Procedimento Comum Cível 0006917-63.2018.8.06.0098 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2025

Valor da Causa

R$ 21.561,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MOZARNIEL ROCHA GOMES

CPF

Autor

ANDRE MOTA GOMES

CPF

Autor

SARAH MOTA GOMES RAMOS

CPF

Autor

RAQUEL MOTA GOMES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRAUCUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR ALVES AGUIAR

OAB/CE 38597·CPF·Representa: Autor

SAMUEL MENDES DE SOUSA

OAB/CE 42842·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA

OAB/CE 39709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 04/09/2025. Documento: 171720863

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171720863

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171720863

02/09/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:26

Conclusos para despacho

01/09/2025, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2025, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2025, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:50

Determinada a redistribuição dos autos

26/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de MOZARNIEL ROCHA GOMES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANDRE MOTA GOMES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Todas as movimentações(141)

Publicado Despacho em 04/09/2025. Documento: 171720863

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171720863

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171720863

02/09/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:26

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 13:26

Despacho

•02/09/2025, 13:26

01/09/2025, 09:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2025, 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2025, 10:32

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2025, 11:43

Conclusos para despacho

27/08/2025, 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/08/2025, 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:50

Determinada a redistribuição dos autos

26/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de MOZARNIEL ROCHA GOMES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de ANDRE MOTA GOMES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de SARAH MOTA GOMES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de RAQUEL MOTA GOMES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:09

Conclusos para despacho

15/08/2025, 14:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:16

Publicado Sentença em 01/08/2025. Documento: 167087408

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 167087408

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167087408

30/07/2025, 19:21

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 16:31

Decorrido prazo de RAQUEL MOTA GOMES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de ANDRE MOTA GOMES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de SARAH MOTA GOMES em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:37

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 01:01

Juntada de ato ordinatório

07/07/2025, 12:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de substabelecimento

01/07/2025, 10:45

Publicado Sentença em 01/07/2025. Documento: 162486722

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162486722

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162486722

29/06/2025, 19:50

Julgado procedente o pedido

29/06/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:26

Conclusos para decisão

05/09/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRAUCUBA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:06

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/06/2024, 14:28

Declarada incompetência

05/06/2024, 19:20

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de MOZARNIEL ROCHA GOMES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de ANDRE MOTA GOMES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de SARAH MOTA GOMES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de RAQUEL MOTA GOMES em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:03

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85010370

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MOZARNIEL ROCHA GOMES, ANDRE MOTA GOMES, SARAH MOTA GOMES, RAQUEL MOTA GOMES REU: MUNICIPIO DE IRAUCUBA CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, em atenção à decisão de id. 79337255, procedi a habilitação das partes e advogado no processo e providenciei a intimaçã Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Irauçuba Av. Paulo Bastos, 631, Centro, IRAUçUBA - CE - CEP: 62620-000 PROCESSO Nº: 0006917-63.2018.8.06.0098 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85010370

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85010370

06/05/2024, 08:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 17:18

Juntada de certidão

26/04/2024, 11:12

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/02/2024, 21:01

Mov. [85] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 19:42

Mov. [84] - Certidão emitida

11/01/2024, 11:15

Mov. [83] - Conclusão

13/12/2023, 14:32

Mov. [82] - Petição: N Protocolo: WIRB.23.01801980-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/12/2023 12:54

12/12/2023, 13:08

Mov. [81] - Certidão emitida: Iraucuba/CE, 09 de novembro de 2023. LEANDRO BORGES DA SILVA Diretor(a) de Secretaria

12/11/2023, 11:50

Mov. [80] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2023, 11:49

Mov. [79] - Documento

12/11/2023, 11:48

Mov. [78] - Documento

12/11/2023, 11:47

Mov. [77] - Documento

12/11/2023, 11:47

Mov. [76] - Certidão emitida

04/04/2023, 15:46

Mov. [75] - Expedição de Mandado: Mandado n: 098.2023/000421-5 Situacao: Aguardando Cumprimento em 25/05/2023 Local: Oficial de justica - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA SOUSA

31/03/2023, 13:48

Mov. [74] - Mero expediente: Considerando a certidao de fls. 66, intime-se pessoalmente os eventuais herdeiros necessarios da Requerente no endereco indicado na exordial como de sua residencia para que regularizem a habilitacao e representacao processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

24/03/2023, 11:56

Mov. [73] - Concluso para Despacho

14/09/2022, 14:14

Mov. [72] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

14/09/2022, 14:13

Mov. [71] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PETIçãO CíVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436)

02/06/2022, 13:54

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

23/02/2022, 02:33

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0803/2021 Data da Publicacao: 14/10/2021 Numero do Diario: 2715

13/10/2021, 21:59

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0803/2021 Teor do ato: Diante da noticia do falecimento da parte requerente, conforme certidao de obito fl. 61, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Igor Alves Aguiar (OAB 38597-1/CE)

11/10/2021, 02:09

Mov. [67] - Mero expediente: Diante da noticia do falecimento da parte requerente, conforme certidao de obito fl. 61, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Expedientes necessarios.

24/09/2021, 10:31

Mov. [66] - Concluso para Despacho

25/06/2021, 14:51

Mov. [63] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [64] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [65] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [61] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [62] - Petição

25/06/2021, 00:18

Mov. [58] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [59] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [60] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [56] - Petição

25/06/2021, 00:18

Mov. [57] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

25/06/2021, 00:18

Mov. [54] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [55] - Ofício

25/06/2021, 00:18

Mov. [51] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [52] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [49] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [50] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [46] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [47] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [48] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [44] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [45] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [42] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [43] - Documento

25/06/2021, 00:18

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICA que compareceu nesta secretaria a Sra. Sarah Mota Gomes, trazendo aos autos copia da certidao de obito do Requerente Mozarniel Rocha Gomes. O referido e verdade. Dou fe. Iraucuba/CE, 26 de janeiro de 2021.

