Recurso Inominado Cível 3002660-32.2023.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE VANDERLANIO SANTIAGO DA COSTA

CPF 015.***.***-33

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/03/2026, 15:55

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 14:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO

OAB/CE 23112•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773•Representa: PASSIVO

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/CE 45456•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:40

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 33336450

12/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 33336450

12/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de RENAN BARBOSA DE AZEVEDO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 33336450

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026 Documento: 33336450

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33336450

10/02/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 33336450

10/02/2026, 10:10

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/02/2026, 13:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 13:08

Despacho

•20/01/2026, 18:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/12/2025, 16:27

Despacho

•24/11/2025, 09:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 15:58

Despacho

•18/09/2025, 10:32

Decisão

•10/02/2025, 18:31

Despacho

•10/01/2025, 18:10

Intimação da Sentença

•26/07/2024, 08:23

Intimação da Sentença

•26/07/2024, 08:23

Intimação da Sentença

•26/07/2024, 08:23

Sentença

•15/07/2024, 09:59

Despacho

•25/01/2024, 18:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h