Procedimento Comum Cível 0005532-88.2019.8.06.0181 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0005532-88.2019.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 22:15

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 22:15

Juntada de Certidão

03/07/2024, 22:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:20

Decorrido prazo de MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:59

Decorrido prazo de DIEGLA MOREIRA DE MATOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:59

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2024. Documento: 85628120

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IVANILDO QUERENO DE MATOS REU: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Av. Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, nº s/n, Riachinho - Várzea Alegre/CE, WhatsApp (88) 99240-8279 Email: [email protected] Processo 0005532-88.2019.8.06.0181 Natureza da Ação: [Repetição de indébito] Vistos etc. 1. Relatório: Trata-se de Ação Declaratória de Relação Jurídic Tributária c/c Repetição de Indébito movida por Cicera Maria dos Santos Matos contra o Estad

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85628120

10/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85628120

09/05/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 21:20

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024, 18:44

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:00

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 22:31

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2021, 23:19

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2024, 21:20

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/05/2024, 21:20

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DIEGLA MOREIRA DE MATOS em 04/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2024. Documento: 85628120

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85628120

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85628120

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

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legal