Procedimento Comum Cível 0199366-14.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0199366-14.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2024, 13:05

Transitado em Julgado em 18/07/2024

22/07/2024, 13:05

Juntada de Certidão

22/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:49

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86038460

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DA LAGOA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros SENTENÇA Inspeção Interna Anual - Portaria nº 02/2024 (Publicada em 24 de abril de 2024). INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0199366-14.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Tributário cumula

27/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86038460

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86038460

26/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 17:14

Extinto o processo por desistência

15/05/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 15:53

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/05/2024, 08:57

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85629075

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DA LAGOA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DECISÃO Inspeção Interna Anual - Portaria nº 02/2024 (Publicada em 24 de abril de 2024). Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0199366-14.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos em decisão. Verifico que este juízo determinou a suspensão do feito

13/05/2024, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/05/2024, 17:14

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•26/05/2024, 17:14

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO GERVANIO DAVID BRITO MAGALHAES em 19/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2024. Documento: 86038460

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 86038460

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86038460

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85629075

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