Execução Fiscal 0051539-88.2020.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.697,43

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 24 - Desa. CIBELE BENEVIDES 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

JUVENAL HOLANDA BRASIL NETO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO (TRF5)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:29

Conclusos para despacho

06/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:49

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:52

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 21:03

Decorrido prazo de BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:54

Decorrido prazo de RAFAEL EWERTON MESQUITA BARRETO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:54

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85533888

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JUVENAL HOLANDA BRASIL NETO Requerido: MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Diante do retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para req Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0051539-88.2020.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85533888

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85533888

07/05/2024, 08:57

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:29

Conclusos para despacho

06/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 10:49

Documentos

DESPACHO

•18/09/2024, 14:29

DESPACHO

•26/08/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:49

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:52

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 21:03

Decorrido prazo de BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:54

Decorrido prazo de RAFAEL EWERTON MESQUITA BARRETO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:54

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85533888

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JUVENAL HOLANDA BRASIL NETO Requerido: MINISTERIO DA FAZENDA DESPACHO Diante do retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para req Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0051539-88.2020.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85533888

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85533888

07/05/2024, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:24

Conclusos para despacho

15/02/2024, 11:29

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/02/2024, 14:28

Mov. [53] - Reativação: Reativacao para Migrar

06/02/2024, 16:43

Mov. [52] - Encerrar análise

06/02/2024, 11:41

Mov. [51] - Concluso para Despacho

06/02/2024, 10:49

Mov. [50] - Petição

06/02/2024, 10:48

Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado

06/02/2024, 10:31

Mov. [48] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

06/02/2024, 10:19

Mov. [47] - Remessa dos autos à Vara de Origem

06/02/2024, 10:17

Mov. [46] - Remessa dos Autos a Outros Tribunais

20/10/2022, 14:44

Mov. [45] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

20/10/2022, 14:43

Mov. [44] - Documento

20/10/2022, 13:51

Mov. [43] - Expedição de Ofício

20/10/2022, 12:14

Mov. [42] - Mero expediente: Considerando a decisao de pg. 108, remetam-se os presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 5 Regiao. Expedientes necessarios.

10/10/2022, 20:58

Mov. [41] - Concluso para Despacho

10/10/2022, 06:02

Mov. [40] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 10/08/2022 14:19:35 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

07/10/2022, 19:51

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

07/07/2022, 10:46

Mov. [38] - Certidão emitida

07/07/2022, 10:45

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

09/06/2022, 23:28

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WQXB.22.01805883-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/06/2022 12:02

09/06/2022, 12:34

Mov. [35] - Certidão emitida

23/05/2022, 09:59

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022, 18:59

Mov. [33] - Concluso para Despacho

05/04/2022, 12:27

Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WQXB.22.01803077-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/04/2022 22:00

04/04/2022, 23:36

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

14/03/2022, 14:00

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WQXB.22.01802235-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2022 17:31

12/03/2022, 17:45

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0089/2022 Data da Publicacao: 11/03/2022 Numero do Diario: 2802

11/03/2022, 00:24

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 12:09

Mov. [27] - Certidão emitida

09/03/2022, 11:31

Mov. [26] - Informação: REGISTRO DE SENTENCA

02/03/2022, 09:38

Mov. [25] - Informação

02/03/2022, 09:37

Mov. [24] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 19:07

Mov. [23] - Concluso para Sentença

13/01/2022, 13:44

Mov. [22] - Concluso para Despacho

23/11/2021, 10:18

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WQXB.21.00171936-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2021 09:23

27/07/2021, 09:44

Mov. [20] - Concluso para Despacho

15/07/2021, 17:40

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WQXB.21.00171576-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2021 15:37

15/07/2021, 16:04

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0249/2021 Data da Publicacao: 15/07/2021 Numero do Diario: 2652

15/07/2021, 11:34

Mov. [17] - Certidão emitida

13/07/2021, 13:32

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 12:52

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 17:39

Mov. [14] - Concluso para Despacho

27/05/2021, 20:36

Mov. [13] - Petição: N Protocolo: WQXB.21.00169733-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2021 18:05

27/05/2021, 20:10

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0152/2021 Data da Publicacao: 06/05/2021 Numero do Diario: 2603

05/05/2021, 23:34

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0152/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, se manifeste sobre a contestacao de pags. 31/44, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Bruno Boyadjian Sobreira (OAB 38828/CE)

04/05/2021, 02:38

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, se manifeste sobre a contestacao de pags. 31/44, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

30/04/2021, 16:07

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 15:20

Mov. [8] - Petição: N Protocolo: WQXB.21.00167090-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/03/2021 14:21

16/03/2021, 15:34

Mov. [7] - Certidão emitida

05/03/2021, 19:54

Mov. [6] - Expedição de Carta

05/03/2021, 17:55

Mov. [5] - Certidão emitida

05/03/2021, 15:42

Mov. [4] - Apensado: Apensado ao processo 0010077-35.2012.8.06.0154 - Classe: Execucao Fiscal - Assunto principal: Divida Ativa

19/01/2021, 14:50

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 15:46

Mov. [2] - Conclusão

19/11/2020, 17:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/11/2020, 17:09

DESPACHO

•06/05/2024, 18:24

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

Todos os documentos(52)

DESPACHO

•18/09/2024, 14:29

DESPACHO

•26/08/2024, 10:49

DESPACHO

•06/05/2024, 18:24

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:49

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

EMENTA

•06/02/2024, 10:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2022, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 15:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/08/2022, 14:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/04/2022, 18:59

SENTENÇA

•28/02/2022, 19:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/07/2021, 17:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/04/2021, 16:07

TipoProcessoDocumento#551

•18/12/2020, 15:46