Cumprimento de sentença 0870914-26.2014.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0870914-26.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:51

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 19:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:26

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 85114706

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: TEOGENES TAVARES DAMASCENO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Fortaleza2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, em que o exequente, Estado do Ceará, objetiva a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na decisão ID 70058068, em que a Terceira Turma Recursal arbitrou honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, em favor do ente público, processo transitado em julgado. Decido. Inic

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85114706

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85114706

03/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/04/2024, 15:45

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:21

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/10/2023, 05:52

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/09/2023, 03:14

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0278/2023Data da Publicacao: 05/09/2023Numero do Diario: 3152

04/09/2023, 21:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2024, 10:31

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2024, 10:31

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/05/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA AIRES em 21/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 85114706

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85114706

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85114706

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0278/2023Data da Publicacao: 05/09/2023Numero do Diario: 3152

Todas as movimentações(81)

Todos os documentos(21)