Procedimento Comum Cível 0050193-61.2021.8.06.0027 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050193-61.2021.8.06.0027 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 09:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 09:23

Determinado o arquivamento definitivo

03/02/2025, 11:18

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARAPE em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:02

Decorrido prazo de EDUARDO CERQUEIRA DA CUNHA MASCARENHAS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:07

Publicado Intimação em 26/08/2024. Documento: 96358445

26/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 96358445

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com o retorno dos autos da instância superior, segue para ciência e manifestação das partes no prazo de quinze dias.

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96358445

15/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:24

Juntada de despacho

08/08/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050193-61.2021.8.06.0027. APELANTE: JOAO MARCELO DANTAS GONCALVES APELADO: MUNICIPIO DE ACARAPE EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade de votos, acordou em conhecer da remessa necessária e dos recursos de apelação, para desprover os apelos e dar parcial provimento ao reexame, nos termos do voto da relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 22/05/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050193-61.2021.8.06.0027 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

13/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:24

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