Procedimento Comum Cível 0120153-71.2010.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 20/02/2025

06/03/2025, 11:02

Juntada de Certidão

06/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 01:35

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 127254768

29/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127254768

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARMELIA PINTO DE SOUSA COELHO REU: ESTADO DO CEARA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0120153-71.2010.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Carmelia Pinto de Sousa Coelho e pelo causídico Fabiano Aldo Alves Lima, conforme a petição e documentos de ids. 85719888/85719887. Estado do Ceará apresentou o comprovante de pagamento no id. 112588337. Ante a integral quitação da obrigação do executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro extinta, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito respondendo Portaria nº 1355/2024 (Assinado Eletronicamente)

28/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127254768

27/11/2024, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 23:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2024, 16:24

Conclusos para decisão

31/10/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:03

Juntada de certidão

04/10/2024, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/10/2024, 13:54

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:36

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:36

Publicado Intimação em 08/08/2024. Documento: 90047661

08/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90047661

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024 Documento: 90047661

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0120153-71.2010.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: CARMELIA PINTO DE SOUSA COELHO POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. ROPV(s) - ID(s) 87603143 Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre teor de requisitório(s), conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO (X ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90047661

06/08/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:21

Conclusos para despacho

29/07/2024, 17:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:30

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 17:47

Publicado Intimação da Sentença em 14/05/2024. Documento: 85727719

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0120153-71.2010.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: CARMELIA PINTO DE SOUSA COELHO POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A I. Propulsão. Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por Carmelia Pinto de Sousa Coelho e pelo causídico Fabiano Aldo Alves Lima, conforme a petição e documentos de ids. 85719888/85719887. O Estado do

13/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85727719

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85727719

10/05/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 08:47

Conclusos para despacho

08/05/2024, 16:03

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

08/05/2024, 15:32

Mov. [116] - Conclusão

08/05/2024, 15:23

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/05/2024, 15:22

Mov. [114] - Desarquivamento | Para fins de andamento no cumprimento de sentenca.

06/05/2024, 10:48

Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

29/02/2024, 00:41

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01893083-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2024 10:51

24/02/2024, 11:03

Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/02/2024, 12:37

Mov. [110] - Mero expediente | Intime-se o Ente para apresentar o comprovante de pagamento das requisicoes de pequenos valores- RPVs, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme estabeleceu o artigo 13 da Resolucao do Orgao Especial n 14/2023. Exp. Nec.

14/02/2024, 15:05

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição

16/09/2023, 09:02

Mov. [108] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

20/07/2023, 13:59

Mov. [107] - Definitivo

20/07/2023, 13:59

Mov. [106] - Baixa Definitiva | Em cumprimento ao determinado pela Juiza Titular

13/03/2023, 14:11

Mov. [105] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

20/02/2023, 03:41

Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

09/02/2023, 13:23

Mov. [103] - Documento Analisado

09/02/2023, 13:23

Mov. [102] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2023, 11:19

Mov. [101] - Documento

09/02/2023, 11:17

Mov. [100] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica

09/02/2023, 11:16

Mov. [99] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica

07/02/2023, 16:20

Mov. [98] - Documento

15/12/2022, 07:45

Mov. [97] - Certidão emitida | FP - 50235 - Certidao Generica

15/12/2022, 07:44

Mov. [96] - Mero expediente | A par de fls. 194/196, retorne-se a SEJUD 1 grau para saneamentos.

09/12/2022, 10:10

Mov. [95] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

21/10/2022, 02:57

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02456595-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2022 18:09

20/10/2022, 18:32

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0545/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022, 19:31

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0545/2022 Teor do ato: . Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

11/10/2022, 01:36

Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/10/2022, 14:50

Mov. [90] - Documento Analisado

10/10/2022, 14:50

Mov. [89] - Mero expediente | .

04/10/2022, 12:07

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/03/2022, 12:17

Mov. [87] - Documento

07/03/2022, 12:13

Mov. [86] - Certidão emitida | FP - Certidao Generica

07/03/2022, 12:13

Mov. [85] - Mero expediente | Tendo em vista a juntada dos dados bancarios e demais documentos as fls. 177/185, remetam-se os autos a SEJUD 1. Grau para cumprimento do item 2 do despacho de fl. 173.

