Cumprimento de sentença 0004461-14.2014.8.06.0153 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

MARIA NILTA GUEDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE QUIXELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:09

Juntada de documento de comprovação

07/01/2025, 11:08

Juntada de documento de comprovação

07/01/2025, 10:23

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 14:06

Expedição de Alvará.

18/12/2024, 13:16

Juntada de outros documentos

14/12/2024, 06:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:43

Juntada de documento de comprovação

03/10/2024, 11:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

02/10/2024, 12:42

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:56

Todas as movimentações(130)

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:09

Juntada de documento de comprovação

07/01/2025, 11:08

Juntada de documento de comprovação

07/01/2025, 10:23

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 14:06

Expedição de Alvará.

18/12/2024, 13:16

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:43

Juntada de outros documentos

14/12/2024, 06:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/11/2024, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:43

Juntada de documento de comprovação

03/10/2024, 11:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

02/10/2024, 12:42

Juntada de documento de comprovação

13/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXELO em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARIA NILTA GUEDES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:07

Publicado Decisão em 13/05/2024. Documento: 82983049

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004461-14.2014.8.06.0153. Comarca de Iguatu1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA NILTA GUEDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ORLANDO SILVA DA SILVEIRA - CE11920-B, ILLANO REGIS ARAUJO LIMA - CE27350-A e GABRIEL UCHOA ARAUJO - CE23383-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE QUIXELO D E CISÃO Trata-se de execução contra a Fazenda Pública. Considerando que o Ente executado não efetuou o pagamento requisitado (Ofício ID 68094684 e certidão de decurso, ID

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 82983049

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82983049

09/05/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 12:28

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:04

Juntada de certidão de transcurso de prazo

18/10/2023, 14:25

Mov. [106] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 06:25

Mov. [105] - Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2023, 10:43

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2023, 10:41

Mov. [103] - Certidão emitida

19/05/2023, 03:56

Mov. [102] - Documento

09/05/2023, 10:44

Mov. [101] - Certidão emitida

08/05/2023, 09:44

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento requisitado (Oficio a pag. 293) no prazo de 60 (sessenta) dias.

08/05/2023, 09:43

Mov. [99] - Expedição de Ofício

07/05/2023, 16:40

Mov. [98] - Trânsito em julgado

03/05/2023, 11:33

Mov. [97] - Decurso de Prazo

03/05/2023, 11:29

Mov. [96] - Certidão emitida

23/03/2023, 09:24

Mov. [95] - Certidão emitida

16/03/2023, 01:14

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

13/03/2023, 12:52

Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01803409-0Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de AlvaraData: 13/03/2023 10:38

13/03/2023, 10:47

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0079/2023Data da Publicacao: 08/03/2023Numero do Diario: 3030

07/03/2023, 22:27

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 02:32

Mov. [90] - Certidão emitida

03/03/2023, 13:57

Mov. [89] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2023, 10:52

Mov. [88] - Concluso para Sentença

15/12/2022, 08:13

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

15/12/2022, 08:11

Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WIGU.22.01816774-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 28/11/2022 09:10

28/11/2022, 09:37

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

27/10/2022, 17:18

Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WIGU.22.01815308-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/10/2022 08:59

26/10/2022, 18:22

Mov. [83] - Certidão emitida

17/10/2022, 05:53

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0807/2022Data da Publicacao: 11/10/2022Numero do Diario: 2945

10/10/2022, 22:54

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 03:01

Mov. [80] - Certidão emitida

06/10/2022, 14:22

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 14:21

Mov. [78] - Documento

06/10/2022, 14:16

Mov. [77] - Documento

28/06/2021, 12:31

Mov. [76] - Expedição de Ofício

28/06/2021, 12:02

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 09:27

Mov. [74] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

28/06/2021, 09:21

Mov. [73] - Certidão emitida

28/06/2021, 09:18

Mov. [72] - Certidão emitida

24/05/2021, 04:25

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0370/2021Data da Publicacao: 18/05/2021Numero do Diario: 2611

18/05/2021, 00:39

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0370/2021Data da Publicacao: 18/05/2021Numero do Diario: 2611

18/05/2021, 00:38

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0370/2021Data da Publicacao: 18/05/2021Numero do Diario: 2611

18/05/2021, 00:38

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2021, 02:07

Mov. [67] - Certidão emitida

13/05/2021, 15:17

Mov. [66] - Mero expediente: Processo redistribuido, conforme disposto na Resolucao 07/2020/TJCE, aguarde-se a atualizacao de calculos pela contadoria do tribunal. Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para dizerem sobre o valor apurado. Expedientes necessarios.

16/03/2021, 12:14

Mov. [65] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 18:56

Mov. [64] - Conclusão

26/01/2021, 09:47

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída

26/01/2021, 09:47

Mov. [62] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao nos termos da portaria n 1724/2020 - TJCE. Processo oriundo da Comarca agregada de Quixelo.

