Procedimento Comum Cível 3000079-96.2024.8.06.0048 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Baturité

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Baturite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 172085068

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 172085069

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172085068

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172085069

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172085069

03/09/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172085068

03/09/2025, 12:28

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 19:48

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BATURITE - IPM BATURITE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160398947

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160398947

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160398947

12/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:09

Todas as movimentações(40)

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 172085068

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 172085069

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172085068

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 172085069

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172085069

Documentos

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 12:28

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 12:28

03/09/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172085068

03/09/2025, 12:28

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 19:48

Conclusos para decisão

30/07/2025, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BATURITE - IPM BATURITE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:19

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160398947

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160398947

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160398947

12/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 11:38

Conclusos para despacho

03/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de réplica

03/12/2024, 12:57

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 112575558

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 112575558

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 3000079-96.2024.8.06.0048. Intimação - Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOANA DARC GOMES BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE23487-A POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BATURITE - IPM BATURITE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LICIA MARIA DE OLIVEIRA RIOS - CE38341 FINALIDADE: Intimar o requerente acerca do ato ordinatório ID 112575547 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BATURITÉ, 30 de outubro de 2024. BARBARA MARQUES FREITAS Técnico Judiciário JULIANA PEREIRA DA PENHA NASCIMENTO Diretora de Secretaria (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112575558

30/10/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de contestação

30/10/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BATURITE - IPM BATURITE em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024, 17:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/07/2024, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2024, 07:50

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 14:56

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:56

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/05/2024, 23:45

Publicado Intimação em 07/05/2024. Documento: 85111688

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: JOANA DARC GOMES BATISTA Requerido: REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BATURITE - IPM BATURITE DECISÃO Visto em inspeção - Portaria 03/2024. Considerando que o art. 320 do CPC dispõe que a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à proposit Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité Processo nº: 3000079-96.2024.8.06.0048 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Servidores Inativos]

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85111688

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85111688

03/05/2024, 12:50

Determinada a emenda à inicial

29/04/2024, 18:12

Conclusos para despacho

22/02/2024, 11:36

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 10:46

Sentença

•02/09/2025, 19:48

Despacho

•20/05/2025, 11:38

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 12:32

Decisão

•20/06/2024, 14:56

Decisão

•29/04/2024, 18:12