Procedimento Comum Cível 0001246-95.2014.8.06.0196 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0001246-95.2014.8.06.0196 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 08:14

Juntada de despacho

19/06/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001246-95.2014.8.06.0196. APELANTE: MUNICIPIO DE IBARETAMA APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

07/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/03/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:31

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 16:35

Conclusos para despacho

11/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/08/2023 23:59.

02/09/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 03:23

Documentos

PETIÇÃO

•07/05/2024, 16:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2024, 10:59

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 31/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(28)