26/01/2021, 09:47

Mov. [63] - Processo recebido de outro Foro

26/01/2021, 09:47

Mov. [60] - Remessa a outro Foro: CONFORME PORTARIA N 1724/2020, PUBLICADA AOS 18/12/2020, QUE REGULAMENTA A REDISTRIBUICAO.Foro destino: Iguatu

26/01/2021, 08:29

Mov. [59] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

25/08/2020, 17:15

Mov. [58] - Mero expediente: Apos o retorno dos autos, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os calculos oficiais apresentados.

21/08/2020, 10:08

Mov. [57] - Concluso para Despacho

18/08/2020, 14:52

Mov. [56] - Decurso de Prazo

18/08/2020, 14:45

Mov. [55] - Certidão emitida

31/03/2020, 16:52

Mov. [54] - Expedição de Carta

31/03/2020, 14:37

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2020, 09:56

Mov. [52] - Concluso para Despacho

03/12/2019, 09:54

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

03/12/2019, 09:53

Mov. [50] - Petição: N Protocolo: WQUI.19.00015506-1Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 21/11/2019 12:26

21/11/2019, 12:52

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0068/2019Data da Publicacao: 21/10/2019Numero do Diario: 2249

19/11/2019, 22:24

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

22/10/2019, 11:13

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2019, 10:26

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, Intime-se o advogado do retorno dos autos pelo DJ.

10/10/2019, 14:21

Mov. [45] - Processo Recebido do TJCE

07/10/2019, 10:52

Mov. [44] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: TJCE

07/10/2019, 10:28

Mov. [43] - Petição

03/10/2019, 13:55

Mov. [42] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELACAO AO TJ REMESSA TJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

18/12/2017, 08:19

Mov. [41] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

14/12/2017, 10:18

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

12/12/2017, 10:10

Mov. [39] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/12/2017DATA FINAL DO PRAZO: 17/01/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

07/12/2017, 14:15

Mov. [38] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juizaPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

29/11/2017, 09:47

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: APELACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

23/11/2017, 13:46

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

23/11/2017, 13:46

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

22/11/2017, 13:45

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

19/10/2017, 10:31

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

11/10/2017, 10:48

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

04/09/2017, 14:34

Mov. [31] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENCA DISPONIBILIZADA NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO JUIZ: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

04/09/2017, 09:31

Mov. [30] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A ACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

23/08/2017, 09:15

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juizaPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

18/08/2017, 09:28

Mov. [29] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juizaPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

18/08/2017, 09:28

Mov. [27] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

31/05/2016, 13:43

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

30/05/2016, 12:36

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

12/05/2016, 08:50

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

29/04/2016, 10:25

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

26/04/2016, 14:38

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

05/11/2015, 11:27

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

10/04/2015, 14:00

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

07/04/2015, 13:53

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

27/03/2015, 10:14

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/03/2015DATA FINAL DO PRAZO: 22/04/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

20/03/2015, 13:48

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

26/02/2015, 13:48

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

24/02/2015, 11:28

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPOASSUNTO: REPICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

24/02/2015, 11:19

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

24/02/2015, 10:48

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/01/2015DATA FINAL DO PRAZO: 09/02/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

27/01/2015, 11:39

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

02/12/2014, 14:00

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO ( COMARCA DE QUIXELO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

02/12/2014, 13:14

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

14/10/2014, 15:13

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: oficial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

08/10/2014, 14:00

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

06/10/2014, 09:56

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: juizPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

04/10/2014, 10:24

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

12/09/2014, 10:33

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXELO

11/09/2014, 15:17

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

11/09/2014, 14:48

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

11/09/2014, 14:48

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

11/09/2014, 14:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXELO

10/09/2014, 14:18

Decisão

•09/05/2024, 12:28

Decisão

•09/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:43

Sentença

•03/03/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2020, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 09:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/11/2019, 12:52

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 14:21

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Todos os documentos(108)

Despacho

•03/11/2025, 21:20

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:43

Decisão

•09/05/2024, 12:28

Decisão

•09/05/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 10:41

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 09:43

Sentença

•03/03/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 14:21

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2020, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 09:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/11/2019, 12:52

Ato Ordinatório

•10/10/2019, 14:21

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

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Ementa

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Ementa

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Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

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Ementa

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Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

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Ementa

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Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

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Ementa

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Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:56

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ementa

•03/10/2019, 13:55

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2019, 14:32

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:32

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:32

Sentença

•02/09/2019, 14:32

Sentença

•02/09/2019, 14:32

Sentença

•02/09/2019, 14:32

Sentença

•02/09/2019, 14:32

Sentença

•02/09/2019, 14:32

Sentença

•02/09/2019, 14:32

Sentença

•02/09/2019, 14:31

Sentença

•02/09/2019, 14:31

Sentença

•02/09/2019, 14:31

Sentença

•02/09/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2019, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 14:31