Procedimento Comum Cível 0155085-75.2016.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0155085-75.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:16

Decorrido prazo de PATRICIA BEZERRA CAMPOS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:06

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85829632

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: COMERCIAL DE PETROLEO CHAVES LTDA Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Inspeção Interna Anual - Portaria nº 02/2024 (Publicada em 24 de abril de 2024). Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0155085-75.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Cuida-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado por Ismael Supermercados Lt

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85829632

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85829632

13/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2024, 11:53

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

08/05/2024, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 10:23

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 08:19

Mov. [25] - Encerrar análise

07/10/2022, 16:42

Mov. [24] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

07/10/2022, 16:42

Documentos

DECISÃO

•09/05/2024, 11:53

CERTIDÃO (OUTRAS)

•10/01/2019, 14:29

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Partes do Processo(8)