Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000748-57.2009.8.06.0104 - TJCE | JusConsulta

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ReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 42.425,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itarema

Partes do Processo

JOSE OLAVO ALVES

CPF

Autor

MARIA SOCORRO DA GUIA ALVES

Autor

JOSE ESTENIO RIOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAREMA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMA/CE

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA

OAB/CE 5472·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA DA SILVA LINHARES

OAB/CE 42384·CPF·Representa: Autor

ARMANDO BARROSO DE FARIAS

OAB/CE 15123·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BARROSO DE FARIAS

OAB/CE 19623·CPF·Representa: Autor

WESLEY MARINHO CORDEIRO

OAB/CE 27577·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

JOSE OLAVO ALVES

CPF

Autor

MARIA SOCORRO DA GUIA ALVES

Autor

JOSE ESTENIO RIOS

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAREMA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAREMA/CE

Reu

MARIA MARLI ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SERLI ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO CARLOS ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ROBERTO ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS DORES ALVES OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA MARLI ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SOCORRO DA GUIA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMARA KELLY ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE OLAVO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VANDERLI ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS ROBERTO ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA SERLI ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

SAMARA KELLY ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE OLAVO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

ROBERTO CARLOS ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE ALVES LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VANDERLI ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE ALVES LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE CARLOS ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS DORES ALVES OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA OLAVIANA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA OLAVIANA ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA

OAB/CE 5472·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA DA SILVA LINHARES

OAB/CE 42384·CPF·Representa: Autor

ARMANDO BARROSO DE FARIAS

OAB/CE 15123·CPF·Representa: Autor

ANDERSON BARROSO DE FARIAS

OAB/CE 19623·CPF·Representa: Autor

WESLEY MARINHO CORDEIRO

OAB/CE 27577·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO

OAB/CE 4608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 21:40

Conclusos para despacho

21/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA LINHARES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DE FARIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 09:57

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85637750

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85637750

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85637750

13/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(209)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 21:40

Conclusos para despacho

21/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 07/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 15:44

Despacho

•29/04/2025, 21:40

08/06/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:10

Decorrido prazo de ALBERTO FERNANDES DE FARIAS NETO em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 01:37

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA LINHARES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ARMANDO BARROSO DE FARIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Decorrido prazo de ANDERSON BARROSO DE FARIAS em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 09:57

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85637750

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85637750

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85637750

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85637750

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85637750

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85637750

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Cuida-se de Ação de Execução de Título Judicial, proposta por José Olavo Alves, em face do Município de Itarema. Informação de falecimento do requerente, com pedido de habilitação dos herdeiros. Deferida a habilitação dos herdeiros: Maria Socorro da Guia Alves (Cônjuge supérstite)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Cuida-se de Ação de Execução de Título Judicial, proposta por José Olavo Alves, em face do Município de Itarema. Informação de falecimento do requerente, com pedido de habilitação dos herdeiros. Deferida a habilitação dos herdeiros: Maria Socorro da Guia Alves (Cônjuge supérstite)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Cuida-se de Ação de Execução de Título Judicial, proposta por José Olavo Alves, em face do Município de Itarema. Informação de falecimento do requerente, com pedido de habilitação dos herdeiros. Deferida a habilitação dos herdeiros: Maria Socorro da Guia Alves (Cônjuge supérstite)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Cuida-se de Ação de Execução de Título Judicial, proposta por José Olavo Alves, em face do Município de Itarema. Informação de falecimento do requerente, com pedido de habilitação dos herdeiros. Deferida a habilitação dos herdeiros: Maria Socorro da Guia Alves (Cônjuge supérstite)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Cuida-se de Ação de Execução de Título Judicial, proposta por José Olavo Alves, em face do Município de Itarema. Informação de falecimento do requerente, com pedido de habilitação dos herdeiros. Deferida a habilitação dos herdeiros: Maria Socorro da Guia Alves (Cônjuge supérstite)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Cuida-se de Ação de Execução de Título Judicial, proposta por José Olavo Alves, em face do Município de Itarema. Informação de falecimento do requerente, com pedido de habilitação dos herdeiros. Deferida a habilitação dos herdeiros: Maria Socorro da Guia Alves (Cônjuge supérstite)

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85637750

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85637750

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85637750

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85637750

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85637750

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85637750

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85637750

09/05/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85637750

09/05/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85637750

09/05/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85637750

09/05/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85637750

09/05/2024, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85637750

09/05/2024, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 22:01

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:09

Mov. [171] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/01/2024, 14:53

Mov. [170] - Petição juntada ao processo

14/12/2023, 13:20

Mov. [169] - Petição: N Protocolo: WITM.23.01802572-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2023 20:27

