Cumprimento de sentença 0003446-51.2016.8.06.0149 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

JOSE VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSE VICENTE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192657779

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192657779

05/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 192657779

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 192657779

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192657779

03/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192657779

03/03/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2026, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 02:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 02:35

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185152504

02/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(182)

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192657779

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 192657779

05/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 192657779

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:46

Despacho

•13/03/2026, 16:20

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 192657779

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192657779

03/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192657779

03/03/2026, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de LUIS ANDRE MARTINS LIMA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 15:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

10/02/2026, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 02:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 02:35

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185152504

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185152504

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185152504

28/11/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:46

Conclusos para despacho

27/11/2025, 15:46

Processo Reativado

27/11/2025, 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 15:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/11/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:23

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 184042336

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 184042336

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184042336

21/11/2025, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 19:57

Conclusos para despacho

18/11/2025, 09:10

Juntada de outros documentos

18/11/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

08/01/2025, 13:19

Juntada de certidão

08/01/2025, 13:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 09:20

Juntada de certidão

16/12/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

09/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:23

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88661372

28/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88661372

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0003446-51.2016.8.06.0149 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar a parte apelada, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso interposto. Brejo Santo, 26 de junho de 2024

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0003446-51.2016.8.06.0149 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar a parte apelada, para no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso interposto. Brejo Santo, 26 de junho de 2024

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88661372

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88661372

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88661372

26/06/2024, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88661372

26/06/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:02

Juntada de ato ordinatório

26/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de apelação

24/06/2024, 18:39

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88109297

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88109297

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88109297

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88109297

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88109297

19/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/06/2024. Documento: 88109297

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE VICENTE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0003446-51.2016.8.06.0149 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária manejada por RAIMUNDA DINA DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ambos devidamente qualificados nos autos, para percepção de benefício de aposentadoria por idade a trabal

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE VICENTE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0003446-51.2016.8.06.0149 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária manejada por RAIMUNDA DINA DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ambos devidamente qualificados nos autos, para percepção de benefício de aposentadoria por idade a trabal

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE VICENTE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0003446-51.2016.8.06.0149 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. I. RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária manejada por RAIMUNDA DINA DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ambos devidamente qualificados nos autos, para percepção de benefício de aposentadoria por idade a trabal

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88109297

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88109297

18/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88109297

18/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88109297

17/06/2024, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88109297

17/06/2024, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88109297

17/06/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 08:14

Julgado procedente o pedido

14/06/2024, 17:34

Decorrido prazo de LEONARDO ALENCAR MACEDO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:52

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 11:51

Juntada de Petição de alegações finais

24/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de memoriais

23/05/2024, 13:51

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85840435

13/05/2024, 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85840435

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0003446-51.2016.8.06.0149 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar as partes para manifestarem-se no prazo legal, em sede de alegações finais. Brejo Santo, 09 de maio de 2024 MARCELA RODRIGUES DE AR

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO 0003446-51.2016.8.06.0149 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, passo a intimar as partes para manifestarem-se no prazo legal, em sede de alegações finais. Brejo Santo, 09 de maio de 2024 MARCELA RODRIGUES DE AR

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85840435

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85840435

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85840435

09/05/2024, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85840435

09/05/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 14:01

Juntada de ato ordinatório

09/05/2024, 13:58

Juntada de informação

08/05/2024, 13:58

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 11:40, 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.

08/05/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 23:51

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/04/2024, 12:43

Mov. [98] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

03/04/2024, 22:43

Mov. [97] - Certidão emitida

01/02/2024, 02:53

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

25/01/2024, 09:56

Mov. [95] - Certidão emitida

24/01/2024, 14:08

Mov. [94] - Documento

24/01/2024, 14:07

Mov. [93] - Documento

24/01/2024, 14:01

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 20:29

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 11:35

Mov. [90] - Expedição de Mandado | Mandado n: 052.2024/000403-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2024 Local: Oficial de justica - MARIA SANDRA BEZERRA BARBOSA DUARTE

17/01/2024, 15:05

Mov. [89] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 08/05/2024 Hora 11:40 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente

17/01/2024, 15:03

Mov. [88] - Certidão emitida

17/01/2024, 15:02

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 14:58

Mov. [86] - Conclusão

21/11/2023, 19:00

Mov. [84] - Redistribuição de processo - saída | Conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01/11/2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13/07/2023 do TJ/CE, sobre a instalacao do Juizo da 2 Vara Civel da Comarca de Brejo Santo/CE.

21/11/2023, 19:00

Mov. [85] - Processo Redistribuído por Sorteio | Conforme determinacao contida na PORTARIA N 2443/2023, publicada em 01/11/2023 no DJE, bem como Resolucao 09 de 13/07/2023 do TJ/CE, sobre a instalacao do Juizo da 2 Vara Civel da Comarca de Brejo Santo/CE.

21/11/2023, 19:00

Mov. [83] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2023, 13:20

Mov. [82] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 13:41

Mov. [81] - Mero expediente | Considerando a legitimidade do peticionante de fls. 74/75, defiro a habilitacao do Sr. Jose Vicente dos Santos nos autos na condicao de sucessor da autora. Designe-se audiencia de instrucao para oitiva das testemunhas arroladas pelo promovente. Intime-se.

