Procedimento Comum Cível 0169650-73.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0169650-73.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:48

Transitado em Julgado em 30/07/2024

31/07/2024, 15:47

Juntada de Certidão

31/07/2024, 15:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de VIRGINIA TORRES FEITOSA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:37

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87594287

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA SIMONE ALVES Requerido: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0169650-73.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de Ação Declaratória c/c repetição de indébito ajuizado pela MARIA SIMONE ALVES em face do ESTADO DO CEARA, objetivando, em síntese, a declaração de não

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: MARIA SIMONE ALVES Requerido: REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0169650-73.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de Ação Declaratória c/c repetição de indébito ajuizado pela MARIA SIMONE ALVES em face do ESTADO DO CEARA, objetivando, em síntese, a declaração de não

06/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87594287

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87594287

05/06/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:10

Extinto o processo por desistência

04/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:39

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 11:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/06/2024, 11:10

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de VIRGINIA TORRES FEITOSA em 28/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO em 28/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/06/2024. Documento: 87594287

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024 Documento: 87594287

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87594287

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(59)