Procedimento Comum Cível 0050659-77.2021.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

MANOEL GENIVAL DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MANOEL GENIVAL DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 09:36

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de CLISTENES FILGUEIRA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:22

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85145079

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050659-77.2021.8.06.0052. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO Promovente: MANOEL GENIVAL DE FIGUEIREDO Promovido: Vistos, etc. Trata-se ação de pagamento do auxilio-acidente e conversão em aposentadoria por invalidez ajuizada por Manoel Genival de Figueiredo em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - já qualificados. Alega o autor que em 25/07/2012 requere

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85145079

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85145079

03/05/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:28

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/11/2023, 11:05

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:05

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 26/06/2024

27/06/2024, 09:36

Juntada de Certidão

27/06/2024, 09:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 11:43

26/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de CLISTENES FILGUEIRA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:22

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85145079

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050659-77.2021.8.06.0052. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO Promovente: MANOEL GENIVAL DE FIGUEIREDO Promovido: Vistos, etc. Trata-se ação de pagamento do auxilio-acidente e conversão em aposentadoria por invalidez ajuizada por Manoel Genival de Figueiredo em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - já qualificados. Alega o autor que em 25/07/2012 requere

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85145079

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85145079

03/05/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:28

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 15:23

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/11/2023, 11:05

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

25/11/2023, 09:53

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:14

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2023, 03:34

Mov. [47] - Certidão emitida

26/06/2023, 01:00

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0364/2023Data da Publicacao: 19/06/2023Numero do Diario: 3097

16/06/2023, 21:45

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0364/2023Teor do ato: Considerando que as partes nao manifestaram interesse em produzir outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intime-se. Apos, venham conclusos para sentenca.Advogados(s): Clistenes Filgueira Santos (OAB 15477/CE)

15/06/2023, 11:45

Mov. [44] - Certidão emitida

15/06/2023, 11:44

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 11:43

Mov. [42] - Mero expediente: Considerando que as partes nao manifestaram interesse em produzir outras provas, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intime-se. Apos, venham conclusos para sentenca.

14/06/2023, 17:48

Mov. [41] - Concluso para Despacho

18/01/2023, 17:49

Mov. [40] - Decurso de Prazo

18/01/2023, 17:40

Mov. [39] - Certidão emitida

31/10/2022, 01:01

Mov. [38] - Certidão emitida

20/10/2022, 16:07

Mov. [37] - Mero expediente: Intime-se a parte requerida na forma determinada as fls. 66, atraves da Procuradoria Federal INSS.

23/09/2022, 17:33

Mov. [36] - Concluso para Despacho

07/06/2022, 16:45

Mov. [35] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 16:45

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

06/06/2022, 16:24

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WBRE.22.01803024-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/06/2022 23:38

06/06/2022, 00:10

Mov. [32] - Certidão emitida

21/04/2022, 01:23

Mov. [31] - Certidão emitida

08/04/2022, 15:47

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 18:45

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIDAO Processo n:0050659-77.2021.8.06.0052 Classe: Procedimento Comum Civel Assunto:Acidente de Trabalho CERTIFICA-SE que o feito seguiu para analise pelo gabinete. O referido e verdade. Dou fe. Brejo Santo/CE, 21 de marco de 2022. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciario

21/03/2022, 11:15

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 14:43

Mov. [27] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 14:42

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0001/2022Data da Publicacao: 21/01/2022Numero do Diario: 2767

20/01/2022, 21:27

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 09:14

Mov. [24] - Certidão emitida

06/11/2021, 01:14

Mov. [23] - Certidão emitida

26/10/2021, 14:28

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021, 14:27

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

26/10/2021, 14:17

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WBRE.21.00170740-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/10/2021 10:56

26/10/2021, 11:24

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0460/2021Data da Publicacao: 19/10/2021Numero do Diario: 2718

18/10/2021, 20:59

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 09:20

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 11:58

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2021, 16:05

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

13/08/2021, 16:05

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WBRE.21.00169251-9Tipo da Peticao: ReplicaData: 13/08/2021 10:47

13/08/2021, 11:25

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0379/2021Data da Publicacao: 12/08/2021Numero do Diario: 2672

12/08/2021, 01:39

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 13:12

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 09:51

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

06/08/2021, 09:50

Mov. [9] - Petição: N Protocolo: WBRE.21.00169003-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 03/08/2021 19:51

03/08/2021, 20:13

Mov. [8] - Certidão emitida

31/07/2021, 08:39

Mov. [7] - Certidão emitida

20/07/2021, 18:10

Mov. [6] - Certidão emitida

28/06/2021, 08:33

Mov. [5] - Certidão emitida

17/06/2021, 15:01

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/06/2021, 13:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 22:17

Mov. [2] - Conclusão

16/06/2021, 10:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/06/2021, 10:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2023, 17:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2022, 17:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/03/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2021, 14:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/10/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2021, 09:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/06/2021, 22:17