Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0156850-76.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0156850-76.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:11

Juntada de Certidão

28/05/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 10:11

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de RAUL FURTADO BACELLAR NETO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de GUILHERME PUSKAS PASSOS SAMPAIO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de GUILHERME PUSKAS PASSOS SAMPAIO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:46

Decorrido prazo de RAUL FURTADO BACELLAR NETO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:46

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 85168620

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, artigo 38 da lei 9.099/95, aplicada de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil, no que não conflitar com os dispositivos do microssistema dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009). O processo encontrava-se suspenso por determinação do Relator nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Agravo de Instrumento nº 0622316-23.2017.8.06.0

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85168620

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85168620

03/05/2024, 22:12

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 22:12

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2024, 22:12

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•03/05/2024, 22:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 28/05/2024

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAUL FURTADO BACELLAR NETO em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME PUSKAS PASSOS SAMPAIO em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUILHERME PUSKAS PASSOS SAMPAIO em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de LAUDEMIR LOPES BACELAR JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAUL FURTADO BACELLAR NETO em 21/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2024. Documento: 85168620

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85168620

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85168620

Expedição de Outros documentos.

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