Execução Fiscal 0201875-06.2022.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 3.377,17

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 08:40

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de HARLEY XIMENES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:22

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99094023

22/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99094023

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99094023

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado(a): EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0201875-06.2022.8.06.0164 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99094023

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado(a): EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0201875-06.2022.8.06.0164 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99094023

20/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99094023

20/08/2024, 09:30

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de ciência

08/05/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 08:40

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:09

Decorrido prazo de HARLEY XIMENES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:22

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99094023

22/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2024. Documento: 99094023

22/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99094023

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado(a): EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0201875-06.2022.8.06.0164 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024 Documento: 99094023

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Executado(a): EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0201875-06.2022.8.06.0164 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Parte Executada para, em 05 dias, recolher as custas processuais em que condenada ou fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD, nos termos da sentença. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 20 de agosto de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

21/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99094023

20/08/2024, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99094023

20/08/2024, 09:30

Juntada de ato ordinatório

20/08/2024, 08:54

Juntada de certidão

20/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:09

Transitado em Julgado em 10/05/2024

26/06/2024, 13:38

Juntada de Certidão

26/06/2024, 13:38

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:49

Publicado Sentença em 14/05/2024. Documento: 85865707

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Parte Executada: EXECUTADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0201875-06.2022.8.06.0164 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPI

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85865707

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85865707

10/05/2024, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2024, 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2024, 09:26

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de procuração

15/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND.DA CONSTR.DE ESTRADA, PA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 17:50

Juntada de entregue (ecarta)

05/03/2024, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:58

Conclusos para despacho

09/01/2024, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/08/2023, 10:37

Juntada de informação

24/07/2023, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 10:12

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 05:42

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 14:59

Mov. [2] - Conclusão

20/10/2022, 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/10/2022, 12:49

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 08:54

Sentença

•10/05/2024, 09:26

Despacho

•26/01/2024, 17:58

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 14:59