13/12/2023, 20:46

Mov. [168] - Petição juntada ao processo

07/12/2023, 13:20

Mov. [167] - Petição: N Protocolo: WITM.23.01802521-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/12/2023 11:16

07/12/2023, 11:29

Mov. [166] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0420/2023 Data da Publicacao: 23/11/2023 Numero do Diario: 3202

22/11/2023, 21:57

Mov. [165] - Certidão emitida

22/11/2023, 14:18

Mov. [164] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2023, 12:22

Mov. [163] - Certidão emitida

21/11/2023, 10:31

Mov. [162] - Documento

21/11/2023, 10:11

Mov. [161] - Documento

21/11/2023, 10:09

Mov. [160] - Documento

21/11/2023, 10:08

Mov. [159] - Documento

21/11/2023, 10:08

Mov. [158] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2023, 17:58

Mov. [157] - Processo Recebido do TJCE

03/08/2023, 18:09

Mov. [156] - Apensado: Apensado ao processo 0004380-81.2015.8.06.0104 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

24/10/2022, 09:33

Mov. [155] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 09:24

Mov. [154] - Conclusão

09/06/2021, 14:42

Mov. [153] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [152] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [151] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [150] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [148] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [149] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [147] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [145] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [146] - Ofício

09/06/2021, 14:42

Mov. [143] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [144] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [141] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [142] - Ofício

09/06/2021, 14:42

Mov. [139] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [140] - Ofício

09/06/2021, 14:42

Mov. [138] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [137] - Petição

09/06/2021, 14:42

Mov. [136] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [135] - Petição

09/06/2021, 14:42

Mov. [133] - Documento

09/06/2021, 14:42

Mov. [134] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [131] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [132] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [128] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [129] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [130] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [126] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [127] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [124] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [125] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [122] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [123] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [120] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [121] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [119] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [117] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [118] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [115] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [116] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [113] - Petição

09/06/2021, 14:41

Mov. [114] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [111] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [112] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [110] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [109] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [107] - Petição

09/06/2021, 14:41

Mov. [108] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [105] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [106] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [103] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [104] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [102] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [100] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [101] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [98] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [99] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [97] - Petição

09/06/2021, 14:41

Mov. [96] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [94] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [95] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [92] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [93] - Petição

09/06/2021, 14:41

Mov. [91] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [88] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [89] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [90] - Petição

09/06/2021, 14:41

Mov. [87] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [86] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [85] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [84] - Petição

09/06/2021, 14:41

Mov. [82] - Petição

09/06/2021, 14:41

Mov. [83] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [80] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [81] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [79] - Documento

09/06/2021, 14:41

Mov. [78] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [76] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [77] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [75] - Petição

09/06/2021, 14:40

Mov. [72] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [73] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [74] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [70] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [71] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [68] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [69] - Documento

09/06/2021, 14:40

Mov. [67] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZACAO

07/12/2020, 08:54

Mov. [66] - Certidão emitida

04/12/2020, 15:56

Mov. [65] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2017, 14:32

Mov. [64] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2017, 17:08

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/07/2016, 16:03

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES peticao do municipio- - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/07/2016, 16:02

Mov. [58] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO 30/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/07/2016, 16:01

Mov. [59] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA 04/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/07/2016, 16:01

Mov. [60] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 04/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/07/2016, 16:01

Mov. [61] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO peticao do requerente- requer a expedicao do precatorio trabalhista- 04/07/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/07/2016, 16:01

Mov. [56] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO carta de intimacao pelo dj- 28/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/07/2016, 16:00

Mov. [57] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO mandado de intimacao- 28/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/07/2016, 16:00

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se, o executado, na pessoa do prefeito, para que cumpra a decisao de reintegrar o exequente aos quadros da administracao, no cargo que ocupava,no prazo de 07 dias uteis. 26/06/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

27/07/2016, 15:58

Mov. [54] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. ANTONIO JOSE SAMPAIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/03/2016, 09:04

Mov. [53] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR ANTONIO JOSE SAMPAIO FUNCIONARIO: LURDINHA NO. DAS FOLHAS: 204 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/09/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 20/09/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/09/2015, 10:01

Mov. [52] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

28/07/2015, 16:01

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES EMBARGOS DA REQUERIDA VIA ORIGINAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

24/07/2015, 16:01

Mov. [49] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

24/07/2015, 09:17

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES embargos do municipio via fax - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

24/07/2015, 09:17

Mov. [48] - Autos entregues com carga: vista ao administrador judicial/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADMINISTRADOR JUDICIAL NOME DO DESTINATARIO: DR. THIAGO SA PONTE FUNCIONARIO: DANIELE NO. DAS FOLHAS: 470 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 10/07/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

