Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0010438-86.2011.8.06.0154.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL.
APELADOS: IDELBRANDO BATISTA DE QUEIROZ, FRANCISCO VANDERLEI MORAES E FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELA UNIÃO. SENTENÇA PROFERIDA POR JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL.
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198).
13/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024, 16:34
Juntada de Certidão
17/04/2024, 17:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
19/03/2024, 11:58
Juntada de certidão
18/03/2024, 09:43
Juntada de Certidão
01/03/2024, 12:07
Juntada de documento de comprovação
17/01/2024, 19:54
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023, 18:38
Conclusos para despacho
25/10/2023, 09:27
Documentos
Despacho
•14/04/2026, 17:03
Despacho
•23/03/2026, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0010438-86.2011.8.06.0154.
APELANTE: UNIÃO FEDERAL.
APELADOS: IDELBRANDO BATISTA DE QUEIROZ, FRANCISCO VANDERLEI MORAES E FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA. DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELA UNIÃO. SENTENÇA PROFERIDA POR JUÍZO ESTADUAL INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA RECURSAL DA JUSTIÇA FEDERAL.
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE - APELAÇÃO CÍVEL (198).
13/05/2024, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024, 16:34
Juntada de Certidão
17/04/2024, 17:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
19/03/2024, 11:58
Juntada de certidão
18/03/2024, 09:43
Juntada de Certidão
01/03/2024, 12:07
Juntada de documento de comprovação
17/01/2024, 19:54
Expedição de Outros documentos.
16/01/2024, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023, 18:38
Conclusos para despacho
25/10/2023, 09:27
Juntada de certidão
17/08/2023, 17:29
Juntada de resposta
29/06/2023, 15:14
Juntada de documento de comprovação
29/06/2023, 14:48
Expedição de Outros documentos.
28/06/2023, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023, 18:45
Conclusos para despacho
27/06/2023, 16:07
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 19:01
Conclusos para despacho
25/04/2023, 13:47
Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
27/01/2023, 21:06
Mov. [109] - Encerrar análise
08/11/2022, 17:37
Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
06/10/2022, 11:38
Mov. [107] - Encerrar documento - restrição
06/10/2022, 11:38
Mov. [106] - Certidão emitida
05/10/2022, 19:08
Mov. [105] - Documento
05/10/2022, 19:08
Mov. [104] - Documento
05/10/2022, 19:07
Mov. [103] - Certidão emitida
05/10/2022, 19:04
Mov. [102] - Documento
05/10/2022, 19:04
Mov. [101] - Documento
05/10/2022, 19:02
Mov. [100] - Mero expediente: Diante da apresentação das peças recursais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a fim de que lá sejam novamente examinados. Expedientes necessários.
14/09/2022, 19:25
Mov. [99] - Concluso para Despacho
14/09/2022, 15:21
Mov. [98] - Petição juntada ao processo
03/08/2022, 17:12
Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01807867-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/08/2022 16:16
03/08/2022, 16:39
Mov. [96] - Encerrar documento - restrição
01/08/2022, 09:38
Mov. [95] - Certidão emitida
30/07/2022, 21:48
Mov. [94] - Documento
30/07/2022, 21:48
Mov. [93] - Documento
30/07/2022, 21:46
Mov. [92] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/005026-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2022 Local: Oficial de justiça - Antônio Eduardo Nogueira
28/07/2022, 18:12
Mov. [91] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/005025-4 Situação: Distribuído em 29/07/2022 Local: Oficial de justiça - Arlindo de Meneses Sobral
28/07/2022, 18:12
Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/005024-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2022 Local: Oficial de justiça - Pedro Eduardo Teixeira Fernandes
28/07/2022, 18:12
Mov. [89] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2022, 18:39
Mov. [88] - Concluso para Despacho
22/07/2022, 19:53
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01807459-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 22/07/2022 17:15
22/07/2022, 18:21
Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
21/06/2022, 08:20
Mov. [85] - Certidão emitida
21/06/2022, 07:15
Mov. [84] - Documento
21/06/2022, 07:15
Mov. [83] - Documento
21/06/2022, 07:12
Mov. [82] - Encerrar documento - restrição
08/06/2022, 14:01
Mov. [81] - Certidão emitida
08/06/2022, 09:02
Mov. [80] - Documento
08/06/2022, 09:02
Mov. [79] - Documento
08/06/2022, 09:00
Mov. [78] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/003834-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2022 Local: Oficial de justiça - Pedro Eduardo Teixeira Fernandes
03/06/2022, 18:15
Mov. [77] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/003835-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/06/2022 Local: Oficial de justiça - Antônio Eduardo Nogueira
03/06/2022, 18:15
Mov. [76] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/003833-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/06/2022 Local: Oficial de justiça - Arlindo de Meneses Sobral
03/06/2022, 18:15
Mov. [75] - Certidão emitida
03/06/2022, 16:03
Mov. [74] - Informação: REGISTRO DE SENTENÇA
01/06/2022, 11:48
Mov. [73] - Informação
01/06/2022, 11:47
Mov. [72] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/05/2022, 16:52
Mov. [71] - Concluso para Despacho
09/05/2022, 15:09
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01804462-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2022 14:30
09/05/2022, 14:54
Mov. [69] - Certidão emitida
03/05/2022, 00:52
Mov. [68] - Certidão emitida
20/04/2022, 09:49
Mov. [67] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2022, 18:53
Mov. [66] - Concluso para Despacho
03/02/2022, 11:05
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01800716-5 Tipo da Petição: Pedido de Arquivamento Data: 02/02/2022 16:53
02/02/2022, 17:22
Mov. [64] - Certidão emitida
28/01/2022, 09:51
Mov. [63] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que já transcorreu o prazo da suspensão processual determinado no despacho de pág. 150. O referido é verdade. Dou fé.
