Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010635-21.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.964,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria Iraneide Moura Silva 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedido alvará de levantamento

28/05/2025, 09:17

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 142816860

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 142816860

08/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/05/2025, 16:55

Juntada de Certidão

07/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142816860

07/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 10:56

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:37

Todas as movimentações(128)

Expedido alvará de levantamento

28/05/2025, 09:17

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 142816860

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 142816860

08/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 28/03/2025

07/05/2025, 16:55

Juntada de Certidão

Documentos

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 16:55

07/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142816860

07/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 10:56

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 14:37

Juntada de certidão

03/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 03:31

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124665000

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124665000

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO GOMES PAULA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIME(M)-SE as partes do teor das minutas das requisições de pagamento (ROPV's de id n. 124662253 e 124662255), com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 - CNJ. SOBRAL/CE, 12 de novembro de 2024. Jacqueline Aragão da Silva Assistente de Unidade Judiciária Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, 1300, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-255 PROCESSO Nº: 0010635-21.2019.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124665000

12/11/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:19

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:02

Processo Desarquivado

28/06/2024, 14:40

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 27/06/2024

28/06/2024, 14:39

Juntada de Certidão

28/06/2024, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:10

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85246309

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO GOMES PAULA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CE Fone: (85) 3108-1746 E-mail: [email protected] 0010635-21.2019.8.06.0167 Vistos, etc. Liquidada a sentença, colho do ensejo, em atenção à petição de Id n.64130909 e 64131084, para fixar os honorários sucumbenciais na monta de 12% do valor do montante ap

09/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85246309

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85246309

08/05/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:34

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/02/2024, 11:11

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/07/2023, 09:47

Mov. [84] - Certidão emitida

16/06/2023, 00:13

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0209/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3095

14/06/2023, 23:27

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 02:39

Mov. [81] - Certidão emitida

05/06/2023, 10:02

Mov. [80] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 09:09

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 15:09

Mov. [78] - Concluso para Despacho

24/02/2023, 10:44

Mov. [77] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral.

24/02/2023, 10:29

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.23.01804029-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2023 16:41

15/02/2023, 17:10

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.23.01803621-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/02/2023 14:22

13/02/2023, 14:50

Mov. [74] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 27/01/2023, Caderno 2: Judiciário, Edição 3005, págs. 1867/1878).

30/01/2023, 08:50

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3005

28/01/2023, 09:33

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0021/2023 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de pág. 179 e documentos seguintes, requerendo o que entender cabível. Advogados(s): Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 20417/CE)

25/01/2023, 11:29

Mov. [71] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a petição de pág. 179 e documentos seguintes, requerendo o que entender cabível.

05/12/2022, 22:50

Mov. [70] - Certidão emitida

22/09/2022, 03:19

Mov. [69] - Concluso para Despacho

12/09/2022, 20:32

Mov. [68] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

12/09/2022, 20:30

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01829318-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2022 19:16

12/09/2022, 19:30

Mov. [66] - Certidão emitida

09/09/2022, 14:49

Mov. [65] - Certidão emitida

09/09/2022, 14:47

Mov. [64] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se o executado para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a obrigação de fazer determinada no mencionado decisum procedendo à implantação, sob pena de adoção das outras medidas coercitivas previstas no CPC (arts. 497, 498 e 536). Expedientes necessários.

12/07/2022, 14:29

Mov. [63] - Trânsito em julgado

12/07/2022, 08:27

Mov. [62] - Conclusão

12/07/2022, 08:26

Mov. [61] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

12/07/2022, 08:26

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01820739-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2022 09:03

28/06/2022, 09:37

Mov. [59] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 09/03/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

18/05/2022, 08:17

Mov. [58] - Recurso Eletrônico

20/08/2021, 20:05

Mov. [57] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 20:05

Mov. [56] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de remessa de recurso eletrônico para ser encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Ceará.

16/08/2021, 23:23

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00321108-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/08/2021 15:13

16/08/2021, 16:05

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0248/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2659

23/07/2021, 22:23

Mov. [53] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 23/07/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2659, págs. 832/836).

