Execução Fiscal 0409332-22.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.524,45

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME

Terceiro

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 20:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/07/2024, 17:51

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88450667

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88450667

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88450667

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0409332-22.2016.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o Executado através de seu Representante Jur

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88450667

24/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88450667

21/06/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 02:58

Juntada de Certidão

21/06/2024, 02:53

Juntada de Certidão

21/06/2024, 02:52

Juntada de Certidão

21/06/2024, 02:46

Juntada de Certidão

21/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:24

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 20:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/07/2024, 17:51

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88450667

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88450667

25/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88450667

Documentos

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 02:58

Sentença

•05/05/2024, 16:59

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] 0409332-22.2016.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o Executado através de seu Representante Jur

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88450667

24/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88450667

21/06/2024, 02:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 02:58

Juntada de Certidão

21/06/2024, 02:53

Juntada de Certidão

21/06/2024, 02:52

Juntada de Certidão

21/06/2024, 02:46

Juntada de Certidão

21/06/2024, 02:46

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:24

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO em 31/05/2024 23:59.

01/06/2024, 00:24

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85340600

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0409332-22.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA SAD LTDA - ME SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de E

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85340600

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85340600

07/05/2024, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/04/2024, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/04/2024, 17:19

Conclusos para despacho

21/03/2024, 19:27

Juntada de Certidão

21/03/2024, 19:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 18:54

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/01/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2023, 10:54

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 13:41

Mov. [25] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

28/02/2022, 04:30

Mov. [24] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

17/02/2022, 18:36

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se à exequente para se manifestar acerca dos embargos declaratórios (fls. 80/85), no prazo de 05 (cinco) dias.

24/11/2021, 11:43

Mov. [22] - Conclusão

28/09/2021, 14:13

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02335309-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 27/09/2021 19:23

27/09/2021, 19:39

Mov. [20] - Entranhado: Entranhado o processo 0409332-22.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

27/09/2021, 19:39

Mov. [19] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

27/09/2021, 19:39

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698

17/09/2021, 20:15

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 01:47

Mov. [16] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2021, 11:23

Mov. [15] - Concluso para Sentença

14/09/2021, 10:25

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01420349-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2021 16:27

10/09/2021, 17:01

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020, 16:47

Mov. [12] - Conclusão

28/08/2018, 16:57

Mov. [11] - Concluso para Despacho

03/04/2018, 16:35

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10124953-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2018 16:23

12/03/2018, 21:12

Mov. [9] - Documento

08/08/2017, 17:22

Mov. [8] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR712358735TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Construtora e Imobiliaria Sad Ltda

21/07/2017, 07:18

Mov. [7] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

12/07/2017, 17:16

Mov. [6] - Expedição de Carta

22/06/2017, 09:14

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2017, 11:19

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10269632-9 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 08/06/2017 14:43

09/06/2017, 10:10

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se.Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

15/02/2017, 15:16

Mov. [2] - Conclusão

19/12/2016, 19:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2016, 19:11

Decisão

•02/04/2024, 17:19

Despacho

•30/06/2023, 18:54

Despacho

•30/06/2023, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2021, 11:43

Sentença

•15/09/2021, 11:23

Documentos Diversos

•01/09/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•21/06/2017, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2017, 15:16