Mov. [60] - Mero expediente: Aguarde-se o período de suspensão do feito. Após, nos termos do despacho de fls. 150, intime-se o exequente requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários.
04/08/2021, 19:29
Mov. [59] - Concluso para Despacho
11/03/2021, 10:49
Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00166887-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2021 08:14
11/03/2021, 08:25
Mov. [57] - Execução frustrada
02/03/2021, 11:48
Mov. [56] - Certidão emitida
02/03/2021, 10:11
Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2021, 20:53
Mov. [54] - Certidão emitida
19/07/2020, 16:20
Mov. [53] - Concluso para Despacho
17/07/2020, 13:38
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00169332-8 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 16/07/2020 14:01
16/07/2020, 14:18
Mov. [51] - Certidão emitida
07/07/2020, 13:26
Mov. [50] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
30/06/2020, 18:26
Mov. [49] - Concluso para Despacho
21/05/2020, 08:54
Mov. [48] - Conclusão
20/05/2020, 22:43
Mov. [47] - Remessa: Remessa ao núcleo de digitalização
03/04/2020, 15:48
Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que decorreu o prazo estabelecido no despacho de fl. 118.
19/12/2019, 17:30
Mov. [45] - Informações: Certificar acerca do que for necessário.
18/06/2019, 13:59
Mov. [44] - Decurso de Prazo
18/06/2019, 13:58
Mov. [43] - Reativação
18/06/2019, 13:46
Mov. [42] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
30/04/2018, 12:15
Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
20/04/2018, 10:42
Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
14/03/2018, 15:50
Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
27/02/2018, 14:55
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
21/02/2018, 10:02
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
17/11/2017, 08:42
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
17/11/2017, 08:25
Mov. [34] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
28/11/2016, 13:45
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
28/11/2016, 13:45
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO EXPEDINDO CARTA PRECATÓRIA. VIA MALOTE DIGITAL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
12/07/2016, 10:46
Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
27/06/2016, 14:59
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES VISTO EM INSPEÇÃO INTERNA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 08/2016. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
27/06/2016, 12:59
Mov. [30] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
27/06/2016, 12:57
Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
13/04/2016, 16:13
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS REQUERIMENTOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
13/04/2016, 15:59
Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS REQUERIMENTOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
13/04/2016, 15:59
Mov. [26] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
26/02/2016, 11:34
Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMETENDO PROCESSO À FAZENDA NACIONAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
04/02/2016, 11:30
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
01/02/2016, 17:28
Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
11/11/2015, 15:01
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA À JUSTIÇA FEDERAL, COM FINALIDADE ATINGIDA (INTIMAR A FAZENDA NACIONAL) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
20/10/2015, 07:39
Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
16/06/2015, 09:37
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
06/05/2015, 14:57
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
19/11/2013, 17:50
Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
08/08/2013, 14:36
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
29/07/2013, 09:30
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
24/07/2013, 14:31
Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
17/04/2013, 16:41
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
04/02/2013, 13:59
Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
26/11/2012, 17:38
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
11/06/2012, 14:40
Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
08/06/2012, 14:39
Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Oficial de Justiça - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
03/05/2012, 14:38
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
03/05/2012, 08:10
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
11/04/2012, 16:42
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
10/01/2012, 11:16
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO despacho inicial - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
28/11/2011, 16:35
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
21/11/2011, 08:38
Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
18/11/2011, 10:23
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
18/11/2011, 10:22
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM
18/11/2011, 10:22
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM