Execução Fiscal 0000054-68.2018.8.06.0041 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.814,87

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aurora

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

BERNARDINO BEZERRA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:17

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:46

Juntada de Certidão

22/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de BERNARDINO BEZERRA NETO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:53

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85609455

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAEXECUTADO: BERNARDINO BEZERRA NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para qu Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 PROCESSO Nº: 0000054-68.2018.8.06.0041 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85609455

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85609455

07/05/2024, 11:08

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 09:17

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:46

Juntada de Certidão

22/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de BERNARDINO BEZERRA NETO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:53

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85609455

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAEXECUTADO: BERNARDINO BEZERRA NETO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para qu Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 PROCESSO Nº: 0000054-68.2018.8.06.0041 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85609455

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85609455

07/05/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 14:21

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:48

Juntada de Certidão

04/09/2023, 11:47

Decorrido prazo de BERNARDINO BEZERRA NETO em 07/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:24

Conclusos para despacho

02/02/2023, 13:17

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

01/02/2023, 19:57

Mov. [104] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 09:05

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 08:59

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.22.01802648-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/08/2022 15:31

31/08/2022, 16:01

Mov. [101] - Petição juntada ao processo

31/08/2022, 09:29

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.22.01802627-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/08/2022 16:01

30/08/2022, 16:06

Mov. [99] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Curadoria de Ausentes

29/08/2022, 15:28

Mov. [98] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o Curador Especial, pessoalmente, da constrição de fls. 51/52, para, querendo, oferecer embargos, no prazo legal.

25/08/2022, 09:31

Mov. [97] - Concluso para Despacho

23/06/2022, 10:02

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

23/06/2022, 09:38

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.22.01801852-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/06/2022 17:51

22/06/2022, 18:21

Mov. [94] - Certidão emitida

14/06/2022, 10:24

Mov. [93] - Mero expediente: R. H. Compulsando os autos, mormente a recente pesquisa no RENAJUD (80/81), observo que o veículo OSC8506 não está vinculado ao CPF do Executado. Intime-se o Exequente para requerer o que de direito, em 10 (dez) dias.

13/06/2022, 16:24

Mov. [92] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 08:46

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

16/05/2022, 08:35

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.22.01801354-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 13/05/2022 12:26

13/05/2022, 12:31

Mov. [89] - Certidão emitida

12/05/2022, 10:22

Mov. [88] - Mero expediente: R. H. Intime-se o exequente para que requerer o que de direito, em 10 (dez) dias.

11/05/2022, 18:59

Mov. [87] - Conclusão

10/05/2022, 18:33

Mov. [86] - Documento

10/05/2022, 18:33

Mov. [85] - Documento

10/05/2022, 18:23

Mov. [84] - Documento

10/05/2022, 18:23

Mov. [83] - Mero expediente: R. H. Defiro o manejo dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Expedientes necessários.

07/05/2022, 13:17

Mov. [82] - Concluso para Despacho

08/04/2022, 09:11

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

08/04/2022, 09:08

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.22.01800895-1 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 07/04/2022 16:06

07/04/2022, 16:36

Mov. [79] - Certidão emitida

05/04/2022, 09:51

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2022, 17:56

Mov. [77] - Concluso para Despacho

08/02/2022, 09:59

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

08/02/2022, 09:26

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.22.01300118-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2022 17:32

07/02/2022, 17:52

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2022 Data da Publicação: 01/02/2022 Número do Diário: 2774

31/01/2022, 21:04

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0060/2022 Teor do ato: Junte-se o resultado da penhora on-line. Após, Intime(m)-se as partes com prazo de 10 dias. Exp. De praxe. Advogados(s): Sebastiao Rangel Filho (OAB 16261/CE)

28/01/2022, 10:19

Mov. [72] - Certidão emitida

28/01/2022, 09:43

Mov. [71] - Documento

27/01/2022, 17:52

Mov. [70] - Mero expediente: Junte-se o resultado da penhora on-line. Após, Intime(m)-se as partes com prazo de 10 dias. Exp. De praxe.

27/01/2022, 17:51

Mov. [69] - Documento

18/01/2022, 16:43

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2022, 14:14

Mov. [67] - Mero expediente: Defiro o pedido retro, determinando a penhora em dinheiro (on-line, via SISBAJUD), determinando o bloqueio até o limite do valor apontando na petição retro, nos ativos passíveis de bloqueio da parte executada. Exp necessários.

14/01/2022, 11:15

Mov. [66] - Concluso para Despacho

25/10/2021, 14:02

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

25/10/2021, 13:26

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00168913-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/10/2021 18:58

22/10/2021, 19:31

Mov. [63] - Certidão emitida

21/10/2021, 10:29

Mov. [62] - Mero expediente: Intime-se o exequente para que informe o valor atualizado que pretende penhorar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido retro. Exp Nec.

20/10/2021, 17:49

Mov. [61] - Concluso para Despacho

25/08/2021, 13:48

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

25/08/2021, 13:47

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00168017-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 25/08/2021 13:05

25/08/2021, 13:41

Mov. [58] - Certidão emitida

24/08/2021, 09:41

Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para que fale sobre a manifestação retro no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Intime(m)-se.

