Execução Fiscal 0000175-70.2019.8.06.0200 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.983,07

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MILHA

CNPJ

Autor

JOSE HENRIQUE BEZERRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 21/06/2024

26/09/2024, 10:07

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de José Henrique Bezerra de Sousa em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 82317650

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MILHA Requerido EXECUTADO: JOSÉ HENRIQUE BEZERRA DE SOUSA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0000175-70.2019.8.06.0200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. Trata-se de Ação de Exe

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 82317650

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82317650

08/05/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:44

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 06:17

Mov. [40] - Certidão emitida

29/08/2023, 15:42

Mov. [39] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 15:42

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 21/06/2024

26/09/2024, 10:07

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:07

Decorrido prazo de José Henrique Bezerra de Sousa em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 29/05/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2024, 14:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/06/2023, 16:47

30/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 82317650

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MILHA Requerido EXECUTADO: JOSÉ HENRIQUE BEZERRA DE SOUSA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0000175-70.2019.8.06.0200 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc. Trata-se de Ação de Exe

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 82317650

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82317650

08/05/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 14:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho

22/01/2024, 16:44

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 06:17

Mov. [40] - Certidão emitida

29/08/2023, 15:42

Mov. [39] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 15:42

Mov. [38] - Documento

29/08/2023, 15:31

Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado n: 168.2023/001026-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2023 Local: Oficial de justica - ANDRE SABOYA DE OLIVEIRA

29/06/2023, 19:15

Mov. [36] - Mero expediente: Determino a citacao do executado no endereco descrito na peticao de fl. 40, nos termos do despacho de fl. 6

20/06/2023, 16:47

Mov. [35] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 12:36

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n 1350/23 - TJCE

14/06/2023, 08:38

Mov. [34] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n 1350/23 - TJCE

14/06/2023, 08:38

Mov. [32] - Concluso para Despacho

20/01/2023, 11:12

Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WSOL.22.01806707-9Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/11/2022 17:03

29/11/2022, 17:12

Mov. [30] - Certidão emitida

26/11/2022, 01:19

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

16/11/2022, 13:17

Mov. [28] - Certidão emitida

14/11/2022, 12:32

Mov. [27] - Mero expediente: Diante da certidao acostada pelo oficial de justica a fl. 34, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, o Municipio de Milha devera apresentar o endereco atualizado do executado. Expedientes necessarios.

09/11/2022, 16:49

Mov. [26] - Carta Precatória: Rogatória

19/10/2022, 15:48

Mov. [25] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 09:34

Mov. [24] - Certidão emitida

15/09/2022, 09:33

Mov. [23] - Documento

24/05/2022, 09:09

Mov. [22] - Expedição de Carta Precatória

20/05/2022, 14:32

Mov. [21] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 6, no seguinte endereco: RUA JOANA BARROSO, N 820, DISTRITO INDUSTRIAL, MARACANAU CEARA, CEP: 61.925-650.

12/05/2022, 16:42

Mov. [20] - Concluso para Despacho

03/08/2021, 11:07

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WSOL.21.00170796-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/07/2021 12:37

23/07/2021, 13:10

Mov. [18] - Certidão emitida

12/07/2021, 14:20

Mov. [17] - Mero expediente: Diante da certidao acostada pelo oficial de justica, intime-se o municipio de Milha para que apresente o endereco atualizado (e correto) do executado, providenciando, se possivel, o contato telefonico dele.

02/06/2021, 11:38

Mov. [16] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 09:23

Mov. [15] - Documento

10/11/2020, 14:33

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

13/01/2020, 23:34

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 02:17

Mov. [12] - Conclusão

03/12/2019, 01:30

Mov. [11] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZACAO

11/10/2019, 09:05

Mov. [10] - Expedição de Mandado: para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito com os juros e multa de mora e encargos indicados na CDA

12/09/2019, 16:36

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2019, 10:18

Mov. [8] - Recebimento

14/08/2019, 10:18

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019, 17:13

Mov. [6] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Solonopole

21/02/2019, 12:17

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída

21/02/2019, 12:17

Mov. [4] - Processo recebido de outro Foro

21/02/2019, 12:17

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM FACE DA RESOLUCAO DO ORGAO ESPECIAL N 03/2018, TJ/CE, PUBLICADA NO DJ/CE, EM 31.01.2018.

21/02/2019, 12:17

Mov. [2] - Remessa a outro Foro: EM FACE DA RESOLUCAO DO ORGAO ESPECIAL N 03/2018, TJ/CE, PUBLICADA NO DJ/CE, EM 31.01.2018.Foro destino: Solonopole

21/02/2019, 11:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento

30/01/2019, 09:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/11/2022, 16:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/05/2022, 16:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/06/2021, 11:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/12/2019, 01:30

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•14/08/2019, 10:18

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•27/02/2019, 17:13