26/01/2021, 11:45

Mov. [39] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Iraucuba

26/01/2021, 11:45

Mov. [40] - Recebimento

26/01/2021, 11:45

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 20/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

21/12/2019, 05:40

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 06/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 01:30

Mov. [36] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Claudia Waleska Mattos Mascarenhas

23/08/2019, 16:35

Mov. [35] - Concluso para Despacho

23/08/2019, 16:34

Mov. [34] - Petição: (...), requer o prosseguimento do feito em respeito ao principio da celeridade /duracao razoavel do processo...

23/08/2019, 16:34

Mov. [32] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Iraucuba

23/08/2019, 16:33

Mov. [33] - Recebimento

23/08/2019, 16:33

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 19/12/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

20/08/2019, 22:18

Mov. [30] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Jose Arnaldo dos Santos Soares

23/07/2019, 17:38

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, que faco concluso os autos ao MM Juiz em respondencia pela comarca de Iraucuba.

23/07/2019, 17:37

Mov. [28] - Procuração: Substabelecimento

23/07/2019, 17:36

Mov. [26] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Iraucuba

23/07/2019, 17:35

Mov. [27] - Recebimento

23/07/2019, 17:35

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 18/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

04/02/2019, 22:19

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Jose Arnaldo dos Santos Soares

08/01/2019, 11:49

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2018, 11:46

Mov. [22] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2018, 14:21

Mov. [21] - Audiência Designada: Conciliacao Data: 08/11/2018 Hora 11:40 Local: Sala de Audiencia - Tejucuoca Situacao: Realizada

19/10/2018, 08:29

Mov. [20] - Audiência Designada: Conciliacao Data: 08/11/2018 Hora 08:00 Local: Tribunal do Juri Situacao: Pendente

19/10/2018, 08:25

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2018, 12:00

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0007/2018 Data da Disponibilizacao: 20/09/2018 Data da Publicacao: 21/09/2018 Numero do Diario: 1992 Pagina: 1532/1533

24/09/2018, 15:02

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0007/2018 Teor do ato: INTIMAR V. Sa. para comparecer a Audiencia de Conciliacao designada para o dia 18/10/2018 as 17:00h, Sala de Audiencia, a realizar-se no Centro Judiciario-CEJUSC, no Forum Local, endereco no cabecario. Advogados(s): Igor Alves Aguiar (OAB 38597-1/CE)

19/09/2018, 09:51

Mov. [16] - Expedição de Carta: INTIMAR V. Sa. para comparecer a Audiencia de Conciliacao designada para o dia 18/10/2018 as 17:00h, Sala de Audiencia, a realizar-se no Centro Judiciario-CEJUSC, no Forum Local, endereco no cabecario.

18/09/2018, 15:10

Mov. [15] - Audiência Designada: CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento a decisao de fls. 28, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 18/10/2018, as 17:00h. O referido e verdade. Dou fe.

12/09/2018, 11:55

Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliacao Data: 18/10/2018 Hora 17:00 Local: Sala de Audiencia - Iraucuba Situacao: Pendente

11/09/2018, 17:59

Mov. [13] - Informação: Informo que a movimentacao realizada dia 14/08/2018 as 14:43h referente a apensamento/desapensamento de Processos foi feita equivocadamente, bem como a movimentacao do dia 15/08/2018 as 11:01h.

27/08/2018, 11:36

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0001/2018 Data da Disponibilizacao: 21/08/2018 Data da Publicacao: 22/08/2018 Numero do Diario: 1971 Pagina: 645

22/08/2018, 11:50

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2018, 09:37

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2018, 10:26

Mov. [9] - Desapensado: Desapensado o processo 0007144-53.2018.8.06.0098 - Classe: Interdicao - Assunto principal: Tutela e Curatela

14/08/2018, 14:43

Mov. [8] - Apensado: Apenso o processo 0007144-53.2018.8.06.0098 - Classe: Interdicao - Assunto principal: Tutela e Curatela

14/08/2018, 14:41

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2018, 11:46

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA

15/05/2018, 16:53

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA

15/05/2018, 16:52

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA

15/05/2018, 16:52

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA

15/05/2018, 16:52

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUCUBA

15/05/2018, 16:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IRAUCUBA

15/05/2018, 16:38

Decisão

•30/08/2025, 10:32

Despacho

•26/08/2025, 11:18

Sentença

•30/07/2025, 19:21

Sentença

•30/07/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:27

Sentença

•29/06/2025, 19:50

Sentença

•29/06/2025, 19:50

Despacho

•20/01/2025, 11:26

Decisão

•05/06/2024, 19:20

Interlocutória

•31/01/2024, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 10:31

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 00:18

Todos os documentos(20)

Despacho

•02/09/2025, 13:26

Despacho

•02/09/2025, 13:26

Decisão

•30/08/2025, 10:32

Despacho

•26/08/2025, 11:18

Sentença

•30/07/2025, 19:21

Sentença

•30/07/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 12:27

Sentença

•29/06/2025, 19:50

Sentença

•29/06/2025, 19:50

Despacho

•20/01/2025, 11:26

Decisão

•05/06/2024, 19:20

Interlocutória

•31/01/2024, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2023, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 10:31

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 00:18

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 00:18

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 00:18

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 00:18

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 00:18

Anexo de movimentação

•15/08/2018, 10:26