Execução Fiscal 0103342-94.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 67.292,11

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

29/07/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 14:08

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:13

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89075906

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89075906

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89075906

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89075906

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FROTA MELLO SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0103342-94.2014.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a novamente a Defensoria Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover regular andamento do processo, requerendo o que entender de direito, a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte executada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 4 de julho de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89075906

11/07/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:59

Todas as movimentações(76)

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

29/07/2025, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2025, 14:08

Conclusos para decisão

06/03/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 12:21

Conclusos para despacho

08/11/2024, 10:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:13

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89075906

15/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2024. Documento: 89075906

15/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89075906

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89075906

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FROTA MELLO SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0103342-94.2014.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a novamente a Defensoria Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover regular andamento do processo, requerendo o que entender de direito, a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte executada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 4 de julho de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito

12/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89075906

11/07/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão

24/06/2024, 10:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103342-94.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FROTA MELLO SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO Recebidos hoje. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte executada, por ter sido citada por edital(ID 50238723), desde logo, NOMEIO O CURADOR DE AUSENTES (Defensor Público Estadual) atuante neste Juízo, Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70445161

21/05/2024, 19:19

Publicado Intimação em 09/05/2024. Documento: 70445161

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103342-94.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FROTA MELLO SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA E COMERCIO Recebidos hoje. Efetivada a indisponibilidade dos ativos pertencentes à parte executada, por ter sido citada por edital(ID 50238723), desde logo, NOMEIO O CURADOR DE AUSENTES (Defensor Público Estadual) atuante neste Juízo, Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024 Documento: 70445161

08/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70445161

07/05/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 11:57

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

10/10/2023, 11:18

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:59

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 11:36

Conclusos para despacho

15/03/2023, 17:56

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 17:44

Mov. [43] - Certidão emitida

06/11/2021, 04:24

Mov. [42] - Certidão emitida

26/10/2021, 18:19

Mov. [41] - Mero expediente: Vista à exequente para juntar aos autos planilha detalhada do valor devido atualizado, bem como, dizer sobre qual bem deseja que recaia a penhora, nomeando-o especificamente, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/06/2021, 11:02

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2020, 22:51

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01357752-2 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 30/07/2020 09:29

30/07/2020, 09:42

Mov. [38] - Certidão emitida

09/07/2020, 12:45

Mov. [37] - Certidão emitida

26/06/2020, 17:04

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

13/03/2020, 11:19

Mov. [35] - Documento

13/03/2020, 11:17

Mov. [34] - Documento

11/03/2020, 16:30

Mov. [33] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2019, 14:27

Mov. [32] - Concluso para Despacho

23/01/2019, 11:09

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00644975-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2018 17:22

12/12/2018, 17:40

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

18/09/2018, 10:20

Mov. [29] - Certidão emitida

03/09/2018, 14:36

Mov. [28] - Documento

03/09/2018, 14:35

Mov. [27] - Documento

03/09/2018, 14:35

Mov. [26] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/182538-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2018 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio

23/08/2018, 16:56

Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos hoje. Tendo decorrido o prazo da citação sem que o executado pagasse a dívida ou nomeasse bens a penhora, intime-se a exequente para no prazo de 15 dias , requerer o que for de direito. Expedientes necessários.

17/07/2018, 16:02

Mov. [24] - Concluso para Despacho

11/07/2018, 15:29

Mov. [23] - Encerrar documento - benefício

11/07/2018, 15:29

Mov. [22] - Decurso de Prazo

11/07/2018, 14:36

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados

11/07/2018, 00:16

Mov. [20] - Certidão emitida

11/04/2018, 08:52

Mov. [19] - Certidão emitida

04/04/2018, 13:04

Mov. [18] - Expedição de Edital

20/02/2018, 13:34

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

16/02/2018, 15:41

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição

09/02/2018, 11:35

Mov. [15] - Certidão emitida

02/10/2017, 16:10

Mov. [14] - Documento

02/10/2017, 16:09

Mov. [13] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/168773-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/10/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / José Zuilton Batista de Medeiros

29/08/2017, 15:11

Mov. [12] - Citação: notificação/Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, conforme pedido de fl. 11/12.

04/11/2016, 16:21

Mov. [11] - Concluso para Despacho

17/02/2016, 14:11

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.00600816-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/01/2016 11:27

15/01/2016, 12:26

Mov. [9] - Documento

17/12/2015, 15:42

Mov. [8] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

27/11/2015, 13:26

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre o AR de pág. 06, juntado aos presentes autos.

28/10/2015, 16:22

Mov. [6] - Certidão emitida

12/05/2015, 11:45

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2015, 11:39

Mov. [4] - Expedição de Carta

24/04/2015, 14:31

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

30/10/2014, 15:17

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2014, 15:06

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 15:06

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 15:44

Decisão

•16/04/2025, 14:08

Despacho

•14/11/2024, 12:21

Despacho

•04/07/2024, 15:59

Despacho

•10/10/2023, 11:57

Despacho

•05/04/2023, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 11:19

Documentos Diversos

•19/09/2019, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2018, 16:02

Ato Ordinatório

•16/02/2018, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2016, 16:21

Ato Ordinatório

•28/10/2015, 16:22

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2014, 15:17