Execução Fiscal 0404442-35.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.895,57

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

JAIME AVELINO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:24

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:20

Juntada de certidão

29/05/2024, 12:42

Juntada de entregue (ecarta)

27/05/2024, 03:23

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 80095000

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: JAIME AVELINO FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0404442-35.2019.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE FORTALEZA

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 80095000

10/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 21/02/2024

09/05/2024, 10:09

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80095000

09/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:36

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:24

Juntada de certidão

29/05/2024, 13:20

Juntada de certidão

29/05/2024, 12:42

Juntada de entregue (ecarta)

27/05/2024, 03:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 13:24

SENTENÇA

•21/02/2024, 16:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 80095000

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: JAIME AVELINO FILHO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0404442-35.2019.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE FORTALEZA

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 80095000

10/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2024, 10:13

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 21/02/2024

09/05/2024, 10:09

Juntada de Certidão

09/05/2024, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80095000

09/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

29/02/2024, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2024, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 09:34

Juntada de Certidão

12/01/2024, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2023, 11:35

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

01/06/2023, 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2023, 00:11

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:00

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 16:23

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

06/06/2022, 17:14

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02136702-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2022 17:36

02/06/2022, 17:50

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

30/05/2022, 11:25

Mov. [21] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2022, 15:12

Mov. [20] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 17:35

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01376708-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2021 21:53

16/06/2021, 22:25

Mov. [18] - Decurso de Prazo

22/04/2021, 09:03

Mov. [17] - Certidão emitida

15/02/2021, 12:22

Mov. [16] - Certidão emitida

11/02/2021, 11:05

Mov. [15] - Provisório

11/02/2021, 09:26

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021, 08:50

Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/02/2021, 08:11

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01860480-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 08/02/2021 17:52

08/02/2021, 18:03

Mov. [11] - Certidão emitida

04/02/2021, 12:23

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos de fls. 11/21 dos autos.

02/02/2021, 12:47

Mov. [9] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 11:57

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01631994-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/12/2020 09:16

30/12/2020, 09:37

Mov. [7] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR079133712TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Jaime Avelino Filho Diligência : 17/12/2020

17/12/2020, 00:00

Mov. [6] - Expedição de Carta

01/06/2020, 21:03

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua

01/06/2020, 15:20

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos, etc. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza, 21 de janeiro de 2019. Dr. Antônio Pádua Silva Juiz de Direito

21/01/2019, 16:25

Mov. [2] - Conclusão

19/01/2019, 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/01/2019, 11:02

DESPACHO

•19/03/2023, 00:11

DOCUMENTOS DIVERSOS

•04/05/2022, 15:12

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/02/2021, 08:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/02/2021, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2020, 15:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2019, 16:25