Execução Fiscal 0104068-21.2015.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 42.922,20

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de custas - guia vencida

05/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: J. E. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0104068-21.2015.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executado, por seu advogado, para pagamento das custas finais, nos termos do despacho de id. 84631398 e das guias de id. 112706526. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 31 de outubro de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112707281

04/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112707281

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112707281

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: J. E. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0104068-21.2015.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executado, por seu advogado, para pagamento das custas finais, nos termos do despacho de id. 84631398 e das guias de id. 112706526. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 31 de outubro de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112707281

31/10/2024, 20:30

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 20:17

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/10/2024, 19:45

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de J. E. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:24

Publicado Despacho em 14/05/2024. Documento: 84631398

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0104068-21.2015.8.06.0167 Apensos: [] Class

13/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão de custas - guia vencida

05/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: J. E. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0104068-21.2015.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executado, por seu advogado, para pagamento das custas finais, nos termos do despacho de id. 84631398 e das guias de id. 112706526. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 31 de outubro de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112707281

04/11/2024, 17:05

Publicado Intimação em 04/11/2024. Documento: 112707281

04/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024 Documento: 112707281

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Executado(a): EXECUTADO: J. E. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0104068-21.2015.8.06.0167 Apensos: [] Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executado, por seu advogado, para pagamento das custas finais, nos termos do despacho de id. 84631398 e das guias de id. 112706526. 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 31 de outubro de 2024 Lucas de Araújo Rebouças Técnico Judiciário - Mat. 47181 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112707281

31/10/2024, 20:30

Juntada de ato ordinatório

31/10/2024, 20:17

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/10/2024, 19:45

Juntada de certidão

31/10/2024, 16:54

Decorrido prazo de J. E. P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:24

Publicado Despacho em 14/05/2024. Documento: 84631398

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0104068-21.2015.8.06.0167 Apensos: [] Class

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 84631398

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84631398

11/05/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2024, 10:26

Conclusos para despacho

09/03/2024, 15:11

Juntada de certidão

09/03/2024, 15:11

Juntada de Certidão

09/03/2024, 15:09

Transitado em Julgado em 06/06/2022

09/03/2024, 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/01/2024, 23:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

31/07/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 14:06

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:44

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 10:10

Mov. [70] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 11:20

Mov. [67] - Processo recebido de outro Foro

13/06/2022, 14:55

Mov. [68] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

13/06/2022, 14:55

Mov. [69] - Redistribuição de processo - saída

13/06/2022, 14:55

Mov. [66] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios Página 75 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

13/06/2022, 10:25

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2022, 20:10

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830

27/04/2022, 08:54

Mov. [63] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 26/04/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2830, págs. 1247/1248)

26/04/2022, 20:18

Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 02:30

Mov. [61] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 02:30

Mov. [60] - Certidão emitida

23/04/2022, 03:42

Mov. [59] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimação do(s) advogado(s) no sistema, a ser publicado no DJe.

22/04/2022, 14:17

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 14:16

Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento a parte final da sentença de fls. 61, procedi a retirada da restrição feita junto ao sistema RENAJUD, conforme comprovante

22/04/2022, 14:13

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01812054-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2022 15:44

20/04/2022, 16:02

Mov. [55] - Certidão emitida

12/04/2022, 10:43

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença retro tornou-se pública nos autos em 09/03/2022. Certifico, ainda, que a referida sentença foi registrada junto ao sistema SAJPG. O referido é verdade. Dou fé.

12/04/2022, 10:22

Mov. [53] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 14:17

Mov. [52] - Concluso para Sentença

11/02/2022, 15:50

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

11/02/2022, 15:49

Mov. [50] - Certidão emitida

06/02/2022, 21:24

Mov. [49] - Documento

06/02/2022, 21:24

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01801579-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência/Extinção Data: 25/01/2022 10:21

26/01/2022, 06:48

Mov. [47] - Concluso para Despacho

06/12/2021, 10:38

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

06/12/2021, 10:38

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00332844-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 06/12/2021 09:46

06/12/2021, 10:10

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/012931-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/02/2022 Local: Oficial de justiça - MÁRCIA GUIMARÃES SIDRIM

10/09/2021, 15:39

Mov. [43] - Documento

01/06/2021, 19:41

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento à ordem de pág. 45, realizei a consulta de endereço no Renajud, conforme espelho em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

01/06/2021, 19:40

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021, 11:56

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

15/12/2020, 08:22

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00326864-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/12/2020 09:57

14/12/2020, 10:24

Mov. [38] - Certidão emitida

04/12/2020, 09:35

Mov. [37] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 17:42

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

02/12/2020, 17:42

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00325880-7 Tipo da Petição: Petição de Penhora Data: 02/12/2020 14:51

02/12/2020, 15:25

Mov. [34] - Certidão emitida

23/11/2020, 16:19

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

04/11/2020, 10:34

Mov. [32] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre os resultados das pesquisas de bens em nome da parte executada, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

04/11/2020, 09:02

Mov. [31] - Concluso para Despacho

03/11/2020, 23:48

Mov. [30] - Documento

03/11/2020, 23:47

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta negativa, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

03/11/2020, 23:45

Mov. [28] - Documento

25/09/2020, 10:02

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento à ordem de pág. 28, inseri restrição no Renajud, conforme espelho em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

25/09/2020, 10:00

Mov. [26] - Documento

24/09/2020, 22:57

Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2020, 22:54

Mov. [24] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se o despacho de pág. 16. Expedientes necessários.

27/01/2020, 16:25

Mov. [23] - Concluso para Despacho

04/10/2019, 16:08

Mov. [22] - Expedição de Ata

04/10/2019, 16:08

Mov. [21] - Correspondência devolvida outros motivos

22/08/2019, 10:03

Mov. [20] - Certidão emitida

22/08/2019, 10:02

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 20 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI714804378BR. O referido é verdade. Dou fé.

14/08/2019, 13:09

Mov. [18] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2019, 11:00

Mov. [17] - Audiência Designada: Conciliação Data: 22/08/2019 Hora 08:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacão: Agendada no CEJUSC

08/08/2019, 10:03

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que designei a data de 22/08/2019, às 08h para a realização da audiência determinada.

07/08/2019, 11:46

Mov. [15] - Certidão de designação de sessão conciliação

03/07/2019, 12:42

Mov. [14] - Certidão de designação de sessão conciliação

01/07/2019, 14:14

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2019, 11:03

Mov. [12] - Concluso para Despacho

13/05/2019, 11:32

Mov. [11] - Conclusão

18/12/2018, 15:58

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/06/2016, 15:08

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS VISTO EM INSPEÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/06/2016, 15:07

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

16/06/2016, 15:03

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/05/2016, 17:30

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

23/11/2015, 16:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/10/2015, 11:55

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2015, 14:47

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2015, 08:43

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2015, 08:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

19/10/2015, 14:05

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 20:17

Despacho

•11/05/2024, 10:26

Despacho

•11/05/2024, 10:26

Despacho

•25/05/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 14:16

Sentença

•09/03/2022, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2021, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2020, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2020, 16:25

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2019, 16:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2019, 16:08

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2019, 11:03

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/10/2025, 16:35

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 20:17

Despacho

•11/05/2024, 10:26

Despacho

•11/05/2024, 10:26

Despacho

•25/05/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 20:10

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 14:16

Sentença

•09/03/2022, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•19/02/2021, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2020, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2020, 16:25

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2019, 16:08

Ata de Audiência (Outras)

•04/10/2019, 16:08

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2019, 11:03

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2018, 15:58

Ato Ordinatório

•18/12/2018, 15:58