Execução Fiscal 0003531-61.2000.8.06.0096 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2003

Valor da Causa

R$ 37.291,16

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Ipueiras

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

TITICO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:11

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 10:11

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:34

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 26/08/2024

14/11/2024, 09:05

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 09:01

Homologada a Transação

04/07/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003531-61.2000.8.06.0096. Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO POLO PASSIVO: FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-S DESPACHO Considerando a manifestação da Advocacia-Geral da União (ID 78998574), intime-se a parte exequente, no órgão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFN/CE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o decurso do prazo de suspensão do processo, be

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85184147

10/05/2024, 09:40

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:11

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 10:11

Conclusos para despacho

13/01/2025, 09:34

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:06

Transitado em Julgado em 26/08/2024

14/11/2024, 09:05

Documentos

DECISÃO

•28/01/2025, 10:11

SENTENÇA

•04/07/2024, 18:10

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 09:01

Homologada a Transação

04/07/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003531-61.2000.8.06.0096. Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO POLO PASSIVO: FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-S DESPACHO Considerando a manifestação da Advocacia-Geral da União (ID 78998574), intime-se a parte exequente, no órgão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFN/CE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o decurso do prazo de suspensão do processo, be

13/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

10/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85184147

10/05/2024, 09:40

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85184147

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003531-61.2000.8.06.0096. Intimação - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO POLO PASSIVO: FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR - SP329848-S DESPACHO Considerando a manifestação da Advocacia-Geral da União (ID 78998574), intime-se a parte exequente, no órgão da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PFN/CE), para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o decurso do prazo de suspensão do processo, be

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85184147

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85184147

08/05/2024, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:02

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:34

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 10:21

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/04/2023, 17:47

Mov. [129] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/04/2023, 14:45

Mov. [128] - Certidão emitida

24/01/2023, 15:08

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 15:54

Mov. [126] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 11:20

Mov. [125] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 12:18

Mov. [124] - Mero expediente: Determino que a SVU certifique se a parte exequente cumpriu determinação contida no despacho de fl82. Certifique-se, igualmente, se houve o decurso do prazo de suspensão do feito determinado no art. 40 da Lei de Execução Fiscal. Expedientes necessários. Ipueiras

01/10/2022, 18:05

Mov. [123] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 14:25

Mov. [122] - Certidão emitida

01/02/2022, 15:10

Mov. [121] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 15:09

Mov. [120] - Informação prestada pelo Distribuidor: PROCESSO SUSPENSO

24/11/2021, 12:45

Mov. [119] - Execução frustrada

17/07/2020, 14:23

Mov. [118] - Mero expediente: Defiro o pedido de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput da LEF. Determino, contudo, que a parte exequente esclareça se a parte executada descumpriu o parcelamento outrora noticiado, devendo ainda informar em que data houve o descumprimento.

17/07/2020, 14:21

Mov. [117] - Concluso para Despacho

16/07/2020, 18:29

Mov. [116] - Petição: Nº Protocolo: WIPR.20.00166358-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 16/07/2020 14:35

16/07/2020, 15:30

Mov. [115] - Certidão emitida

11/07/2020, 15:07

Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2020, 15:06

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

11/07/2020, 14:47

Mov. [112] - Petição

11/07/2020, 14:46

Mov. [111] - Petição

11/07/2020, 14:45

Mov. [110] - Petição

11/07/2020, 14:45

Mov. [109] - Petição

11/07/2020, 14:44

Mov. [107] - Documento

11/07/2020, 14:39

Mov. [108] - Documento

11/07/2020, 14:39

Mov. [106] - Documento

11/07/2020, 14:39

Mov. [105] - Petição

11/07/2020, 14:38

Mov. [104] - Petição

11/07/2020, 14:38

Mov. [103] - Documento

11/07/2020, 14:38

Mov. [102] - Documento

11/07/2020, 14:38

Mov. [101] - Petição

11/07/2020, 14:37

Mov. [100] - Petição

11/07/2020, 14:37

Mov. [98] - Documento

11/07/2020, 14:37

Mov. [99] - Documento

11/07/2020, 14:37

Mov. [97] - Documento

11/07/2020, 14:37

Mov. [96] - Petição

11/07/2020, 14:35

Mov. [95] - Documento

11/07/2020, 14:34

Mov. [94] - Documento

11/07/2020, 14:24

Mov. [93] - Documento

11/07/2020, 14:24

Mov. [92] - Petição

11/07/2020, 14:23

Mov. [91] - Documento

11/07/2020, 14:23

Mov. [89] - Documento

11/07/2020, 14:23

Mov. [90] - Documento

11/07/2020, 14:23

Mov. [88] - Petição

11/07/2020, 14:22

Mov. [87] - Petição

11/07/2020, 14:22

Mov. [86] - Documento

11/07/2020, 14:21

Mov. [85] - Conversão para Processo Digital

11/07/2020, 14:14

Mov. [84] - Expedição de Carta

27/04/2020, 10:35

Mov. [82] - Recebimento

20/04/2020, 16:55

Mov. [83] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Ipueiras

20/04/2020, 16:55

Mov. [81] - Mero expediente: Diante da informação de existência de pedido de parcelamento recente (ano 2018), não há que se falar em prescrição intercorrente no presente caso. Intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, devendo ainda atualizar a dívida em questão.

