, 12:59

Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WURT.21.00171232-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 01/12/2021 14:07

01/12/2021, 14:23

Mov. [62] - Certidão emitida

21/11/2021, 00:16

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0420/2021Data da Publicacao: 16/11/2021Numero do Diario: 2734

12/11/2021, 22:30

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0420/2021Teor do ato: R.h Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, no prazo de 10 (dez) dias, ultrapassado o prazo com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Expedientes necessarios.Advogados(s): Rodolpho Eliano Franca (OAB 28274-0/CE)

11/11/2021, 02:05

Mov. [59] - Certidão emitida

10/11/2021, 17:32

Mov. [58] - Mero expediente: R.h Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, no prazo de 10 (dez) dias, ultrapassado o prazo com ou sem resposta, voltem-me conclusos. Expedientes necessarios.

10/11/2021, 11:17

Mov. [57] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 15:39

Mov. [55] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [56] - Petição

15/04/2021, 16:26

Mov. [52] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [53] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [54] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [51] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [49] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [50] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [46] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [47] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [48] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [44] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [45] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [41] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [42] - Petição

15/04/2021, 16:26

Mov. [43] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [38] - Mandado

15/04/2021, 16:26

Mov. [39] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [40] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [36] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [37] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [34] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [35] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [32] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [33] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [31] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [30] - Documento

15/04/2021, 16:26

Mov. [29] - Remessa: a digitalizacao

11/01/2021, 13:23

Mov. [28] - Certidão emitida

03/12/2020, 15:11

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

03/08/2018, 14:12

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

03/08/2018, 14:01

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: RODOLPHO ELIANO FRANCAPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

03/08/2018, 08:41

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

02/08/2018, 18:02

Mov. [23] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: RODOLPHO ELIANO FRANCA / OAB-CE 28274FUNCIONARIO: MARCOS PAULONO. DAS FOLHAS: 64DATA INICIAL DO PRAZO: 20/07/2018DATA FINAL DO PRAZO: 04/08/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

20/07/2018, 11:01

Mov. [22] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/07/2018, 08:20

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/07/2018, 17:44

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/07/2018, 17:40

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/04/2018, 15:03

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

11/04/2018, 15:02

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA ( COMARCA DE URUBURETAMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

09/04/2018, 08:24

Mov. [16] - Audiência de conciliação realizada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

21/03/2018, 15:30

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 25/01/2018DATA FINAL DO PRAZO: 02/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

25/01/2018, 16:29

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

19/01/2018, 12:28

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2018.226.00979-1 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/01/2018, 13:59

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacao automatica criada pela Movimentacao do Mandado 2018.226.00979-1 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

16/01/2018, 00:00

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

15/01/2018, 16:05

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

15/01/2018, 16:03

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 21/03/2018HORA DA AUDIENCIA: 15:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

18/12/2017, 11:14

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

04/12/2017, 14:21

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

04/12/2017, 14:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

01/12/2017, 13:56

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA

21/11/2017, 11:25

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/11/2017, 10:41

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/11/2017, 10:41

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/11/2017, 10:41

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE URUBURETAMA

17/11/2017, 09:30

Decisão

•07/12/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:46

Despacho

•26/09/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 14:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/10/2023, 03:12

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 20:02

Ementa

•15/05/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 20:02

Todos os documentos(33)

Decisão

•03/03/2026, 18:29

Despacho

•30/01/2026, 20:25

Decisão

•07/12/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 16:46

Despacho

•26/09/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 14:14

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•18/10/2023, 03:12

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 09:56

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 20:02

Ementa

•15/05/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2023, 20:02

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 18:36

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 15:31

Ementa

•18/10/2022, 16:14

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:49

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 19:55

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 22:02

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2022, 11:58

Sentença

•15/03/2022, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•10/11/2021, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 16:26