Termo Circunstanciado 0050103-87.2021.8.06.0145 - TJCE

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:10

Juntada de documento de comprovação

29/11/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 10:31

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:17

Processo Desarquivado

28/11/2024, 17:17

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 27/05/2024

28/05/2024, 12:57

Juntada de Certidão

28/05/2024, 12:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 01:22

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85656124

15/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0050103-87.2021.8.06.0145 MP / OFENDIDO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: RAQUEL ROCHA RODRIGUES S E N T E N Ç A Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência instaurado em desfavor de RAQUEL ROCHA RODRIGUES em razão da prática do crime tipificado no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, fato que teri

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024 Documento: 85656124

14/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85656124

13/05/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:27

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

13/05/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 07:47

Decorrido prazo de Raquel Rocha Rodrigues em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:44

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 18:23

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

08/04/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 10:56

Conclusos para despacho

20/03/2024, 07:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:41

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

15/01/2022, 18:35

Mov. [26] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 40 transitou em julgado.

14/01/2022, 11:51

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

13/09/2021, 14:43

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WPER.21.00166984-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/09/2021 11:24

13/09/2021, 11:27

Mov. [23] - Certidão emitida

18/08/2021, 11:25

Mov. [22] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672

12/08/2021, 02:57

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 13:58

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WPER.21.00166641-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2021 10:16

29/07/2021, 10:49

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WPER.21.00166132-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2021 12:24

15/06/2021, 12:35

Mov. [18] - Transação Penal [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 09:55

Mov. [17] - Concluso para Sentença

04/05/2021, 15:44

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2021, 15:23

Mov. [15] - Mandado

26/04/2021, 15:54

Mov. [14] - Mandado

26/04/2021, 15:53

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO que a Certidão do Oficial de Justiça referente às folhas 35/38 foram juntados nos autos digitais nesta data.

26/04/2021, 15:52

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 145.2021/000248-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2021 Local: Oficial de justiça -

16/04/2021, 08:54

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 145.2021/000244-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/04/2021 Local: Oficial de justiça -

16/04/2021, 08:54

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WPER.21.00395141-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 01/04/2021 11:16

01/04/2021, 11:23

Mov. [9] - Certidão emitida

29/03/2021, 16:21

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 15:14

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2021, 15:47

Mov. [5] - Concluso para Despacho

01/03/2021, 14:42

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que faço estes autos conclusos ao MM. Juiz.

01/03/2021, 14:38

Mov. [3] - Audiência Designada: Preliminar Data: 04/05/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

01/03/2021, 14:34

Mov. [2] - Documento

01/03/2021, 14:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/03/2021, 12:15

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/05/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO FERNANDES BEZERRA em 27/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/05/2024. Documento: 85656124

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(62)