Procedimento Comum Cível 0050032-22.2020.8.06.0145 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050032-22.2020.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 11:33

Transitado em Julgado em 29/05/2024

31/05/2024, 11:33

Juntada de Certidão

31/05/2024, 11:33

Decorrido prazo de MURILO MOREIRA MORAIS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:26

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 85868483

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA REU: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0050032-22.2020.8.06.0145 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO TRIBUTÁRIO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO E TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por FRANCISCA DANIELE MORAIS DE LIMA em face do ESTADO DO CEARÁ. Em sua inicial, a

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85868483

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85868483

13/05/2024, 15:32

Julgado improcedente o pedido

13/05/2024, 11:12

Conclusos para decisão

14/12/2022, 12:01

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 01:19

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:32

Mov. [8] - Informação: Suspenso até o julgamento do Tema 986 pelo Superior Tribunal de Justiça

14/10/2020, 14:31

Mov. [7] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal de fls. 28 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

14/10/2020, 14:27

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 09/07/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do Diário: 2412 Página: 366-383

10/07/2020, 12:25

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/05/2024, 15:32

SENTENÇA

•13/05/2024, 11:12

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MURILO MOREIRA MORAIS em 29/05/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2024. Documento: 85868483

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85868483

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85868483

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Mov. [8] - Informação: Suspenso até o julgamento do Tema 986 pelo Superior Tribunal de Justiça

Mov. [7] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal de fls. 28 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2020 Data da Disponibilização: 09/07/2020 Data da Publicação: 10/07/2020 Número do Diário: 2412 Página: 366-383

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