Cumprimento de sentença 0050446-41.2021.8.06.0159 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

FRANCISCO ERASMO DO CARMO

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HOLANDA ALENCAR

OAB/CE 25624·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCO ERASMO DO CARMO

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:33

Expedido alvará de levantamento

29/04/2025, 10:29

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/03/2025, 09:34

Processo Reativado

14/03/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 13:23

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:16

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:33

Expedido alvará de levantamento

29/04/2025, 10:29

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/03/2025, 09:34

Processo Reativado

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 16:44

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 14:17

14/03/2025, 09:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:07

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 13:23

Juntada de Certidão

29/05/2024, 13:23

Decorrido prazo de RAFAEL HOLANDA ALENCAR em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 84911349

14/05/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 84911349

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050446-41.2021.8.06.0159. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE JUCAS SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Procedo ao julgamento antecipado do mérito, com a permissão do art. 355, I, do CPC. A matéria debatida não exige, para julgamento, a produção de prova em audiência. É, pois, cabível o julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Passo, a

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050446-41.2021.8.06.0159. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE JUCAS SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Decido. Procedo ao julgamento antecipado do mérito, com a permissão do art. 355, I, do CPC. A matéria debatida não exige, para julgamento, a produção de prova em audiência. É, pois, cabível o julgamento antecipado do feito, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Passo, a

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 84911349

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 84911349

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84911349

10/05/2024, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84911349

10/05/2024, 14:17

Julgado procedente o pedido

26/04/2024, 18:59

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

09/02/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:57

Juntada de outros documentos

09/01/2024, 09:04

Juntada de documento de comprovação

27/11/2023, 16:44

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 20:03

Declarado impedimento por #Oculto#

12/01/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:53

Juntada de ata da audiência

28/09/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

15/09/2022, 10:51

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:40

Juntada de Petição de réplica

12/09/2022, 09:48

Conclusos para decisão

09/09/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:17

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 10:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 10:12

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 12/09/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Saboeiro.

01/08/2022, 10:04

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 07:28

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2021, 17:08

Mov. [2] - Conclusão

09/12/2021, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2021, 10:49

Intimação da Sentença

•10/05/2024, 14:17

Sentença

•26/04/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:57

Decisão

•12/01/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 10:12

Decisão

•09/12/2021, 17:08