Habeas Data Cível 0249891-92.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Habeas Data CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Data Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

JHON KELTON DA SILVA PONCIANO

CPF

Autor

CARTORIO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 21/07/2025

23/07/2025, 15:03

Juntada de Certidão

23/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de JHONATA GAMA DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 18:04

Decorrido prazo de ALFREDO MARQUES SOBRINHO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:38

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 153272073

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 153272073

06/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 153272073

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 153272073

05/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:32

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153272073

04/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153272073

04/06/2025, 14:12

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 21/07/2025

23/07/2025, 15:03

Juntada de Certidão

23/07/2025, 15:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:42

Decorrido prazo de JHONATA GAMA DE SOUSA em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 14:11

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 14:11

03/07/2025, 18:04

Decorrido prazo de ALFREDO MARQUES SOBRINHO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:38

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 153272073

06/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2025. Documento: 153272073

06/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 153272073

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 153272073

05/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:32

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153272073

04/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153272073

04/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:11

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 11:10

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2025, 10:50

Juntada de certidão

25/04/2025, 10:46

Declarada incompetência

25/04/2025, 08:42

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:37

Decorrido prazo de ALFREDO MARQUES SOBRINHO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de JHONATA GAMA DE SOUSA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:36

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85330019

08/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de parecer

07/05/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRADO: CARTORIO OFICIAL DO REGISTRO CIVIL DECISÃO Reporto-me à manifestação ministerial residente n Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº: 0249891-92.2022.8.06.0001 Classe: HABEAS DATA CÍVEL (110) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] JHON KELTON DA SILVA PONCIANO

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85330019

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85330019

06/05/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 11:55

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:57

Juntada de Petição de parecer

27/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:27

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:23

Mov. [12] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/11/2022, 15:34

Mov. [11] - Carta Precatória: Rogatória

14/09/2022, 14:27

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02322381-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/08/2022 14:03

24/08/2022, 14:19

Mov. [9] - Concluso para Despacho

10/08/2022, 11:03

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02284573-0 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 09/08/2022 13:39

09/08/2022, 13:45

Mov. [7] - Documento

06/07/2022, 09:47

Mov. [6] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)

04/07/2022, 14:27

Mov. [5] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

04/07/2022, 10:12

Mov. [4] - Documento Analisado

04/07/2022, 10:06

Mov. [3] - Mero expediente: Notifique-se a Tabeliã Titular do Cartório Spósito a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações que julgar necessárias, nos moldes do art. 9º da Lei n.º 9.507/97. Expedientes necessários.

30/06/2022, 13:36

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2022, 21:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2022, 21:05

Intimação da Sentença

•04/06/2025, 14:11

Sentença

•13/05/2025, 11:10

Decisão

•25/04/2025, 08:42

Decisão

•03/05/2024, 11:55

Despacho

•14/07/2023, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 13:36