28/02/2022, 18:22

Mov. [84] - Conclusão

15/02/2022, 12:27

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01866046-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/02/2022 16:23

08/02/2022, 16:45

Mov. [82] - Encerrar documento - restrição

25/10/2021, 09:01

Mov. [81] - Mero expediente

17/09/2021, 11:12

Mov. [80] - Conclusão

11/08/2021, 09:13

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0038/2021 Data da Publicacao: 04/02/2021 Numero do Diario: 2543

04/02/2021, 00:47

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 01:33

Mov. [77] - Documento Analisado

01/02/2021, 11:35

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2021, 14:17

Mov. [75] - Conclusão

29/01/2021, 13:28

Mov. [74] - Certidão emitida

22/01/2021, 13:49

Mov. [73] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem | Devolucao dos autos com calculos.

22/01/2021, 13:49

Mov. [72] - Documento

22/01/2021, 13:49

Mov. [71] - Documento

22/01/2021, 13:49

Mov. [70] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

18/05/2020, 08:07

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2020, 09:02

Mov. [68] - Conclusão

27/02/2019, 12:38

Mov. [67] - Concluso para Despacho

06/02/2019, 07:55

Mov. [66] - Decurso de Prazo

25/10/2018, 12:52

Mov. [65] - Mero expediente | A SEJUD I para certificar o prazo de fls 164.

23/10/2018, 11:19

Mov. [64] - Conclusão

22/10/2018, 14:09

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2017 Data da Disponibilizacao: 22/09/2017 Data da Publicacao: 25/09/2017 Numero do Diario: 1761 Pagina: 374/376

25/09/2017, 11:49

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0237/2017 Teor do ato: Determino a intimacao do Estado do Ceara para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao, nos termos do artigo 535 do Codigo de Processo Civil.Expediente necessario. Advogados(s): Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB 7915/CE)

21/09/2017, 10:26

Mov. [61] - Mero expediente | Determino a intimacao do Estado do Ceara para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execucao, nos termos do artigo 535 do Codigo de Processo Civil.Expediente necessario.

15/09/2017, 16:13

Mov. [60] - Conclusão

14/09/2017, 09:37

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10460545-2 Tipo da Peticao: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica Data: 06/09/2017 19:12

14/09/2017, 09:36

Mov. [58] - Entranhado | Entranhado o processo 0120153-71.2010.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica em Procedimento Comum - Assunto principal: Repeticao de indebito

14/09/2017, 09:36

Mov. [57] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de Sentenca contra a Fazenda Publica

07/09/2017, 00:00

Mov. [56] - Definitivo

20/07/2017, 10:06

Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento

20/07/2017, 10:05

Mov. [54] - Decurso de Prazo

20/07/2017, 10:04

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0147/2017 Data da Disponibilizacao: 27/06/2017 Data da Publicacao: 28/06/2017 Numero do Diario: 1700 Pagina: 340/341

28/06/2017, 14:27

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2017, 13:16

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2017, 16:27

Mov. [50] - Concluso para Despacho

13/06/2017, 11:09

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10273718-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2017 08:51

12/06/2017, 11:17

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0127/2017 Data da Disponibilizacao: 07/06/2017 Data da Publicacao: 08/06/2017 Numero do Diario: 1687 Pagina: 460/462

08/06/2017, 13:24

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2017, 13:46

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos em inspecao de 1 a 15 de junho de 2017.Intimem-se as partes para dizerem se tem algo a requerer a titulo decumprimento de sentenca/acordao - prazo 05 (cinco) dias.Apos, acaso nada requerido, remeter ao ARQUIVO com a BAIXA devida.Expediente necessario.

