Execução de Título Extrajudicial 3001257-49.2019.8.06.0018 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 15.140,13

Órgão julgador

04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:43

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:56

Processo Reativado

11/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de ciência

21/01/2025, 09:44

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VIIEXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VII, requereu a desistência do feito no id 132512112. Nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE " a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal fato se dê em audiência de instrução e julgamento." Em se tratando de execução, assegura o artigo 775 do Código de Processo Civil o direito do exequente de desistir da execução ou parte dela, vejamos: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de acordo com o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cancele-se eventual audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001257-49.2019.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VIIEXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VII, requereu a desistência do feito no id 132512112. Nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE " a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal fato se dê em audiência de instrução e julgamento." Em se tratando de execução, assegura o artigo 775 do Código de Processo Civil o direito do exequente de desistir da execução ou parte dela, vejamos: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de acordo com o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cancele-se eventual audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001257-49.2019.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132586762

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VIIEXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VII, requereu a desistência do feito no id 132512112. Nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE " a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal fato se dê em audiência de instrução e julgamento." Em se tratando de execução, assegura o artigo 775 do Código de Processo Civil o direito do exequente de desistir da execução ou parte dela, vejamos: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de acordo com o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cancele-se eventual audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001257-49.2019.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

20/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 08:43

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:56

Processo Reativado

11/07/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de ciência

21/01/2025, 09:44

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132586762

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VIIEXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VII, requereu a desistência do feito no id 132512112. Nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE " a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal fato se dê em audiência de instrução e julgamento." Em se tratando de execução, assegura o artigo 775 do Código de Processo Civil o direito do exequente de desistir da execução ou parte dela, vejamos: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de acordo com o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cancele-se eventual audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001257-49.2019.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VIIEXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VII, requereu a desistência do feito no id 132512112. Nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE " a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal fato se dê em audiência de instrução e julgamento." Em se tratando de execução, assegura o artigo 775 do Código de Processo Civil o direito do exequente de desistir da execução ou parte dela, vejamos: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de acordo com o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cancele-se eventual audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001257-49.2019.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132586762

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VIIEXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VII, requereu a desistência do feito no id 132512112. Nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE " a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal fato se dê em audiência de instrução e julgamento." Em se tratando de execução, assegura o artigo 775 do Código de Processo Civil o direito do exequente de desistir da execução ou parte dela, vejamos: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de acordo com o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cancele-se eventual audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001257-49.2019.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

20/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132586762

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VIIEXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A parte exequente, CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VII, requereu a desistência do feito no id 132512112. Nos termos do enunciado nº 90 do FONAJE " a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal fato se dê em audiência de instrução e julgamento." Em se tratando de execução, assegura o artigo 775 do Código de Processo Civil o direito do exequente de desistir da execução ou parte dela, vejamos: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência de acordo com o artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cancele-se eventual audiência designada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ante o manifesto desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, observadas as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 17 de janeiro de 2025. MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3001257-49.2019.8.06.0018EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)[Despesas Condominiais]

20/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 13:46

Transitado em Julgado em 17/01/2025

17/01/2025, 13:46

Juntada de Certidão

17/01/2025, 13:46

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132586762

17/01/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132586762

17/01/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 13:43

Extinto o processo por desistência

17/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

16/01/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 10:04

Conclusos para despacho

21/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de diligência

21/11/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:03

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

14/08/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 11:13

Conclusos para despacho

06/06/2024, 08:53

Processo Desarquivado

06/06/2024, 08:53

Processo Reativado

06/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/06/2024, 18:04

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 09:12

Juntada de certidão

05/06/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 15:48

Conclusos para despacho

31/05/2024, 13:04

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:43

Expedição de Alvará.

20/05/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 16:51

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85627756

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Processo nº 3001257-49.2019.8.06.0018 Promovente: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BENE VII Promovido: FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO Despacho Compulsando os autos, verifica-se que tão logo foi citado da presente ação de execução de título extrajudicial, o executado informou ter realizado o pagamento do débito, mediante depósito em conta vinculada ao Tribunal de Justiça. Em seguida, o autor peticionou nos autos pela transferência dos valores para a conta do escritório de advocacia que tem como

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85627756

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85627756

08/05/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 16:03

Conclusos para despacho

19/04/2024, 07:52

Juntada de informação

19/04/2024, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 14:09

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 15:06

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:34

Conclusos para despacho

25/07/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 19:18

Conclusos para despacho

11/04/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2022, 15:29

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 11:52

Conclusos para despacho

19/08/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:22

Conclusos para despacho

16/03/2022, 17:21

Juntada de documento de comprovação

27/08/2021, 07:31

Juntada de certidão

27/08/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 15:52

Conclusos para despacho

16/07/2021, 20:57

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 01:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2021, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 12:23

Conclusos para despacho

14/05/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 23:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 10:38

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 15:09

Outras Decisões

06/04/2020, 18:18

Conclusos para despacho

16/02/2020, 17:44

Juntada de certidão

16/02/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 12:53

Conclusos para decisão

08/11/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 16:41

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 13:42

Despacho

•25/07/2025, 08:43

Sentença

•17/01/2025, 12:18

Despacho

•13/11/2024, 18:03

Despacho

•06/06/2024, 11:13

Despacho

•31/05/2024, 15:48

Despacho

•07/05/2024, 16:28

Despacho

•12/12/2023, 14:09

Despacho

•27/09/2023, 15:06

Despacho

•25/07/2023, 13:34

Despacho

•11/04/2023, 19:18

Despacho

•19/08/2022, 11:52

Despacho

•16/03/2022, 17:22

Despacho

•21/07/2021, 15:52

Despacho

•25/05/2021, 12:23

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/08/2025, 13:42

Despacho

•25/07/2025, 08:43

Sentença

•17/01/2025, 12:18

Despacho

•13/11/2024, 18:03

Despacho

•06/06/2024, 11:13

Despacho

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