Cumprimento de sentença 0050810-88.2020.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.083,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de MAYKSON ALVES CLEMENTE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115389280

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115389280

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050810-88.2020.8.06.0113. Autor: MARIA LUCIMAR DE SOUZA BARROS Promovido: REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115389280

06/11/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:34

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 84125384

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050810-88.2020.8.06.0113. Autor: MARIA LUCIMAR DE SOUZA BARROS Promovido: REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intimem o(s) executado(s) para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 84125384

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84125384

06/05/2024, 16:28

Todas as movimentações(66)

Expedição de Mandado.

30/07/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:44

Decorrido prazo de MAYKSON ALVES CLEMENTE em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115389280

08/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115389280

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050810-88.2020.8.06.0113. Autor: MARIA LUCIMAR DE SOUZA BARROS Promovido: REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender devido. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

07/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115389280

06/11/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 18:34

Conclusos para despacho

04/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 84125384

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050810-88.2020.8.06.0113. Autor: MARIA LUCIMAR DE SOUZA BARROS Promovido: REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intimem o(s) executado(s) para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 84125384

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84125384

06/05/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 08:39

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:23

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/02/2024, 14:14

Mov. [48] - Mero expediente: Vistos. Cumpra-se a decisao de fls. 104.

05/02/2024, 14:00

Mov. [47] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

28/01/2024, 09:31

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 10:39

Mov. [45] - Concluso para Despacho

22/11/2022, 11:15

Mov. [44] - Desarquivamento

22/11/2022, 11:14

Mov. [43] - Desarquivamento

22/11/2022, 11:14

Mov. [42] - Desarquivamento

21/11/2022, 15:57

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

07/07/2021, 16:30

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WJUC.21.00167873-7 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 07/07/2021 15:25

07/07/2021, 15:59

Mov. [39] - Definitivo

09/06/2021, 17:16

Mov. [38] - Certidão emitida

09/06/2021, 17:16

Mov. [37] - Decurso de Prazo

09/06/2021, 17:14

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 14:17

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0159/2021 Data da Publicacao: 07/05/2021 Numero do Diario: 2604

06/05/2021, 22:59

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WJUC.21.00166973-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 06/05/2021 17:22

06/05/2021, 17:56

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 11:53

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 10:48

Mov. [31] - Trânsito em julgado

05/05/2021, 10:46

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

05/05/2021, 09:13

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0129/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 12:54

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0129/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 12:54

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 12:43

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 16:32

Mov. [25] - Concluso para Sentença

25/02/2021, 14:00

Mov. [24] - Expedição de Termo de Audiência

25/02/2021, 13:58

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

25/02/2021, 13:52

Mov. [22] - Certidão emitida

25/02/2021, 13:15

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WJUC.21.00165881-7 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 25/02/2021 09:36

25/02/2021, 09:42

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WJUC.21.00165877-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/02/2021 08:38

25/02/2021, 09:06

Mov. [19] - Mandado

23/02/2021, 11:52

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: mandado devolvido pelo o Oficial

23/02/2021, 11:28

Mov. [17] - Encerrar análise

10/02/2021, 15:41

Mov. [16] - Certidão emitida

10/02/2021, 15:41

Mov. [15] - Mandado: mandado recebido pelo o Oficial

02/02/2021, 11:29

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

29/01/2021, 13:29

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WJUC.21.00165318-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/01/2021 16:15

28/01/2021, 16:23

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado n: 113.2021/000071-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/02/2021 Local: Oficial de justica -

28/01/2021, 15:52

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 21/01/2021 Numero do Diario: 2533

20/01/2021, 22:14

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0014/2021 Data da Publicacao: 21/01/2021 Numero do Diario: 2533

20/01/2021, 22:14

Mov. [9] - Expedição de Carta

19/01/2021, 18:11

Mov. [8] - Expedição de Carta

19/01/2021, 18:11

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021, 03:24

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021, 03:24

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 13:33

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliacao, Instrucao e Julgamento Data: 25/02/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/01/2021, 10:40

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 09:59

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2020, 15:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2020, 15:10

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 11:31

Despacho

•04/07/2025, 11:56

Despacho

•05/11/2024, 18:34

Decisão

•15/04/2024, 08:39

Despacho de Mero Expediente

•05/02/2024, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 10:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/05/2021, 17:56

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 10:48

Sentença

•09/04/2021, 16:32

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2021, 13:58

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2021, 13:15

Ata de Audiência (Outras)

•25/02/2021, 13:15

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 13:33

Interlocutória

•17/12/2020, 09:59