Agravo em Recurso Especial 0010634-97.2013.8.06.0053 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0010634-97.2013.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

09/06/2020, 13:57

Transitado em Julgado em 14/05/2020

09/06/2020, 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

18/03/2020, 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/03/2020, 15:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2020 Petição Nº 773453/2019 - AgInt no RE no AgInt no

16/03/2020, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0773453 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1391446 - Publicação prevista para 16/03/2020

12/03/2020, 17:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMOCIM e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 773453/2019 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1391446

10/03/2020, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 4/3/2020 e de término em 10/3/2020.

20/02/2020, 14:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2020

20/02/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2020, 19:08

Incluído em pauta para 04/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 773453/2019 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1391446/CE

19/02/2020, 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno

14/02/2020, 18:42

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES CARNEIRO em 12/12/2019 para impugnação

14/02/2020, 18:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/11/2019 Petição Nº 773453/2019 -

20/11/2019, 08:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2020, 17:50

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