Execução Fiscal 0203028-63.2022.8.06.0297 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 828,58

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

DOMINGOS PAIVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de DOMINGOS PAIVA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

09/08/2024, 12:16

Juntada de entregue (ecarta)

24/05/2024, 11:25

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 78652975

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: DOMINGOS PAIVA DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL em desfavor de EXECUTADO: DOMINGOS PAIVA DA SILVA, co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0203028-63.2022.8.06.0297 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 78652975

07/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:14

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 29/01/2023

06/05/2024, 10:10

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78652975

06/05/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 10:10

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:11

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de DOMINGOS PAIVA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

09/08/2024, 12:16

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 15:11

Sentença

•29/01/2024, 11:30

Juntada de entregue (ecarta)

24/05/2024, 11:25

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 78652975

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: DOMINGOS PAIVA DA SILVA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL em desfavor de EXECUTADO: DOMINGOS PAIVA DA SILVA, co Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0203028-63.2022.8.06.0297 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 78652975

07/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 10:14

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:12

Transitado em Julgado em 29/01/2023

06/05/2024, 10:10

Juntada de Certidão

06/05/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78652975

06/05/2024, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2024, 10:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 15:32

Decorrido prazo de DOMINGOS PAIVA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

19/01/2024, 15:31

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/12/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:27

Juntada de entregue (ecarta)

16/07/2023, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 13:00

Conclusos para despacho

26/04/2023, 18:59

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 23:52

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 10:21

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2022, 09:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2022, 09:33

Despacho

•01/05/2023, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2022, 10:21