Procedimento Comum Cível 0070038-06.2019.8.06.0171 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0070038-06.2019.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 08:07

Transitado em Julgado em 03/06/2024

03/06/2024, 08:07

Juntada de Certidão

03/06/2024, 08:07

Decorrido prazo de ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:08

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84821555

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Calibris, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 Vistos etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito. Em sua inicial, a parte autora afirma, em síntese, que é consumidora de serviço de energia elétrica sobre o qual incide ICMS, questionando a inclusão da tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica (TUST) e da tarifa de uso do sis

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84821555

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84821555

03/05/2024, 09:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 09:20

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024, 14:44

Conclusos para decisão

23/04/2024, 23:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 05:19

Decorrido prazo de ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de Enel em 31/10/2023 23:59.

03/11/2023, 03:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/10/2023, 06:31

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2024, 09:26

SENTENÇA

•24/04/2024, 14:44

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO em 28/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 84821555

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 84821555

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84821555

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANNA NATHALIA CAVALCANTE DE CARVALHO em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 31/10/2023 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(37)