Execução Fiscal 0400983-40.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.192,07

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO

Autor

BRASIL AP LTDA

CNPJ

Reu

MARTA MARIA LEITAO LEO

Reu

BRASIL AP LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 137798778

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 137798778

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137798778

06/06/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

02/07/2024, 08:31

Decorrido prazo de BRASIL AP LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:53

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 16:12

Publicado Sentença em 07/05/2024. Documento: 85345317

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Execut PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0400983-40.2010.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85345317

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85345317

05/05/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2024, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2024, 16:32

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 17:14

Todas as movimentações(58)

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 137798778

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 137798778

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137798778

06/06/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 15:33

Sentença

•05/05/2024, 16:32

02/07/2024, 08:31

Decorrido prazo de BRASIL AP LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:53

Juntada de Petição de apelação

17/05/2024, 16:12

Publicado Sentença em 07/05/2024. Documento: 85345317

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Execut PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0400983-40.2010.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

06/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024 Documento: 85345317

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85345317

05/05/2024, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2024, 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2024, 16:32

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/08/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/12/2022, 09:25

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 15:19

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0244/2022 Data da Publicação: 29/06/2022 Número do Diário: 2873

28/06/2022, 20:22

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0244/2022 Teor do ato: Rec. Hoje. Cite-se por mandado. Marta Maria Leitão Leo

27/06/2022, 14:39

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 14:39

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2022, 14:34

Mov. [37] - Certidão emitida

24/01/2022, 03:33

Mov. [36] - Conclusão

12/01/2022, 15:28

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01804412-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 06/01/2022 15:24

06/01/2022, 15:35

Mov. [34] - Entranhado: Entranhado o processo 0400983-40.2010.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

06/01/2022, 15:35

Mov. [33] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

06/01/2022, 15:35

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2021 Data da Publicação: 15/12/2021 Número do Diário: 2754

14/12/2021, 20:57

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2021, 01:50

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

11/12/2021, 14:22

Mov. [29] - Certidão emitida

11/12/2021, 14:21

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02469554-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2021 17:01

30/11/2021, 17:32

Mov. [27] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2021, 14:22

Mov. [26] - Conclusão

09/08/2021, 15:39

Mov. [25] - Decurso de Prazo

09/08/2021, 15:38

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02177046-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2021 10:39

13/07/2021, 11:09

Mov. [23] - Certidão emitida

18/05/2020, 03:41

Mov. [22] - Certidão emitida

04/05/2020, 19:43

Mov. [21] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a exequente para que, no prazo de quinze dias, manifeste-se acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta.

30/04/2020, 18:38

Mov. [20] - Certidão emitida

17/12/2019, 11:28

Mov. [19] - Documento

17/12/2019, 11:24

Mov. [18] - Concluso para Despacho

26/11/2019, 17:04

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01696170-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 22/11/2019 18:48

22/11/2019, 19:03

Mov. [16] - Documento

09/09/2019, 10:37

Mov. [15] - Expedição de Carta Precatória

06/09/2019, 06:54

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

12/08/2019, 16:43

Mov. [13] - Certidão emitida

14/05/2014, 12:56

Mov. [12] - Mero expediente: Rec. Hoje. Cite-se por mandado.

05/11/2013, 12:00

Mov. [11] - Concluso para Despacho

01/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida

31/10/2013, 12:00

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

31/10/2013, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Carta

16/08/2013, 12:00

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls. *, abaixo transcrita(s):

15/02/2013, 12:00

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2010, 12:08

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2010, 15:26

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2010, 11:49

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2010, 11:49

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO CDA. 2010/008201 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2010, 11:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2010, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 14:34

Sentença

•26/11/2021, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•15/02/2013, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2011, 15:30