20/08/2021, 17:35

Mov. [56] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 10:18

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

08/06/2021, 09:58

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00166861-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2021 10:25

07/06/2021, 10:46

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0526/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 2621

31/05/2021, 21:13

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 09:02

Mov. [51] - Outras Decisões: Desta feita, DETERMINO que a Secretaria deste Juízo nomeie advogado militante neste Foro como curador especial da parte executada, que deverá ser cientificado da nomeação e intimado para, no prazo legal, apresentar manifestação. Expedientes necessários.

06/05/2021, 17:39

Mov. [50] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 09:30

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

04/02/2021, 08:44

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WAUR.21.00165250-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2021 11:47

03/02/2021, 11:55

Mov. [47] - Certidão emitida

29/01/2021, 11:31

Mov. [46] - Certidão emitida

29/01/2021, 11:31

Mov. [45] - Mero expediente: R. hoje, Intime-se o exequente para que requeira o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Exp necessários.

26/01/2021, 17:58

Mov. [44] - Concluso para Despacho

24/11/2020, 13:36

Mov. [43] - Conversão para Processo Digital

21/11/2020, 17:24

Mov. [41] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Aurora

21/11/2020, 17:24

Mov. [42] - Recebimento

21/11/2020, 17:24

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2020, 04:27

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 16/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020, 03:30

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 02:56

Mov. [37] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: João Pimentel Brito

28/10/2020, 14:33

Mov. [36] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

28/10/2020, 14:33

Mov. [35] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2020, 13:25

Mov. [33] - Recebimento

19/06/2020, 16:40

Mov. [34] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Aurora

19/06/2020, 16:40

Mov. [32] - Mero expediente: R. hoje, Tendo em vista que as tentativas de citação do executados nos endereços apresentados pela exequente restaram infrutíferas, defiro o pedido de fls. 18, determinando a citação do requerido por edital, a luz da Sumula n. 414 do STJ, e art. 8º, IV, da LEF. Exp necessários.

17/06/2020, 11:29

Mov. [31] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

06/04/2020, 22:23

Mov. [30] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: João Pimentel Brito

10/03/2020, 19:37

Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: PAUR20000303611

10/03/2020, 19:36

Mov. [28] - Recebimento

06/03/2020, 15:20

Mov. [27] - Remessa: Procuradoria do Estado do Ceará

12/02/2020, 11:58

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 041.2019/000719-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2022 Local: Oficial de justiça -

13/01/2020, 09:47

Mov. [25] - Expedição de Ofício

13/01/2020, 09:46

Mov. [24] - Mero expediente: R.H. Intime-se o exequente para requerer o que de direito em 10 dias. Exp. de praxe.

09/01/2020, 16:23

Mov. [22] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Aurora

09/01/2020, 15:49

Mov. [23] - Recebimento

09/01/2020, 15:49

Mov. [21] - Mandado: O OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE CITAR BERNARDINO BEZERRA NETO, POIS DILIGENCIOU NO CONJUNTO FRANCISCO LUNA TAVARES E LÁ NÃO ENCONTROU NEM OS MORADORES SABIAM ONDE PODERIA SER ENCONTRADO.

31/08/2019, 11:20

Mov. [20] - Mandado

21/08/2019, 12:38

Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Defiro pedido de fls. 10/v, renovando o despacho de fls. 07 no novo endereço do executado. Exp. De praxe.

25/07/2019, 09:16

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 03/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/06/2019, 22:05

Mov. [17] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: João Pimentel Brito

02/04/2019, 13:11

Mov. [16] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PAUR19000090720

01/04/2019, 17:38

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.

01/04/2019, 16:57

Mov. [14] - Remessa: AUTOS REMETIDOS PARA A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE - FORTALEZA/CE.

07/02/2019, 13:43

Mov. [13] - Expedição de Ofício

01/02/2019, 13:32

Mov. [12] - Mero expediente: R.H. Intime-se o exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.

29/01/2019, 09:38

Mov. [11] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: JOAO PIMENTEL BRITO

19/10/2018, 14:19

Mov. [10] - Mandado: O OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE CITAR BERNADINO BEZERRA NETO, POIS NÃO O ENCONTROU E OS MORADORES DA RUA NÃO O CONHECIAM.

19/10/2018, 13:52

Mov. [9] - Mandado: Mandado entregue ao Oficial de Justiça para cumprimento

28/09/2018, 11:13

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 041.2018/000287-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2022 Local: Oficial de justiça -

08/08/2018, 15:36

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

17/07/2018, 02:47

Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2018, 13:48

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

22/06/2018, 22:21

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: JOAO PIMENTEL BRITO

13/06/2018, 17:41

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Aurora

13/06/2018, 17:36

Mov. [3] - Recebimento

13/06/2018, 17:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/06/2018, 17:27

DESPACHO

•11/10/2023, 14:21

DESPACHO

•13/02/2023, 17:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2022, 09:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/06/2022, 16:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2022, 18:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/05/2022, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/03/2022, 17:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2022, 17:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/01/2022, 11:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/10/2021, 17:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2021, 17:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/05/2021, 17:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/01/2021, 17:58

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2024, 11:05

DESPACHO

•11/10/2023, 14:21

DESPACHO

•13/02/2023, 17:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/08/2022, 09:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/06/2022, 16:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2022, 18:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/05/2022, 13:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/03/2022, 17:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/01/2022, 17:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/01/2022, 11:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/10/2021, 17:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/08/2021, 17:35

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/05/2021, 17:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/01/2021, 17:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/11/2020, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/11/2020, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/11/2020, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/11/2020, 17:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/11/2020, 17:23

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•04/07/2018, 13:48