Execução Fiscal 0013085-95.2017.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2017

Valor da Causa

R$ 19.724,57

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACATUBA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:15

Transitado em Julgado em 21/06/2024

27/11/2024, 08:14

Juntada de Certidão

27/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de Construtora Queiroz Galvao S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Construtora Queiroz Galvao S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:20

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2024, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 08:50

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 70455183

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85)31081690, Pacatuba-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0013085-95.2017.8.06.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: MUNICIPIO DE PACATUBA Polo passivo: Construtora Queiroz Galvao S/A SENTENÇA Vistos etc. A Fazenda Pública ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a c

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 70455183

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70455183

13/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 20:23

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 11:27

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:15

Transitado em Julgado em 21/06/2024

27/11/2024, 08:14

Juntada de Certidão

27/11/2024, 08:14

Decorrido prazo de Construtora Queiroz Galvao S/A em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Construtora Queiroz Galvao S/A em 06/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 20:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/12/2022, 23:07

07/06/2024, 00:20

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2024, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 08:50

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 70455183

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85)31081690, Pacatuba-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0013085-95.2017.8.06.0137 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo ativo: MUNICIPIO DE PACATUBA Polo passivo: Construtora Queiroz Galvao S/A SENTENÇA Vistos etc. A Fazenda Pública ajuizou a presente Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a c

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 70455183

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70455183

13/05/2024, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 20:23

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 11:27

Mov. [59] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 03:21

Mov. [58] - Certidão emitida

21/08/2023, 12:39

Mov. [57] - Encerrar análise

21/08/2023, 11:17

Mov. [56] - Concluso para Sentença

24/07/2023, 16:07

Mov. [55] - Certidão emitida

19/03/2023, 00:36

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que conforme estabelecido pela Resolucao n 05/2020, encaminhei os autos ao IP3 (integrador que faz a migracao dos autos processuais do SAJ para o PJE).

08/03/2023, 14:13

Mov. [53] - Certidão emitida

08/03/2023, 12:36

Mov. [52] - Certidão emitida

08/03/2023, 12:35

Mov. [51] - Mero expediente: Vistos. Intime-se o exequente para que, em prazo nao superior a 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a alegacao de pagamento de pags. 38/88.Exp. Nec.

30/12/2022, 23:07

Mov. [50] - Concluso para Despacho

05/12/2022, 10:53

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

25/08/2022, 13:47

Mov. [48] - Petição: N Protocolo: WPTB.22.01805535-6Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/ExtincaoData: 18/08/2022 12:18

18/08/2022, 12:41

Mov. [47] - Certidão emitida

08/08/2022, 15:12

Mov. [46] - Expedição de Carta

28/07/2022, 09:32

Mov. [45] - Mero expediente: R.H. Cite-se pessoalmente no endereco apresentado a pag. 32. Exp. Nec. Pacatuba (CE), 12 de abril de 2022. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

12/04/2022, 23:10

Mov. [44] - Certidão emitida

02/04/2022, 02:40

Mov. [43] - Concluso para Despacho

01/04/2022, 12:10

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WPTB.22.01802051-0Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de EnderecoData: 01/04/2022 10:23

01/04/2022, 11:55

Mov. [41] - Certidão emitida

22/03/2022, 17:09

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022, 17:08

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a CITACAO encaminhada(s) com Aviso(s) de Recebimento (AR), ao Sr(a/s). CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A foi(ram) devolvida(s) com a seguinte informacao do Agente dos Correios: MUDOU-SE. O referido e verdade. Dou fe.

16/03/2022, 16:42

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

16/03/2022, 16:07

Mov. [37] - Certidão emitida

24/02/2022, 10:35

Mov. [36] - Expedição de Carta

21/02/2022, 17:41

Mov. [35] - Mero expediente: R.H. Considerando a informacao do atual endereco do executado, constante no site da Receita Federal, conforme a pag. 22, CITE-SE. Expedientes necessarios Pacatuba (CE), 14 de setembro de 2021.

14/09/2021, 20:36

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

06/07/2021, 21:32

Mov. [33] - Petição: N Protocolo: WPTB.21.00167939-3Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de EnderecoData: 06/07/2021 16:24

06/07/2021, 16:45

Mov. [32] - Concluso para Despacho

16/06/2021, 14:18

Mov. [31] - Decurso de Prazo

16/06/2021, 14:18

Mov. [30] - Certidão emitida

20/02/2021, 07:29

Mov. [29] - Certidão emitida

09/02/2021, 12:13

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2021, 12:08

Mov. [27] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 16:41

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/01/2021, 12:22

Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021, 12:20

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

19/01/2021, 08:39

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumprir despacho retro.

15/12/2020, 15:16

Mov. [22] - Conclusão

15/12/2020, 13:20

Mov. [21] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [19] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [20] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [17] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [18] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [15] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [16] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [13] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [14] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [12] - Documento

15/12/2020, 13:20

Mov. [11] - Documento: 2 via da carta de citacao

25/09/2020, 17:29

Mov. [10] - Expedição de Carta

25/09/2020, 17:19

Mov. [9] - Expedição de Carta

26/02/2020, 14:34

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/10/2017, 13:11

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/10/2017, 13:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

25/08/2017, 15:12

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE PACATUBA

24/08/2017, 13:19

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

11/08/2017, 09:22

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

11/08/2017, 09:20

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

11/08/2017, 09:20

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

11/08/2017, 09:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/04/2022, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 17:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/09/2021, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2020, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 13:20