05/06/2017, 14:37

Mov. [45] - Conclusão

22/03/2016, 12:54

Mov. [44] - Certidão emitida

22/03/2016, 12:53

Mov. [43] - Trânsito em julgado | certidao fls. 133

22/03/2016, 12:44

Mov. [42] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Situacao do provimento: Relator designado:

11/03/2016, 15:08

Mov. [41] - Recurso Eletrônico

17/11/2015, 06:58

Mov. [40] - Certidão emitida

17/11/2015, 06:56

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0382/2015 Data da Disponibilizacao: 28/10/2015 Data da Publicacao: 29/10/2015 Numero do Diario: 1318 Pagina: 247/248

29/10/2015, 11:32

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0382/2015 Teor do ato: Subam os autos ao egregio Tribunal de Justica com as homenagens de estilo. Expediente necessario. Advogados(s): Ubiratan Ferreira de Andrade (OAB 7915/CE), Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

27/10/2015, 13:58

Mov. [37] - Mero expediente | Subam os autos ao egregio Tribunal de Justica com as homenagens de estilo. Expediente necessario.

15/10/2015, 17:52

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/10/2015, 09:38

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10422505-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/10/2015 15:40

14/10/2015, 18:24

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0355/2015 Data da Disponibilizacao: 07/10/2015 Data da Publicacao: 08/10/2015 Numero do Diario: 1304 Pagina: 332/333

08/10/2015, 14:27

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2015, 13:57

Mov. [32] - Sem efeito suspensivo | Recebo o recurso de apelacao interposto somente no seu efeito devolutivo, em face do disposto no art. 520 VII, do CPC. Intime-se a parte ex adversa para apresentar suas contrarrazoes, no prazo que lhe cabe. Expediente necessario.

02/10/2015, 14:48

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2015, 10:45

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10392472-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/09/2015 15:41

24/09/2015, 17:19

Mov. [29] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10388134-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 22/09/2015 18:10

22/09/2015, 19:24

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0326/2015 Data da Disponibilizacao: 03/09/2015 Data da Publicacao: 04/09/2015 Numero do Diario: 1281 Pagina: 196/198

10/09/2015, 09:58

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2015, 11:46

Mov. [26] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2015, 12:00

Mov. [25] - Certidão emitida

29/06/2015, 15:25

Mov. [24] - Mandado

29/06/2015, 15:24

Mov. [23] - Concluso para Sentença

23/06/2015, 13:58

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.15.10236777-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/06/2015 11:36

23/06/2015, 12:04

Mov. [21] - Expedição de Mandado

13/05/2015, 09:51

Mov. [20] - Mero expediente | Ouca-se a douta representante do Ministerio Publico sobre o merito da postulacao, e voltem-me conclusos para sentenca.

08/05/2015, 12:21

Mov. [19] - Concluso para Despacho

30/06/2014, 10:57

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71417114-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2014 14:13

18/06/2014, 14:34

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2014 Data da Disponibilizacao: 13/06/2014 Data da Publicacao: 16/06/2014 Numero do Diario: 982 Pagina: 207/208

13/06/2014, 13:58

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2014, 11:15

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2014, 11:41

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/07/2012, 12:00

Mov. [13] - Petição

05/07/2011, 12:00

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2011 Data da Disponibilizacao: 22/06/2011 Data da Publicacao: 24/06/2011 Numero do Diario: 257 Pagina: 354

24/06/2011, 12:00

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0128/2011 Teor do ato: Diga-se a parte autora sobre a contestacao, no prazo que lhe cabe. Intimem-se. Exp. nec. Fortaleza, 26 de maio de 2011. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

21/06/2011, 12:00

Mov. [10] - Mero expediente | Diga-se a parte autora sobre a contestacao, no prazo que lhe cabe. Intimem-se. Exp. nec. Fortaleza, 26 de maio de 2011.

27/05/2011, 12:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

30/11/2010, 12:00

Mov. [7] - Petição

09/09/2010, 12:00

Mov. [8] - Entranhado | Entranhado o processo 012.01.537120-1/80000 - Classe: Contestacao em Procedimento Ordinario - Assunto principal:

09/09/2010, 12:00

Mov. [6] - Documento

01/09/2010, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado

03/08/2010, 12:00

Mov. [4] - Antecipação de tutela

27/07/2010, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/07/2010, 12:00

Mov. [2] - Petição

23/07/2010, 12:00

Mov. [3] - Concluso para Despacho

23/07/2010, 12:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 21/01/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 127254768

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127254768

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127254768

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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