23/07/2021, 20:55

Mov. [52] - Certidão emitida: Certidão de Remessa de Relação ao DJe.

23/07/2021, 20:51

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021, 02:16

Mov. [50] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.

21/07/2021, 13:52

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 08:51

Mov. [48] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária. O referido é verdade. Dou fé.

01/06/2021, 14:50

Mov. [47] - Conclusão

01/06/2021, 14:38

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00313109-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 01/06/2021 10:58

01/06/2021, 11:25

Mov. [45] - Certidão emitida

27/05/2021, 01:11

Mov. [44] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 18/05/2021, Caderno 2: Judiciário, Edição 2612, págs. 997/999)

19/05/2021, 18:13

Mov. [43] - Certidão emitida: Certidão de Remessa de Relação ao DJe.

19/05/2021, 18:11

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0161/2021 Data da Publicação: 19/05/2021 Número do Diário: 2612

18/05/2021, 23:19

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 02:21

Mov. [40] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação dos advogados no sistema, a ser publicado no DJe. O referido é verdade. Dou fé.

14/05/2021, 15:09

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença de págs. 95/104 foi registrada junto ao Sistema SAJPG. O referido é verdade. Dou fé.

14/05/2021, 14:32

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença de fls. 95/104 se tornou pública em 06/05/2021.

14/05/2021, 14:23

Mov. [37] - Certidão emitida

14/05/2021, 13:39

Mov. [36] - Informação

14/05/2021, 12:47

Mov. [35] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 08:46

Mov. [34] - Concluso para Sentença

05/05/2021, 14:32

Mov. [33] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Sobral/CE.

05/05/2021, 14:31

Mov. [32] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 14:23

Mov. [31] - Certidão emitida

06/03/2021, 01:11

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559

26/02/2021, 19:18

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 02:29

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.

23/02/2021, 17:34

Mov. [27] - Certidão emitida

23/02/2021, 17:08

Mov. [26] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que seja cumprido o despacho/decisão do MM.Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

29/01/2021, 13:51

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 07:22

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 03:22

Mov. [23] - Concluso para Despacho

16/12/2020, 15:03

Mov. [22] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

16/12/2020, 14:58

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00326281-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2020 15:09

07/12/2020, 16:03

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2020, 00:26

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2020 Data da Publicação: 18/11/2020 Número do Diário: 2501

17/11/2020, 23:05

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020, 04:12

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.

13/11/2020, 14:29

Mov. [16] - Certidão emitida

13/11/2020, 08:22

Mov. [15] - Certidão emitida

13/11/2020, 08:19

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

09/11/2020, 23:09

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei os presentes autos para fila de intimação pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que seja cumprido o despacho/decisão do MM. Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

09/11/2020, 21:35

Mov. [12] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o requerente, por seu representante judicial, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários.

06/11/2020, 19:21

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/11/2020, 15:13

Mov. [10] - Certidão emitida: Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciária.

05/11/2020, 15:11

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00322897-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/11/2020 02:39

05/11/2020, 03:06

Mov. [8] - Certidão emitida

01/11/2020, 17:38

Mov. [7] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2020, 15:47

Mov. [6] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletrônico e-SAJ. O referido é verdade. Dou fé.

29/10/2020, 17:54

Mov. [5] - Certidão emitida

29/10/2020, 17:39

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2020, 15:51

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2019, 14:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2019, 14:48

Sentença

•28/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:18

Sentença

•27/06/2024, 11:46

Despacho

•02/05/2024, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2023, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 22:50

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 18:04

Ementa

•09/03/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 18:29

Todos os documentos(23)

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•07/05/2025, 16:55

Sentença

•28/03/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:37

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 10:18

Sentença

•27/06/2024, 11:46

Despacho

•02/05/2024, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2023, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 22:50

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 18:04

Ementa

•09/03/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2021, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2021, 08:51

Sentença

•06/05/2021, 08:46

Interlocutória

•08/01/2021, 07:22

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 19:21

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2020, 15:51