Procedimento Comum Cível 0050543-20.2021.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2021

Valor da Causa

R$ 4.568,45

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coreaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 10:24

Alterado o assunto processual

27/01/2026, 10:24

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 21:20

Conclusos para despacho

08/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de SAMIA PRADO DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:29

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 15:06

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161135730

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161135730

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161135730

03/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2026, 10:24

Alterado o assunto processual

27/01/2026, 10:24

Alterado o assunto processual

14/11/2025, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 21:20

Conclusos para despacho

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 14:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 17:41

08/10/2025, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:09

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 00:30

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de SAMIA PRADO DE CARVALHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:29

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:29

Juntada de Petição de Apelação

21/07/2025, 15:06

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161135730

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161135730

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 161135730

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161135730

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161135730

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161135730

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161135730

01/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161135730

01/07/2025, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161135730

01/07/2025, 14:32

Embargos de declaração acolhidos em parte

30/06/2025, 21:33

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:33

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:31

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:31

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136722870

27/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136722870

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136722870

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Chamo o feito à ordem para determinar que sejam tornados sem efeito documentos de IDs 85631176 e 85631177. Cumpra-se o último despacho, intimando a parte contrária para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Coreaú-CE, 20 de fevereiro de 2025 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136722870

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Coreaú Rodovia CE - 364, S/N, Centro - CEP 62160-000, Fone: (88) 3645-1255, Coreaú-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Chamo o feito à ordem para determinar que sejam tornados sem efeito documentos de IDs 85631176 e 85631177. Cumpra-se o último despacho, intimando a parte contrária para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias. Expedientes necessários. Coreaú-CE, 20 de fevereiro de 2025 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136722870

25/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136722870

25/02/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025, 18:26

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COREAU em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAUJO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/05/2024, 16:16

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 85631177

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PRATICAREI seguinte ato processual: CITAR/INTIMAR AS PARTES para audiência de conciliação, designada para o dia 04.06.2024, às 15:00hs. link: https://link.tjce.jus.br/5eb07a

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 85631177

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85631177

07/05/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:56

Audiência Conciliação designada para 04/06/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Coreaú.

24/04/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 15:33

Conclusos para decisão

07/12/2022, 18:25

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 08:44

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01803169-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 19/09/2022 15:30

19/09/2022, 16:02

Mov. [33] - Entranhado: Entranhado o processo 0050543-20.2021.8.06.0069/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização Trabalhista

19/09/2022, 16:02

Mov. [32] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

19/09/2022, 16:01

Mov. [31] - Concluso para Despacho

01/09/2022, 14:30

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.22.01802746-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 10/08/2022 10:25

10/08/2022, 10:46

Mov. [29] - Certidão emitida

01/07/2022, 00:15

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0216/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 2869

23/06/2022, 04:57

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 03:01

Mov. [26] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 14:00

Mov. [25] - Certidão emitida

20/06/2022, 13:59

Mov. [24] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 54/59 foi registrada no Sistema SAJPG. O referido é verdade. Dou fé.

15/06/2022, 10:46

Mov. [23] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 11:58

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 14:00

Mov. [21] - Concluso para Sentença

14/10/2021, 10:23

Mov. [20] - Concluso para Despacho

04/10/2021, 14:22

Mov. [19] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Coreau/CE, 04 de outubro de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

04/10/2021, 14:21

Mov. [18] - Certidão emitida

16/08/2021, 07:07

Mov. [17] - Certidão emitida

05/08/2021, 09:20

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2021, 23:47

Mov. [15] - Concluso para Sentença

23/06/2021, 15:47

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 16:47

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00169968-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/06/2021 15:23

18/06/2021, 15:30

Mov. [12] - Certidão emitida

25/04/2021, 07:11

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0147/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 2590

15/04/2021, 21:17

Mov. [10] - Certidão emitida

14/04/2021, 13:29

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se o Município de Coreaú da audiência designada, conforme certidão de fls. 27. Coreau/CE, 14 de abril de 2021. Maria Conceição de Abreu Técnica Judiciário

14/04/2021, 13:28

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 11:38

Mov. [7] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 10:17

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/06/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

12/04/2021, 14:02

Mov. [5] - Certidão emitida

08/04/2021, 07:10

Mov. [4] - Certidão emitida

26/03/2021, 13:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/03/2021, 11:46

Mov. [2] - Conclusão

23/03/2021, 22:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2021, 22:29

Despacho

•13/11/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 00:29

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 14:32

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 14:32

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 14:32

Sentença

•30/06/2025, 21:33

Despacho

•23/02/2025, 18:26

Despacho

•18/05/2023, 15:33

Sentença (Outras)

•20/05/2022, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•20/07/2021, 23:47

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 13:28

Despacho de Mero Expediente

•25/03/2021, 11:46