01/07/2015, 17:28

Mov. [47] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

22/06/2015, 16:54

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES OFICIAL DE JUSTICA CARLOS MAGNO PEGOU O MANDADO PARA CUMPRIR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

18/06/2015, 08:33

Mov. [45] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA- FALTA PEGAR O MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

05/06/2015, 15:54

Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO mandado de intimacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

29/05/2015, 11:41

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se o promovido para proceder, dentro da 48 horas, a imediata reintegracao do autor, intime-se ainda para, querendo, apresenatr impugnacao ao embargos no prazo de 30 dias. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

28/05/2015, 11:39

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

18/05/2015, 16:44

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

18/05/2015, 16:40

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/01/2015, 17:07

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - ACAO DE EXECUCAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

26/01/2015, 17:05

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

26/01/2015, 16:59

Mov. [37] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: IRADES VASCONCELOS FUNCIONARIO: DANIELE NO. DAS FOLHAS: 453 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/12/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 15/12/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

05/12/2014, 11:27

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO mandado de intimacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

03/12/2014, 15:01

Mov. [35] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/12/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 02/01/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

03/12/2014, 15:00

Mov. [34] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

01/12/2014, 09:14

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO carta de intimacao pelo dj - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

21/11/2014, 16:40

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intimem-se as partes acerca da sentenca de fls. 436/445v, para no prazo de 30 dias requererem o que lhe for de direito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

21/11/2014, 16:39

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

09/07/2014, 13:56

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR OS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA :A Turma,a unanimidade,acordou em conhecer do recurso de apelacao e do reexame necessario, dando-lhes parcial provimento,nos termos do voto do relator: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

09/07/2014, 13:54

Mov. [29] - Guarda Intermediária: ARQUIVO EM GUARDA INTERMEDIARIA AONDE: CAIXA N1025 SEJUD-I ESTE PROCESSO FOI TRANSFORMADO EM ELETRONICO, PARA ACESSA-LO, ACESSE O PORTAL HTTP://ESAJ.TJCE.JUS.BR/CPO - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROVISORIA DO ACERVO FISICO DIGITALIZADO NO TJCE

16/10/2012, 10:50

Mov. [28] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELACAO AO TJ PARA FINS DE APRECIACAO DO RECURSOAPELATORIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

22/09/2011, 14:57

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

13/09/2011, 13:18

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV. ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA CONTRARAZOES AO RECURSO DE APELACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

13/09/2011, 13:17

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. ANTONIO JOSE SAMPAIO FERREIRA FUNCIONARIO: MARINALVA NO. DAS FOLHAS: 406 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/08/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 14/09/2011 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

05/09/2011, 08:51

Mov. [24] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

30/08/2011, 08:12

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

19/08/2011, 11:39

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

09/08/2011, 11:38

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

08/08/2011, 16:51

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO MUNICIPIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

08/08/2011, 16:50

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

29/07/2011, 16:26

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

01/07/2011, 20:02

Mov. [17] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2011, 16:00

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/01/2011, 11:35

Mov. [15] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: DECORRIDO O PRAZO DAS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/01/2011, 11:04

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/11/2010, 11:44

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO INTIMACAO PELO DJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

08/11/2010, 13:57

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

28/10/2010, 13:55

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

25/03/2010, 12:19

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA PARTE REQUERIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

24/03/2010, 12:13

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA PARTE REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

11/03/2010, 11:44

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

04/02/2010, 11:34

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

02/02/2010, 11:31

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/12/2009, 08:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PROCESSO ORIUNDO DA JUSTICA DO TRABALHO DE SOBRAL/CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/12/2009, 08:25

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/12/2009, 08:23

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/12/2009, 08:23

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA

10/12/2009, 08:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAREMA

09/12/2009, 12:35

Petição (Outras)

•20/05/2024, 09:57

Decisão

•07/05/2024, 22:01

Interlocutória

•15/11/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Todos os documentos(64)

Decisão

•28/08/2025, 15:44

Despacho

•29/04/2025, 21:40

Petição (Outras)

•20/05/2024, 09:57

Decisão

•07/05/2024, 22:01

Interlocutória

•15/11/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ementa

•09/06/2021, 14:41

Ementa

•09/06/2021, 14:41

Ementa

•09/06/2021, 14:41

Ementa

•09/06/2021, 14:41

Ementa

•09/06/2021, 14:41

Ementa

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:41

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ementa

•09/06/2021, 14:40

Ementa

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 14:40

Anexo de movimentação

•30/06/2011, 16:00