Procedimento Comum Cível 0050002-04.2021.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

FRANCISCO EDILSON VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERIK BESERRA GOMES

OAB/CE 42904·CPF·Representa: Autor

ITALO JORGE BEZERRA PINHEIRO

OAB/CE 26298·CPF·Representa: Autor

ÉDYPU DE OLIVEIRA LIMA

OAB/CE 26949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 171098418

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171098418

29/08/2025, 00:00

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171098418

28/08/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.

28/08/2025, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:38

Todas as movimentações(80)

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 171098418

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 171098418

29/08/2025, 00:00

Juntada de certidão

28/08/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171098418

28/08/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:25

28/08/2025, 16:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.

28/08/2025, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 12:26

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 11:35

Expedição de Mandado.

09/07/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 14:38

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2025 10:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova.

25/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2025, 03:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de rol de testemunhas

21/05/2024, 14:30

Conclusos para despacho

20/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

15/05/2024, 11:52

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85597063

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO EDILSON VIEIRA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone:: (85) 3108-1594, Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo nº: 0050002-04.2021.8.06.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Concessão]

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85597063

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85597063

07/05/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 11:02

Conclusos para despacho

05/03/2024, 09:18

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/03/2024, 09:16

Mov. [51] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 12:54

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WMNV.23.01806905-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2023 10:37

18/12/2023, 10:46

Mov. [49] - Petição: N Protocolo: WMNV.23.01806899-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/12/2023 23:27

15/12/2023, 23:35

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0299/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202

22/11/2023, 22:29

Mov. [47] - Certidão emitida

21/11/2023, 13:59

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0299/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, em sede de replica, falar sobre a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes e providencias necessarias. Advogados(s): Erik Beserra Gomes (OAB 42904/CE)

21/11/2023, 13:51

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para, em sede de replica, falar sobre a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes e providencias necessarias.

17/11/2023, 18:32

Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WMNV.23.01804446-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/08/2023 09:21

17/08/2023, 09:38

Mov. [43] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 12:50

Mov. [42] - Decurso de Prazo

14/08/2023, 12:49

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

14/07/2023, 11:02

Mov. [40] - Certidão emitida

07/07/2023, 11:23

Mov. [39] - Documento

07/07/2023, 11:23

Mov. [38] - Mandado

07/07/2023, 11:20

Mov. [37] - Certidão emitida

05/06/2023, 10:19

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

05/06/2023, 10:19

Mov. [35] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR435667484YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias Destinatario : Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos de Morada Nova-iprem

02/06/2023, 17:39

Mov. [34] - Certidão emitida

18/05/2023, 14:16

Mov. [33] - Expedição de Carta

13/05/2023, 08:31

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2023, 09:04

Mov. [31] - Concluso para Despacho

09/12/2022, 08:24

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WMNV.22.01808019-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/12/2022 01:47

09/12/2022, 01:55

Mov. [29] - Encerrar análise

06/12/2022, 10:18

Mov. [28] - Documento

30/11/2022, 16:16

Mov. [27] - Documento

30/11/2022, 16:16

Mov. [26] - Expedição de Ofício

29/11/2022, 12:03

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório: "Oficie-se a Central de Mandados, solicitando a devolucao do mandado de pag. 47, devidamente cumprido ou justifique a impossibilidade de faze-lo, no prazo de 5 (cinco) dias."

25/11/2022, 08:14

Mov. [24] - Certidão emitida

25/11/2022, 08:06

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado n: 128.2022/003425-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/07/2023 Local: Oficial de justica - Thales Eduardo Nobre Aires

09/08/2022, 17:23

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 12:01

Mov. [21] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 09:41

Mov. [20] - Petição: N Protocolo: WMNV.21.00173048-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/12/2021 12:23

22/12/2021, 12:31

Mov. [19] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

17/12/2021, 14:44

Mov. [18] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

13/12/2021, 15:18

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência

13/12/2021, 15:18

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que cientifiquei atraves do Whatsapp o procurador do IPREMN, Dr. Edypu de Oliveira Lima, da audiencia de conciliacao de fls. 38. O referido e verdade. Dou fe.

13/12/2021, 09:05

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0346/2021 Data da Publicacao: 09/12/2021 Numero do Diario: 2750

07/12/2021, 22:17

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2021, 02:04

Mov. [13] - Encerrar análise

03/12/2021, 16:18

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2021, 11:22

Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliacao Data: 13/12/2021 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

30/11/2021, 14:17

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 05:09

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021, 18:05

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

22/04/2021, 09:06

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WMNV.21.00167213-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/04/2021 16:56

21/04/2021, 17:10

Mov. [5] - Concluso para Despacho

18/02/2021, 13:04

Mov. [4] - Petição: N Protocolo: WMNV.21.00165765-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/02/2021 11:56

18/02/2021, 12:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 08:32

Mov. [2] - Conclusão

08/01/2021, 14:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/01/2021, 14:28

Decisão

•29/01/2025, 14:39

Despacho

•06/05/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 08:14

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2022, 12:01

Ata de Audiência (Outras)

•13/12/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2021, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2021, 08:32