Procedimento Comum Cível 0013255-14.2017.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:43

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 13/03/2024

15/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:52

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 58582557

19/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 58582557

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 001

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 58582557

17/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:34

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:19

Juntada de certidão

22/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:21

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 08:43

Juntada de Certidão

15/03/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 13/03/2024

15/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:52

Publicado Intimação em 19/01/2024. Documento: 58582557

19/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024 Documento: 58582557

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 001

18/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 58582557

17/01/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:34

Julgado procedente o pedido

17/01/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 11:19

Juntada de certidão

22/03/2023, 11:18

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 04:21

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2023, 20:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013255-14.2017.8.06.0090. AUTOR: FRANCISCO ROSA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Parte a ser INTIMADA: CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ICÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8), Assistência Judiciária Gratuita] Intime-se a parte autora para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais, nos termos do determinado no termo d

27/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 12:01

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/02/2023, 21:27

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0086/2023 Data da Publicação: 17/02/2023 Número do Diário: 3019

16/02/2023, 22:18

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 02:33

Mov. [50] - Certidão emitida

14/02/2023, 16:33

Mov. [49] - Certidão emitida

14/02/2023, 16:29

Mov. [48] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 12:11

Mov. [47] - Concluso para Despacho

07/02/2023, 15:26

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WICO.23.01800751-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/02/2023 10:58

07/02/2023, 11:23

Mov. [45] - Certidão emitida

23/09/2022, 00:27

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0405/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

15/09/2022, 01:16

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 02:32

Mov. [42] - Certidão emitida

12/09/2022, 17:56

Mov. [41] - Certidão emitida

12/09/2022, 17:52

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022, 14:23

Mov. [39] - Audiência Designada: Instrução Data: 07/02/2023 Hora 16:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

12/09/2022, 13:52

Mov. [38] - Certidão emitida

18/08/2022, 14:10

Mov. [37] - Mero expediente: Considerando o pleito apresentado pela parte autora, designe-se a Audiência de Instrução.

26/05/2022, 10:41

Mov. [36] - Conclusão

21/03/2022, 15:52

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente

21/03/2022, 15:52

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente

21/03/2022, 15:52

Mov. [33] - Certidão emitida

21/03/2022, 12:10

Mov. [32] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 13:42

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00167429-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2021 15:22

25/05/2021, 15:41

Mov. [30] - Certidão emitida

13/05/2021, 07:17

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0117/2021 Data da Publicação: 04/05/2021 Número do Diário: 2601

03/05/2021, 21:58

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 11:54

Mov. [27] - Certidão emitida

30/04/2021, 10:19

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2020, 19:12

Mov. [25] - Concluso para Despacho

30/09/2020, 10:48

Mov. [24] - Certidão emitida

05/06/2020, 09:51

Mov. [23] - Certidão emitida

20/09/2019, 11:31

Mov. [22] - Concluso para Despacho

20/09/2019, 10:20

Mov. [21] - Processo eletrônico convertido em processo físico

18/09/2019, 10:52

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

17/09/2019, 10:53

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

17/09/2019, 10:53

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

17/09/2019, 10:10

Mov. [18] - Recebimento

17/09/2019, 10:10

Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/09/2019, 09:48

Mov. [15] - Certidão emitida

17/09/2019, 09:31

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/06/2019, 15:50

Mov. [13] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO19000417295

15/04/2019, 09:53

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Concluso em 01/12/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 11:01

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO Juntada em 27/11/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 11:01

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 11:01

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procuradoria Federal Especializada INSS - Juazeiro do Norte-CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Recebido em 14/11/2017, às 12h25min. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

04/12/2017, 11:00

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Remetido à Procuradoria Federal Especializada INSS - Juazeiro do Norte-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

19/10/2017, 14:33

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/09/2017, 15:54

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/05/2017, 12:36

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/05/2017, 12:35

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

25/05/2017, 16:24

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

25/05/2017, 16:24

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

25/05/2017, 16:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

24/05/2017, 15:48

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/01/2024, 13:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•17/01/2024, 13:34

SENTENÇA

•17/01/2024, 12:26

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•14/02/2023, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/05/2022, 10:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/11/2020, 19:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/06/2020, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2020, 17:37