Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0250361-94.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0250361-94.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 05/06/2024

21/06/2024, 12:42

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de ARIANE PORTO RAULINO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de PABLO KELLERMANN LOPES BARROS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:49

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 85803049

14/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 85803049

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANGELA ESCOCIO DRUMOND Requerido: ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0250361-94.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Anulação] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Pedido de Cumprimento de Sentença aforada pela part

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANGELA ESCOCIO DRUMOND Requerido: ESTADO DO CEARA e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0250361-94.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Anulação] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Pedido de Cumprimento de Sentença aforada pela part

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85803049

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85803049

13/05/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2024, 10:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/05/2024, 10:21

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/06/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARIANE PORTO RAULINO em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de PABLO KELLERMANN LOPES BARROS em 28/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 85803049

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 85803049

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85803049

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85803049

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Todos os documentos(28)