02/08/2023, 12:27

Mov. [80] - Concluso para Despacho

14/02/2023, 08:39

Mov. [79] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 08:37

Mov. [78] - Conclusão

25/01/2023, 13:51

Mov. [75] - Processo recebido de outro Foro

25/01/2023, 13:51

Mov. [76] - Redistribuição de processo - saída

25/01/2023, 13:51

Mov. [77] - Processo Redistribuído por Sorteio | oriundo da Comarca de Porteiras (Art. 1 da Portaria 41/2023 TJCE)

25/01/2023, 13:51

Mov. [74] - Remessa a outro Foro [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 09:04

Mov. [73] - Certidão emitida

25/01/2023, 08:38

Mov. [72] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 17:11

Mov. [71] - Certidão emitida

14/03/2022, 00:54

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WPOR.22.00030508-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2022 15:07

11/03/2022, 15:25

Mov. [69] - Certidão emitida

07/03/2022, 00:40

Mov. [68] - Certidão emitida

03/03/2022, 17:09

Mov. [67] - Documento

03/03/2022, 16:35

Mov. [66] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 16:30

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

02/03/2022, 13:32

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WPOR.22.00030423-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 01/03/2022 18:17

02/03/2022, 12:57

Mov. [63] - Certidão emitida

24/02/2022, 12:36

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 12:00

Mov. [61] - Certidão emitida

24/02/2022, 10:36

Mov. [60] - Certidão emitida

24/02/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 10:35

Mov. [58] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 03/03/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

23/11/2021, 17:20

Mov. [57] - Certidão emitida

31/08/2021, 14:30

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 08:45

Mov. [55] - Concluso para Despacho

11/08/2021, 09:13

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WPOR.21.00166112-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/08/2021 23:16

10/08/2021, 23:37

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 00:28

Mov. [52] - Conclusão

05/11/2020, 01:48

Mov. [51] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [50] - Parecer do Ministério Público

05/11/2020, 01:48

Mov. [48] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [49] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

05/11/2020, 01:48

Mov. [47] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [45] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [43] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [44] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [42] - Petição

05/11/2020, 01:48

Mov. [40] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [41] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [38] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [39] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [36] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [37] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [35] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [33] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [34] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [30] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [31] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [32] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [29] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [27] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [28] - Documento

05/11/2020, 01:48

Mov. [26] - Remessa | REMETIDO PARA DIGITALAZACAO

28/07/2020, 16:47

Mov. [25] - Parecer do Ministério Público | Juntada a peticao diversa - Tipo: Parecer do Ministerio Publico em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: WPOR20003950980

21/02/2020, 15:49

Mov. [23] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Porteiras

20/02/2020, 13:40

Mov. [24] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/02/2020, 13:40

Mov. [21] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico

17/02/2020, 09:03

Mov. [22] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

17/02/2020, 09:03

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 10:14

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

15/03/2018, 13:37

Mov. [17] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

15/03/2018, 13:35

Mov. [18] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), RAIMUNDA DINA DOS SANTOS - REQUERENTE EM 09/02/2018 O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAR REPLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

15/03/2018, 13:35

Mov. [16] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 23/01/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 12/02/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/02/2018, 10:29

Mov. [15] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

12/02/2018, 10:23

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

05/10/2017, 13:09

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

05/10/2017, 13:08

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO ASSUNTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/06/2017, 15:12

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/06/2017, 15:12

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS ( COMARCA DE PORTEIRAS ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/06/2017, 15:11

Mov. [9] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: INSS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

22/06/2017, 15:10

Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO AO PROCURADOR DO INSS. (JUAZEIRO DO NORTE/CE). - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

03/05/2017, 15:39

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

08/02/2017, 11:40

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2016, 13:22

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2016, 13:22

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2016, 13:20

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2016, 13:20

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

09/12/2016, 13:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PORTEIRAS

06/12/2016, 13:02

Despacho

•03/03/2026, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 15:42

Despacho

•28/11/2025, 13:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 12:56

Despacho

•19/11/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 18:39

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 18:39

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 08:14

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 08:14

Todos os documentos(32)

Despacho

•28/04/2026, 17:46

Despacho

•13/03/2026, 16:20

Despacho

•03/03/2026, 16:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/02/2026, 15:42

Despacho

•28/11/2025, 13:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/11/2025, 12:56

Documento de Comprovação

•27/11/2025, 12:56

Despacho

•19/11/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 11:56

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 18:39

Documento de Comprovação

•24/06/2024, 18:39

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 08:14

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 08:14

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 08:14

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 08:14

Intimação da Sentença

•17/06/2024, 08:14

Sentença

•14/06/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 12:27

Ata de Audiência (Outras)

•03/03/2022, 16:35

Ata de Audiência (Outras)

•03/03/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2021, 08:45

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2021, 00:28

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2020, 01:48

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2020, 01:48

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2020, 01:48

Despacho de Mero Expediente

•05/11/2020, 01:48

Anexo de movimentação

•05/02/2020, 10:14