Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008589-28.2010.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Camocim 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Inacio de Alencar Cortez Neto 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMOCIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Terceiro

EDIVAN ARRUDA DE FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157228466

30/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157228466

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157228466

28/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:09

Realizado Cálculo de Liquidação

22/05/2025, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/01/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 02/07/2024

20/01/2025, 10:05

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 16:00

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 157228466

30/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 157228466

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157228466

28/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:12

28/05/2025, 14:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 14:09

Realizado Cálculo de Liquidação

22/05/2025, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

20/01/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 02/07/2024

20/01/2025, 10:05

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMOCIM em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:18

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 16:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 85541335

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICIPIO DE CAMOCIM REQUERIDO: Edivan Arruda de Farias e outros Assunto: [Gratificações Municipais Específicas] SENTENÇA I - RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAMOCIM Processo nº 0008589-28.2010.8.06.0053 e 0001337-13.2006.8.06.0053 Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO em que litigam as parte supranominadas. O Executado foi condenado à obrigação de pegar no bojo da ação nº 0001337-13.2006.8.06.00

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85541335

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85541335

10/05/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 08:42

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/12/2022, 11:42

Mov. [91] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 16:44

Mov. [90] - Certidão emitida

24/10/2022, 01:18

Mov. [89] - Certidão emitida

13/10/2022, 11:56

Mov. [88] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se o Município para se manifestar acerca dos calculos apresentados as fls. 101/108.

13/10/2022, 11:55

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

13/10/2022, 11:28

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.22.01808483-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2022 13:43

11/10/2022, 13:45

Mov. [85] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: DEVOLVO O PROCESSO, CÁLCULOS JUDICIAIS REALIZADOS.

14/07/2022, 10:40

Mov. [84] - Expedição de documento

14/07/2022, 10:38

Mov. [83] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

06/07/2022, 13:52

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022, 13:32

Mov. [81] - Certidão emitida

27/05/2022, 10:35

Mov. [80] - Documento

27/05/2022, 10:33

Mov. [79] - Expedição de Ofício

27/05/2022, 10:30

Mov. [78] - Mero expediente: R.H. Defiro o pedido de fls.93/94. Encaminhem os autos ao setor de contadoria do TJ/CE, para fins de atualização do valor fixado na sentença. Expedientes necessários.

02/02/2022, 14:56

Mov. [77] - Conclusão

14/11/2021, 13:27

Mov. [76] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EMBARGOS à EXECUçãO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

14/11/2021, 13:27

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.21.00173297-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/10/2021 16:02

30/10/2021, 16:05

Mov. [74] - Certidão emitida

10/06/2021, 07:56

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2021 Data da Publicação: 02/06/2021 Número do Diário: 2622

01/06/2021, 21:34

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 02:06

Mov. [71] - Certidão emitida

28/05/2021, 15:09

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 14:42

Mov. [69] - Trânsito em julgado: 17/02/2021 - no TJCE

28/05/2021, 13:52

Mov. [68] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/11/2020 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: SILVIA SOARES DE SÁ NOBREGA - PORT. 1196/2020

04/03/2021, 14:54

Mov. [67] - Recurso Eletrônico

30/09/2020, 14:38

Mov. [66] - Certidão emitida

30/09/2020, 11:55

Mov. [65] - Documento

29/09/2020, 10:25

Mov. [64] - Mero expediente: Trata-se de processo que assumiu sua feição digital. Assim sendo, deverá ser analisado pela Secretaria e alocado em fila correta, praticando-se todos os atos necessários para o bom andamento do feito. Cumpra-se.

05/08/2020, 10:53

Mov. [63] - Conclusão

04/08/2020, 14:19

Mov. [61] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [62] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [60] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [59] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [57] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [58] - Mandado

04/08/2020, 14:19

Mov. [55] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [56] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [54] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [53] - Petição

04/08/2020, 14:19

Mov. [51] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [52] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [50] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [48] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [49] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [46] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [47] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [45] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [43] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [44] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [42] - Documento

04/08/2020, 14:19

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2020, 10:51

Mov. [40] - Decurso de Prazo

20/06/2020, 10:48

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0106/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 2238 Página: 706/709

08/10/2019, 09:42

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0106/2019 Teor do ato: Despacho: Fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Advogados(s): Francisco Reginaldo Ferreira Pinheiro (OAB 18450/CE), Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

02/10/2019, 12:10

Mov. [37] - Decisão: Despacho: Fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões no prazo legal.

01/10/2019, 17:47

Mov. [36] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a apelação interposta foi protocolada dentro do prazo legal, sendo, portanto, TEMPESTIVA. O referido é verdade. Dou fé.

21/01/2019, 11:45

Mov. [35] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA

18/01/2019, 13:09

Mov. [33] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: RECURSO DE APELAÇÃO em Embargos à Execução - Número: 80000 - Complemento: Prot. 9095 - RECURSO DE APELAÇÃO COM SEU DUPLO EFEITO - DATA: 26/03/2018

14/01/2019, 15:23

Mov. [32] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DE QUEM: DR. CLEILSON - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

26/03/2018, 18:01

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM ( COMARCA DE CAMOCIM ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

26/03/2018, 17:58

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. CLEILSON FUNCIONARIO: ANYSIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 07/02/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

07/02/2018, 12:37

Mov. [29] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.119.86891-9 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

11/12/2017, 08:57

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

04/12/2017, 14:30

Mov. [27] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.119.86891-9 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

04/12/2017, 00:00

Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

13/07/2017, 14:56

Mov. [25] - Procedência em Parte: JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

12/07/2017, 08:00

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

24/02/2017, 10:50

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CORREIÇÃO B 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

18/01/2017, 10:47

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CORREIÇÃO INTERNA 2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

12/04/2016, 08:24

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

13/10/2015, 09:09

Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 DE 2015 DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

25/06/2015, 11:29

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES A45 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

30/04/2015, 13:27

Mov. [18] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

22/07/2014, 14:50

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

12/12/2013, 10:09

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO decorrencia de pz - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

12/12/2013, 10:08

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 11 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

13/03/2012, 15:23

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 35 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

30/01/2012, 16:11

Mov. [13] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

09/01/2012, 11:38

Mov. [12] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO LOTE 62/2011 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

19/12/2011, 10:13

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

23/02/2011, 11:46

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

17/02/2011, 09:55

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

02/12/2010, 13:46

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

26/11/2010, 10:14

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

24/11/2010, 10:22

Mov. [7] - Redistribuição por prevenção: REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

24/11/2010, 10:22

Mov. [5] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

24/11/2010, 10:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

23/11/2010, 15:19

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

23/11/2010, 15:18

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

23/11/2010, 15:18

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAMOCIM

23/11/2010, 10:18

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 11:57

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 11:57

Sentença

•08/05/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:11

Ementa

•17/11/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 07:49

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 05:41

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 10:12

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 11:57

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 11:57

Sentença

•08/05/2024, 08:42

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 13:32

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 14:56

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 17:11

Ementa

•17/11/2020, 11:21

Ato Ordinatório

•04/11/2020, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 07:49

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 05:41

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2020, 12:12

Sentença (Outras)

•29/09/2020, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2020, 14:19

Sentença (Outras)

•04/08/2020, 14:19