08/04/2020, 13:00

Mov. [80] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Luiz Eduardo Viana Pequeno

15/02/2020, 15:45

Mov. [79] - Petição

15/02/2020, 15:35

Mov. [77] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional Especificação do local de destino: Procuradoria da Fazenda Nacional

22/01/2020, 17:20

Mov. [78] - Recebimento

22/01/2020, 17:20

Mov. [76] - Expedição de Carta

22/01/2020, 16:37

Mov. [74] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única de Ipueiras

14/11/2019, 16:31

Mov. [75] - Recebimento

14/11/2019, 16:31

Mov. [73] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no presente caso, nos termos do art. 10, CPC.

14/11/2019, 15:26

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/09/2019, 22:09

Mov. [71] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Thales Pimentel Saboia

02/05/2019, 17:47

Mov. [70] - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2019, 17:37

Mov. [69] - Remessa: Autos Físicos Remetidos aos EXPEDIENTES

07/03/2019, 10:09

Mov. [68] - Decurso de Prazo

07/03/2019, 10:09

Mov. [67] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL PRAZO DE 180 DIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/09/2016, 14:20

Mov. [66] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/09/2016, 14:15

Mov. [65] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/09/2016, 13:00

Mov. [64] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

13/09/2016, 11:59

Mov. [61] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

31/08/2016, 17:54

Mov. [62] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: RECEBIDO OS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

31/08/2016, 17:54

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

31/08/2016, 17:54

Mov. [60] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

01/07/2016, 12:10

Mov. [59] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

27/06/2016, 15:34

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

27/06/2016, 11:55

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

09/06/2015, 10:41

Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

09/06/2015, 10:22

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS petição da PFN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

09/06/2015, 09:32

Mov. [54] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

27/04/2015, 09:12

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

24/04/2015, 09:04

Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

16/04/2014, 16:32

Mov. [51] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA GERAL BACENJUD - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

16/04/2014, 09:19

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DESBLOQUEIO DE VALORES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

11/04/2014, 11:36

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

09/04/2012, 09:41

Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR C/ PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

09/04/2012, 09:32

Mov. [47] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

07/03/2012, 14:38

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

06/03/2012, 14:26

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

07/02/2012, 11:39

Mov. [44] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL SUSPENSO: 1 ANO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

26/11/2009, 08:48

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

25/11/2009, 08:33

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

04/11/2009, 12:59

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

04/11/2009, 12:58

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

04/11/2009, 10:52

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Petição - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

04/11/2009, 10:47

Mov. [38] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

18/09/2009, 10:04

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

12/08/2009, 11:58

Mov. [36] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 120 DESDE 17.08.2007 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

22/08/2007, 15:56

Mov. [35] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/08/2007, 13:51

Mov. [34] - Aguardando: AGUARDANDO remessa de carta de intimação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

27/07/2007, 15:08

Mov. [33] - Aguardando cumprimento de despacho: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

18/07/2007, 14:55

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

10/07/2007, 07:56

Mov. [31] - Devolução ao local de origem: DEVOLUÇÃO AO LOCAL DE ORIGEM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

03/07/2007, 08:05

Mov. [30] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/06/2007, 09:12

Mov. [29] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

14/06/2007, 08:27

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

08/02/2007, 14:21

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

12/01/2007, 09:25

Mov. [26] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

12/01/2007, 09:15

Mov. [25] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO 120 dias - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

01/09/2006, 09:29

Mov. [24] - Solicitação deferida: SOLICITAÇÃO DEFERIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

28/08/2006, 09:28

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

25/08/2006, 09:51

Mov. [22] - Recebimento com petição: RECEBIMENTO COM PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

25/08/2006, 09:50

Mov. [21] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

01/08/2006, 09:26

Mov. [20] - Subam os autos: SUBAM OS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

25/07/2006, 09:18

Mov. [19] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 120 DIAS INICIOU EM 01.08.2005 ATÉ 01.12.2005 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/08/2005, 15:14

Mov. [18] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO suspenso por seis (06) meses desde 30.05.2005 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

31/05/2005, 15:29

Mov. [17] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

20/05/2005, 10:07

Mov. [16] - Remessa a estante para publicar despacho: REMESSA A ESTANTE PARA PUBLICAR DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

28/01/2005, 09:10

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

24/01/2005, 08:58

Mov. [14] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

16/12/2004, 11:36

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

15/12/2004, 11:47

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

28/07/2004, 17:22

Mov. [12] - Suspensão: SUSPENSÃO POR CENTO E VINTE (120) DIAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

28/07/2004, 17:22

Mov. [10] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

20/07/2004, 10:40

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

17/06/2004, 11:47

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

15/06/2004, 11:35

Mov. [7] - Vista ao procurador da fazenda: VISTA AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

12/05/2004, 10:42

Mov. [6] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA ENVIO DE PROCESSO - AGUARDANDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

07/05/2004, 10:41

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

29/01/2004, 10:38

Mov. [4] - Vista ao procurador da fazenda: VISTA AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

30/12/2003, 09:23

Mov. [3] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

19/11/2003, 15:53

Mov. [2] - Registro e autuação: REGISTRO E AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

12/09/2003, 15:55

Mov. [1] - Distribuição automática - competência privativa: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMPETÊNCIA PRIVATIVA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - COMARCA DE VARA ÚNICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS

12/09/2003, 15:47

DESPACHO

•30/04/2024, 15:02

DESPACHO

•05/02/2024, 11:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/01/2023, 15:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 15:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2020, 15:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:37

Todos os documentos(23)

DECISÃO

•28/01/2025, 10:11

SENTENÇA

•04/07/2024, 18:10

DESPACHO

•30/04/2024, 15:02

DESPACHO

•05/02/2024, 11:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/01/2023, 15:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/10/2022, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2022, 15:09

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/07/2020, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2020, 15:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/07/2020, 14:21