Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0155760-33.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0155760-33.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ROCHA CANDIDO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ROCHA CANDIDO em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:18

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2024. Documento: 85161457

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, artigo 38 da lei 9.099/95, aplicada de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil, no que não conflitar com os dispositivos do microssistema dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009). O processo encontrava-se suspenso por determinação do Relator nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Agravo de Instrumento nº 0622316-23.2017.

07/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85161457

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85161457

06/05/2024, 15:38

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 11:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/04/2024, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2022, 15:28

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/10/2022, 08:24

Mov. [7] - Certidão emitida

17/08/2019, 10:46

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•06/05/2024, 15:38

SENTENÇA

•30/04/2024, 13:53

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ROCHA CANDIDO em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA ROCHA CANDIDO em 22/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CINTIA CORDEIRO NOGUEIRA DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2024. Documento: 85161457

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85161457

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85161457

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [7] - Certidão emitida

Todas as movimentações(21)

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