Procedimento Comum Cível 0020287-82.2019.8.06.0128 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0020287-82.2019.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020287-82.2019.8.06.0128. APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: FRANCISCA ERIVANIA CAVALCANTE DA SILVA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso da parte autora para dar-lhe provimento, desprovendo o da parte ré, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

13/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2023, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/11/2023, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

09/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:11

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:54

Juntada de Petição de apelação

06/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 20:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:41

Julgado procedente o pedido

15/02/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

05/12/2022, 10:06

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 13:34

Mov. [111] - Mero expediente: Vistos em inspeção ordinária interna (Portaria n. 02/2022, publicada no DJe em 26 de julho de 2022). Processo concluso há mais de 100 dias. Para impulso oficial, com prioridade. Retornem os autos conclusos para sentença, para análise em até 30 dias. Providências necessárias.

08/09/2022, 13:23

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•26/11/2025, 10:02

—

Partes do Processo(15)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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