Apelação / Remessa Necessária 0050705-94.2020.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.270,00

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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ELIESIO NUNES DA SILVA

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CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAROLINA FREITAS MOREIRA

OAB/CE 23787·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/11/2025, 20:10

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 20:10

Juntada de Certidão

04/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ELIESIO NUNES DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 27932834

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 27932834

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27932834

08/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/09/2025, 13:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0042-19 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 11:37

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/11/2025, 20:10

Transitado em Julgado em 03/11/2025

04/11/2025, 20:10

Juntada de Certidão

04/11/2025, 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/09/2025, 11:37

Despacho

•20/08/2025, 10:43

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ELIESIO NUNES DA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 27932834

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 27932834

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27932834

08/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/09/2025, 13:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0042-19 (APELANTE) e não-provido

04/09/2025, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2025, 11:17

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025. Documento: 27374221

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 27374221

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27374221

20/08/2025, 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/08/2025, 17:36

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2025, 10:43

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:11

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 09:35

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

20/08/2025, 09:24

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 19:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:47

Recebidos os autos

08/05/2025, 09:42

Distribuído por sorteio

08/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:42

Despacho

•12/05/2025, 13:47

Despacho

•14/01/2025, 09:06

Intimação da Sentença

•08/05/2024, 05:45

Intimação da Sentença

•08/05/2024, 05:45

Sentença

•07/05/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2023, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2023, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2021, 13:19

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/09/2025, 11:37

Despacho

•20/08/2025, 10:43

Despacho

•12/05/2025, 13:47

Despacho

•14/01/2025, 09:06

Intimação da Sentença

•08/05/2024, 05:45

Intimação da Sentença

•08/05/2024, 05:45

Sentença

•07/05/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2023, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 13:20

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 21:48

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2023, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2021, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2020, 13:55

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 09:20

Interlocutória

•03/06/2020, 20:22